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Paraíba

Governo Federal confirma e Municípios da Paraíba vão receber Centros de Parto Normal

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O Ministério da Saúde divulgou, por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU), a relação dos 62 municípios que vão receber 90 unidades de saúde pelo novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Entre as modalidades estão a construção de Unidades Básicas de Saúde, Centros de Parto NormalCentros de Atenção PsicossocialCentro de Regulação Samu, maternidades e aquisição de ambulâncias Samu 192. Na Paraíba, os municípios de Itabaiana e Piancó receberão um Centro de Parto Normal cada um.

A contemplação dos novos municípios se deu por conta dos processos de trocas, desistências, não formalização e substituição das propostas aprovadas anteriormente. “Os entes municipais que desistiram da proposta, trocaram a modalidade ou não apresentaram a documentação completa no tempo solicitado foram substituídos por novos municípios que preencheram todos os requisitos para aprovação da proposta, seguindo os critérios de priorização estabelecidos no edital”, afirma o diretor de Programa da Secretaria- Executiva do Ministério da Saúde, Henrique Chaves.

A formalização das novas propostas selecionadas se dará por meio de assinatura de Termo de Compromisso, se tratando de maternidades. Para as Centrais de Regulação do Samu 192Centros de Parto Normal e Centros de Atenção Psicossocial, a formalização será via transferências Fundo a Fundo. Já a formalização do atendimento para novas Ambulâncias do Samu 192 se dará por Termo de Doação.

Agora cabe ao Comitê Gestor do PAC, coordenado pela Casa Civil, confirmar a inclusão no Programa, mas os municípios já estão autorizados a procurar o ministério para dar início aos trâmites necessários à continuidade do processo. A pasta poderá editar normas complementares para orientar prazos e disposições relativas à formalização das parcerias tratadas nas portarias.

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Paraíba

Diplomação dos candidatos eleitos em Campina Grande acontece no próximo dia 17

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A sessão solene de diplomação das candidatas e candidatos eleitos nas Eleições 2024 no município de Campina Grande será realizada no próximo dia 17, no auditório do Hotel Garden, a partir das 17h. A cerimônia será presidida pelo magistrado Cláudio Pinto Lopes, juiz da 16ª Zona Eleitoral.

Na sessão solene, serão diplomados o prefeito reeleito, Bruno Cunha Lima; o vice-prefeito eleito, Alcindor Villarim Filho, e mais 23 vereadores e 27 suplentes.

A realização de uma eleição obedece a uma série de etapas e ações, constantes no calendário eleitoral. Entre as ações, a diplomação dos candidatos eleitos é o último evento inerente à Justiça Eleitoral, o que permite o encerramento do ciclo eleitoral.

A diplomação municipal é um ato oficial de responsabilidade das Zonas Eleitorais, como previsto na Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.

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Paraíba

Professor da UFPB é eleito membro titular da Academia Brasileira de Ciências

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A Academia Brasileira de Ciências (ABC) anunciou, na última sexta-feira, 29 de novembro, os resultados das eleições de 17 novos membros titulares da entidade, uma das mais altas distinções da ciência brasileira. Entre os eleitos está um professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB): o docente Valdir Barbosa Bezerra, do Departamento de Física (DFIS) do Centro de Ciências Exatas e da Natureza (CCEN).

A eleição para a categoria membro titular da ABC, composta por cientistas brasileiros de reconhecido mérito, é bastante criteriosa. Não existe autocandidatura, e os candidatos são indicados exclusivamente pelos membros titulares que já fazem parte da Academia. Cada membro titular pode indicar até dois nomes, cujas candidaturas são avaliadas por área de especialidade científica.

Reconhecido por sua notória liderança científica, Valdir Barbosa ingressou no magistério superior na UFPB em 1975 e se tornou professor titular em 2005, cargo que ocupa até hoje. Ao longo de quase meio século de dedicação à UFPB, desempenhou papéis importantes como coordenador dos cursos de graduação e pós-graduação em Física e do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic) da UFPB. Além disso, foi Pró-Reitor de Graduação da UFPB entre 2009 e 2012.

O professor tem atuação destacada no campo da física relativística e gravitação, além de contribuições importantes à Teoria Geométrica de Defeitos em Sólidos e ao Efeito Casimir Eletromagnético. Suas pesquisas ultrapassaram fronteiras nacionais, com colaborações e passagens por instituições de excelência, como o Massachusetts Institute of Technology (MIT), nos Estados Unidos, além de centros acadêmicos na França e Inglaterra.

Valdir Barbosa também desempenha papel significativo como revisor de projetos em agências de fomento e membro de comitês de instituições de abrangência nacional, como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Sociedade Brasileira de Física (SBF).

Para o mais novo integrante da ABC, integrar a entidade é motivo de honra.

“Sinto-me honrado em participar dessa prestigiosa Academia que reúne cientistas das diferentes áreas do conhecimento. Irei trabalhar, de modo a contribuir, através da participação nas várias atividades promovidas pela ABC, nas discussões acerca dos caminhos que deveremos seguir, de modo a alcançar os avanços científicos e tecnológicos que almejamos”, afirmou o professor Valdir Barbosa.

Sobre a Academia Brasileira de Ciências (ABC)

Fundada em 1916, no Rio de Janeiro, a ABC é uma das instituições científicas mais antigas do Brasil. Surgiu como Sociedade Brasileira de Sciencias, tendo seu nome alterado para Academia Brasileira de Ciências em 1921, nomenclatura que permanece até os dias atuais. A entidade organiza seus membros em dez áreas especializadas: Ciências Agrárias, Biológicas, Biomédicas, da Saúde, da Engenharia, da Terra, Humanas, Matemáticas, Químicas e Físicas, sendo esta última à qual pertence o professor Valdir Barbosa Bezerra.

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Paraíba

CGU, PF, MPPB aprofundam investigações sobre desvios de recursos públicos na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira (03/12), na Paraíba, da terceira fase da Operação Festa no Terreiro. O trabalho, que já teve outras duas fases, é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e com o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (GAECO/MPPB). O objetivo desta fase é combater o desvio de recursos públicos destinados à realização de obras no município de São Mamede.

Investigação
A investigação teve início a partir de desdobramentos da Operação Bleeder, deflagrada em 2021 pela PF, MPF e CGU, que apurou desvios de recursos destinados à construção de açudes e barragens em áreas castigadas pela seca, no interior da Paraíba.

Com o avanço das apurações, foram identificadas irregularidades como direcionamento da contratação e superestimativa de itens de serviços, que promoveram superfaturamento considerável na obra investigada.

Impacto social
As irregularidades investigadas apontam para desvios de recursos destinados à execução de obras de infraestrutura urbana de esgotamento sanitário e pavimentação, o que, em um cenário de escassez de recursos, como é o caso do interior paraibano, torna-se mais crítico, uma vez que a população local necessita de obras de infraestrutura.

Diligências
A terceira fase da Operação Festa no Terreiro consiste no cumprimento de mandado de busca e apreensão, na cidade de Campina Grande (PB). O trabalho conta com a participação de auditores da CGU e de policiais federais. 

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.

O cadastro deve seguir, ainda, as seguintes orientações: No campo “Sobre qual assunto você quer falar”, basta marcar a opção “Operações CGU”; e no campo “Fale aqui”, coloque o nome da operação e a Unidade da Federação na qual ela foi deflagrada.

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