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Paraíba

Coremas e Piancó ganham novos defensores públicos

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Durante a 130ª Reunião Ordinária do Conselho da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), realizada nesta terça-feira (26), os defensores (as) públicos (as) Rafael de Farias Beltrame e Alana dos Santos Teles foram empossados pela defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes.

O evento, que aconteceu na sede administrativa da DPE-PB, simboliza o fortalecimento da instituição no compromisso com a defesa dos direitos da população. Na ocasião, a defensora pública Berthezene Cunha Lima também tomou posse como membro do Conselho Superior.

Durante a solenidade, a defensora pública-geral destacou a importância da ampliação do corpo de defensores públicos para o acesso à justiça. “A chegada de novos membros é um reforço significativo para a Defensoria. O defensor público é a voz daqueles que não têm a quem recorrer, promovendo cidadania e garantindo direitos fundamentais,” ressaltou Madalena Abrantes.

A diretora da Escola Superior da Defensoria Pública da Paraíba (ESDPPB), Monaliza Montinegro, reforçou o impacto social da profissão: “Hoje, vocês assumem o protagonismo na construção de uma sociedade mais justa e igualitária, erguendo a bandeira da justiça social, não apenas como um ideal, mas como uma prática diária.”

A baiana Alana dos Santos Teles, de 29 anos, assume a comarca de Piancó, depois de uma experiência de um ano e oito meses na Defensoria Pública do Paraná. Sua vocação como defensora, conta, despertou após estágios na Defensoria Pública da Bahia e na Defensoria Pública da União, onde adquiriu experiências significativas.

Já o paulista Rafael de Farias Beltrame, natural de Santos (SP), começa sua trajetória na DPE-PB pela comarca de Coremas. Motivado pelo desafio, ele declarou: “As expectativas são muito positivas. Estou empenhado em trabalhar em favor da população paraibana, garantindo a proteção de seus direitos fundamentais”.

Os novos defensores passarão por um programa de capacitação promovido pela ESDPPB. O treinamento inclui a apresentação das rotinas administrativas, sistemas, projetos e programas institucionais, preparando-os para atender às necessidades da população mais vulnerável e atuar com excelência nas suas comarcas.

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Paraíba

Com investimentos de R$ 8,5 milhões, Codevasf anuncia entrega de 15 carros-pipa à Paraíba

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Redação do Portal da Capital

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) antecipará para os próximos dias a entrega de 15 carros-pipa para municípios da Paraíba, em um esforço para minimizar os efeitos da seca que afeta o estado e garantir o acesso à água a milhares de famílias em situação de vulnerabilidade. Os investimentos somam R$ 8,5 milhões.

“Estamos agindo com rapidez para assegurar o acesso à água em um momento de extrema necessidade. Essa antecipação é resultado de parcerias sólidas e do compromisso com todos os paraibanos”, ressalta Irlen Guimarães Filho, superintendente regional da Codevasf na Paraíba.

“A entrega dos carros-pipa reforça o papel estratégico da Codevasf no enfrentamento aos desafios impostos pela seca e no suporte aos municípios. E a bancada federal desempenhou um papel decisivo no processo para entrega dos veículos”, acrescenta o superintendente.

Os municípios beneficiados no momento serão Campina Grande, Coremas, São Vicente do Seridó, São Mamede, São José do Bonfim, Bonito de Santa Fé, Mulungu, Ouro Velho, Pombal, Parari, Caldas Brandão, Congo, Olho D’Água, Nova Palmeira e Queimadas.

Os 15 carros-pipa que serão entregues nos próximos dias somam-se a outros oito carros-pipa já entregues pela Codevasf em 2024. Os municípios beneficiados em meses anteriores são Montadas, Uiraúna, Assunção, Joca Claudino, Santa Helena, Pocinhos, Zabelê e Riachão; os investimentos somaram R$ 4,5 milhões.

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Paraíba

Divulgado resultado do credenciamento de quiosques nas Praias de Ponta de Campina e Intermares

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Redação do Portal da Capital

A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC), por meio da Secretaria de Turismo (Setur), divulgou o resultado final do chamamento público para credenciamento de candidatos a celebrarem termo de permissão de uso dos quiosques nas praias de Intermares e Ponta de Campina.

A seleção teve início no dia 4 de novembro abrangeu empresas, microempresas e/ou empresas de pequeno porte que atuem no ramo de bares e restaurantes para outorga de Termo de Permissão de Uso de 13 quiosques no espaço – 11 em Intermares e 02 em Ponta de Campina. 

CONFIRA AQUI O RESULTADO

Segundo o edital, após o resultado final, será publicado Decreto do Chefe do Poder Executivo Municipal para outorgar a permissão de uso a todos os selecionados, conforme disposto no artigo 107, §2º, da Lei Orgânica Municipal.

Após a publicação do Decreto, será celebrado o Termo de Permissão de Uso de Bem Público.

Os permissionários devem garantir o cumprimento dos requisitos sanitários e das condições higiênico sanitárias adequadas da manipulação de alimentos, necessários à garantia de alimentos adequados ao consumo, atentos aos requisitos mínimos para funcionamento de instalações e serviços relacionados ao comércio e manipulação de alimentos, observando o recebimento, preparo, acondicionamento, armazenamento, transporte, distribuição, exposição ao consumo e comercialização, bem como a observar os manuais de boas práticas e demais exigências da ANVISA conforme Resolução-RDC ANVISA nº 216/04.

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Paraíba

Em Brasília, Gervásio recebe prefeitos paraibanos e garante voz ativa às pautas municipalistas

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Redação do Portal da Capital

O deputado federal, Gervásio Maia (PSB), recebeu nesta terça-feira (26/11), em Brasília, prefeitos de diversas cidades da Paraíba e reforçou compromisso em destinar ações e recursos aos gestores para garantia de desenvolvimento da população paraibana.

Os prefeitos buscam apoio para ações nas áreas da educação, saúde, equipamentos hospitalares, pavimentação, habitação e outras ações

“Vamos juntos construir caminhos que tragam mais desenvolvimento, melhoria da qualidade de vida e dignidade para as filhas e filhos do povo”, disse Gervásio em publicação nas redes sociais.

Confira: 

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