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Paraíba

Feriado: Prefeitura garante funcionamento de serviços essenciais nesta quarta-feira em João Pessoa

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A Prefeitura de João Pessoa, por meio de Secretarias e órgãos municipais, garante a manutenção dos serviços essenciais à população nesta quarta-feira (20/11), feriado do Dia Nacional da Consciência Negra. Hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) seguem atendendo de forma regular. A coleta de resíduos sólidos domiciliares também acontecerá normalmente nos bairros. Os restaurantes populares, as Cozinhas Comunitárias e o Banco de Alimentos vão funcionar em horário habitual.

Confira como ficam os atendimentos por secretarias e órgãos municipais:

Saúde – Durante o dia 20 de novembro, a população que precisar de atendimento médico pode se dirigir para uma das quatro UPAs da Capital, localizadas nos bairros de Cruz das Armas, Manaíra, Bancários e Valentina Figueiredo.

Os hospitais da rede municipal também manterão seu funcionamento regular, assim como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-JP), que poderá ser acionado pelo número 192.

No caso da assistência de urgência em saúde mental, os usuários devem se dirigir ao Pronto Atendimento em Saúde Mental (Pasm), localizado no prédio anexo ao Complexo Hospitalar de Mangabeira.

Com relação às urgências odontológicas, o atendimento seguirá acontecendo normalmente no CEO Torre e Mangabeira. As Unidades de Saúde da Família, assim como as policlínicas municipais e o Centro de Imunização, voltam a funcionar da forma habitual na quinta-feira (21).

Feiras livres e Shoppings Populares – O Mercado Central, o Mercado Público de Mangabeira, a Feira de Jaguaribe e as demais feiras livres que costumam acontecer nas quartas vão funcionar normalmente neste feriado. Assim como shoppings populares localizados no Centro da cidade, todos abrem neste feriado da Consciência Negra.

Defesa Civil – A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec-JP) funciona com plantão 24 horas todos os dias, inclusive aos sábados, domingos e feriados. Em caso de necessidade, a população deve acionar o serviço pelo WhatsApp 98831-6885, pelo número 199, que está funcionando de forma experimental, ou pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’, que pode ser baixado gratuitamente nas plataformas Play Store e App Store.

Emlur – A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) realiza o serviço de coleta de resíduos sólidos domiciliares normalmente nesta quarta-feira (20). Também haverá limpeza nos mercados públicos, com apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), varrição em áreas de grande movimentação, catação na faixa de areia das praias e varrição na calçadinha.

Semam – A Secretaria de Meio Ambiente (Semam) manterá plantão com canais de comunicação para que a população possa fazer denúncias de infrações ambientais, como poluição sonora, desmatamento, despejo irregular de esgotos, entre outras.

Para fazer denúncias, a Prefeitura de João Pessoa disponibiliza diversos canais. Os contatos com a Semam podem ser feitos pelo Disque Denúncia – (83) 3213-7012; o chatbot Acácia; pelo telefone (83) 3218-9208, que funciona recebendo mensagens de texto, áudio e vídeos pelo WhatsApp; e ainda o aplicativo João Pessoa na Palma da Mão.

Sedes – Os restaurantes populares, as Cozinhas Comunitárias e o Banco de Alimentos mantidos pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), funcionam normalmente nesta quarta-feira (20). Nos restaurantes populares, são servidas 2900 refeições por dia, a um preço simbólico de R$ 1.

Já as seis Cozinhas Comunitárias, que atendem o Bairro dos Novais, Gervásio Maia, Taipa, Timbó, Bela Vista e Jardim Veneza, fazem a entrega gratuita de 3900 refeições para famílias em vulnerabilidade social já cadastradas junto à Prefeitura.

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TCE-PB recebe Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública pelo terceiro ano consecutivo

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Redação do Portal da Capital

O portal institucional do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) conquistou pelo terceiro ano seguido o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), destacando sua dedicação em zelar pelos recursos públicos com eficácia e transparência. O resultado foi anunciado durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (IX ENTC), que aconteceu de 11 até 14 de novembro, em Foz do Iguaçu (PR).

Na cerimônia, a auditora de Controle Externo Zaira Chagas Guerra Pontes, chefe do Departamento de Auditoria de Gestão Estadual do TCE-PB, representou o presidente da Corte paraibana, conselheiro Antonio Nominando Diniz Filho e recebeu o certificado em reconhecimento ao trabalho realizado. Este ano, 32 Tribunais de Contas brasileiros participaram do ciclo, com uma média de transparência de 92,12%. A pesquisa avaliou a transparência de 7.370 Unidades Gestoras (UGs), das quais 1.831 foram certificadas.

O processo de certificação envolveu a colaboração de 6.315 servidores das UGs, em sua maioria controladores internos, além de 466 auditores de controle externo do Sistema Tribunais de Contas. A pesquisa é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado do Mato Grosso (TCE-MT).

Além dos resultados do PNTP, durante o ENTC, também foram apresentados os dados do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil (MMD-TC), um instrumento que avalia o desempenho dos tribunais, identifica pontos fortes e oportunidades de melhoria nas rotinas administrativas e de fiscalização, e dá visibilidade às boas práticas desenvolvidas pelos órgãos de controle.

Os resultados da pesquisa e do MMD-TC estão disponíveis no Radar da Transparência, reforçando o compromisso do TCE-PB com a transparência e a eficiência na gestão pública.

O resultado está disponível no Radar da Transparência.

PNTP – O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) é coordenado pela Atricon, em parceria com os 33 Tribunais de Contas do país. O objetivo do programa é padronizar, orientar, estimular, induzir e fiscalizar a transparência da Administração Pública em todos os Poderes e órgãos públicos do Brasil.

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“Em função do resultado do pleito ele saiu fortalecido”, diz Hervázio sobre nome de Cícero para 2026

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Redação do Portal da Capital

O deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB), durante entrevista nesta terça-feira (19/11), afirmou que o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), poderá disputar numa chapa majoritária o comando do Governo do Estado da Paraíba, nas Eleições 2026.

Hervázio aponta Cícero como nome estratégico e de destaque com vistas ao próximo pleito estadual.

Em função do resultado do pleito ele saiu fortalecido“, assegura o parlamentar.

Confira o vídeo:

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“Buscar os recursos necessários”: Hervázio garante esforços para melhorias nas rodovias do Brejo

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Redação do Portal da Capital

O deputado estadual, Hervázio Bezerra (PSB), garantiu unir esforços com o Governo do Estado para promover melhorias as rodovias do Brejo paraibano.

Durante entrevista concedida à imprensa na última semana, o parlamentar que está empenhado em acompanhar as necessidades e buscar investimentos às estradas, que são essenciais para impulsionar o desenvolvimento local e garantir melhores condições de tráfego para moradores e visitantes.

“Estamos atentos às condições das rodovias que ligam as cidades do Brejo e sabemos da importância de oferecer segurança e qualidade para quem transita pela região. Nosso compromisso é levar essas demandas ao governo estadual e buscar os recursos necessários para realizar as obras”, afirmou Hervázio.

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