O portal institucional do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) conquistou pelo terceiro ano seguido o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), destacando sua dedicação em zelar pelos recursos públicos com eficácia e transparência. O resultado foi anunciado durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (IX ENTC), que aconteceu de 11 até 14 de novembro, em Foz do Iguaçu (PR).

Na cerimônia, a auditora de Controle Externo Zaira Chagas Guerra Pontes, chefe do Departamento de Auditoria de Gestão Estadual do TCE-PB, representou o presidente da Corte paraibana, conselheiro Antonio Nominando Diniz Filho e recebeu o certificado em reconhecimento ao trabalho realizado. Este ano, 32 Tribunais de Contas brasileiros participaram do ciclo, com uma média de transparência de 92,12%. A pesquisa avaliou a transparência de 7.370 Unidades Gestoras (UGs), das quais 1.831 foram certificadas.

O processo de certificação envolveu a colaboração de 6.315 servidores das UGs, em sua maioria controladores internos, além de 466 auditores de controle externo do Sistema Tribunais de Contas. A pesquisa é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado do Mato Grosso (TCE-MT).

Além dos resultados do PNTP, durante o ENTC, também foram apresentados os dados do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil (MMD-TC), um instrumento que avalia o desempenho dos tribunais, identifica pontos fortes e oportunidades de melhoria nas rotinas administrativas e de fiscalização, e dá visibilidade às boas práticas desenvolvidas pelos órgãos de controle.

Os resultados da pesquisa e do MMD-TC estão disponíveis no Radar da Transparência, reforçando o compromisso do TCE-PB com a transparência e a eficiência na gestão pública.

O resultado está disponível no Radar da Transparência.

PNTP – O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) é coordenado pela Atricon, em parceria com os 33 Tribunais de Contas do país. O objetivo do programa é padronizar, orientar, estimular, induzir e fiscalizar a transparência da Administração Pública em todos os Poderes e órgãos públicos do Brasil.

Mulheres advogadas realizaram, nesta terça-feira (19), um ato contra o assédio. Com uma faixa gigante onde se lia “Assédio Nunca Mais na OAB” e vestindo camisetas roxas com mensagens contra o assédio, elas protestaram contra o candidato Paulo Maia.

A manifestação marcou a eleição da OAB em João Pessoa e ocorreu em frente ao Clube Cabo Branco, local de votação na capital paraibana.

Paulo Maia foi condenado em última instância em um processo de assédio movido por uma funcionária da OAB-PB, que tinha 20 anos de serviço e relatou ter sido vítima de assédio. Ela acabou sendo perseguida e demitida. À época, Paulo era o presidente da Ordem na Paraíba.

O deputado estadual, Hervázio Bezerra (PSB), garantiu unir esforços com o Governo do Estado para promover melhorias as rodovias do Brejo paraibano.

Durante entrevista concedida à imprensa na última semana, o parlamentar que está empenhado em acompanhar as necessidades e buscar investimentos às estradas, que são essenciais para impulsionar o desenvolvimento local e garantir melhores condições de tráfego para moradores e visitantes.

“Estamos atentos às condições das rodovias que ligam as cidades do Brejo e sabemos da importância de oferecer segurança e qualidade para quem transita pela região. Nosso compromisso é levar essas demandas ao governo estadual e buscar os recursos necessários para realizar as obras”, afirmou Hervázio.