Na reta final da campanha para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), há uma proliferação de notícias falsas que têm gerado perplexidade e revolta na advocacia. O atual presidente da OAB-PB e candidato à reeleição, Harrison Targino, afirmou que precisou criar uma central específica para desmentir informações inverídicas e que estão sendo propagadas pela chapa adversária, encabeçada por Paulo Maia. Ele lamentou ainda a postura agressiva e desleal do seu adversário.
Entre as acusações, Harrison negou notícias recentes que afirmavam que ele estaria sendo investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal por supostas irregularidades no concurso de Procurador de Prerrogativas. Ele classificou a situação como desrespeitosa, tanto com a instituição quanto com a procuradora aprovada em concurso. O material não apresentava nem um documento comprovando a denúncia e ainda se constitui em mais um ataque conta uma mulher, advogada, mãe e travadora.
A campanha também foi marcada por alegações de que Harrison teria se recusado a solicitar ao Conselho Federal da OAB a liberação de recursos para a construção de uma sede no Vale do Piancó. O candidato negou as acusações e afirmou que as informações são infundadas, pois solicitou o projeto do prédio e nada foi repassado. “Tenho responsabilidade com o dinheiro da advocacia”, disse.
Além disso, a campanha também contou com a divulgação de pesquisas falsas, a exemplo de uma realizada por uma empresa que não atua com pesquisas. Outra mentira envolveu uma denúncia de assédio contra Harrison, que foi atribuída a funcionários da OAB. Entretanto, os colaboradores desmentiram a informação e, posteriormente, acionaram judicialmente os veículos que divulgaram a notícia.
Ainda foram espalhadas notícias falsas sobre a nova sede da OAB, de que não teria licença para funcionamento ou não iria atender as necessidades da advocacia. A obra que foi entregue, possui auditório com 420 lugares sendo motivo de orgulho para a advocacia, conta com todas as licenças necessárias para o devido funcionamento.
Repasses do FPM são bloqueados para oito municípios paraibanos por irregularidades; veja
Publicado
em 18 de nov de 2024
Por
Redação do Portal da Capital
O Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) detectou irregularidades e bloqueou o repasse de valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para a fase de repasse da segunda parcela referente ao mês de novembro de 2024.
De acordo com dados oficiais, pelo menos, 08 (oito) cidades paraibanas estão com os respectivos repasses bloqueados por irregularidades. A listagem vem com bloqueios realizados até o dia 13 de novembro.
Os motivos podem ser diversos, inclusive os listados logo abaixo:
Ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).
Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.
Recursos do FPM
Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União — através de impostos —, e são repassados a cada dez dias a todas as prefeituras do país. É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.
Galdino decide se antecipar à decisão do STF e confirma que agendará data para novo pleito na ALPB
Publicado
em 18 de nov de 2024
Por
Redação do Portal da Capital
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos), decidiu se antecipar à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da possível anulação da antecipação da eleição da Mesa Diretora da Casa Legislativa paraibana e confirmou que agendará data para o novo pleito.
De acordo com Galdino, será confortável agendar a eleição “ainda no final deste mês de novembro ou no início de dezembro“.
O comentário do deputado foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta segunda-feira (18/11).
“Pé no chão”: Romero prega cautela na disputa pelo Governo do Estado e descarta imposição
Publicado
em 18 de nov de 2024
Por
Redação do Portal da Capital
O deputado federal, Romero Rodrigues (PSC/Podemos), reagiu às recentes declarações do presidente do PSDB na Paraíba, deputado Fábio Ramalho, que cobrou prazo para até janeiro de 2025 sobre o posicionamento da oposição em indicar nome à disputa do Governo do Estado nas próximas eleições.
Durante entrevista ao programa Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM desta segunda-feira (18/11), Romero pregou cautela e afirmou que irá debater com o senador Efraim Filho (União Brasil) e o ex-deputado Pedro Cunha Lima (PSDB) para decidir sobre as mobilizações com vistas ao pleito majoritário.
“Eu respeito, claro, a opinião do deputado Fábio Ramalho. Eu acho que o que nós temos que fazer é reunir o grupo. E aí no grupo está incluso esses deputados que falei, o deputado Fábio, o deputado Tovar, a deputada Camila, o deputado Ludgério e assim sucessivamente. Porém, conversar com o senador Efraim, com o deputado Pedro Cunha Lima, se for compreensão e entendimento deles, que alguém que deva ser candidato em 2026 tem que anunciar o nome agora em janeiro. Eles ficam à vontade. Eu vou apoiar, não tem problema nenhum. Eu só não vou, de certa forma, me utilizar desse modelo, lançar minha campanha para, se eu fosse candidato a governador em janeiro, esquecer minha base de deputado federal. Eu vou fortalecer e consolidar minha base de deputado federal. Cada um tem sua opinião e eu respeito, repito, a opinião de todo mundo. Entenda até as razões, se achar que essa foi a melhor estratégia de já se lançar e começar a fazer um processo e até talvez tenha alguma eventual lógica de campanha para governador agora em janeiro, repito vou cuidar das minhas bases de deputado federal. Pé no chão, Serenidade. Eu acho, primeiro, que não pode ser candidato a governador por imposição. Eu quero ser. E aí eu vou me lançar. Quem faz política na cidade, quem faz política no Estado, sempre tem sonho de ser governador, de ser prefeito. É o natural, é o normal do ser humano”, detalhou.
