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Paraíba

Enquete: quem os advogados devem eleger como novo presidente da OAB Paraíba

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A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), realiza nesta terça-feira (19/11) as eleições para a direção da sede e mais onze subseções pelo Estado. A escolha ocorre a cada três anos com consulta direta dos advogados inscritos e adimplentes.

Neste ano, concorrem Harrisson Targino, atual presidente que concorre à reeleição; Paulo Maia, que tenta ocupar o espaço pela terceira vez; e Patrícia Azevedo, única mulher na disputa.

O local de votação é na sede de cada subseção e, excepcionalmente, em João Pessoa ocorre no Clube Cabo Branco.

O @portaldacapital quer saber como anda a intenção de voto dos advogados e, portanto, lança uma enquete que será encerrada, pontualmente, às 19h desta segunda-feira (18/11).

Confira e vote:

Em quem você pretende votar para a presidência da OAB-PB?

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Paraíba

“Pé no chão”: Romero prega cautela na disputa pelo Governo do Estado e descarta imposição

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Redação do Portal da Capital

O deputado federal, Romero Rodrigues (PSC/Podemos), reagiu às recentes declarações do presidente do PSDB na Paraíba, deputado Fábio Ramalho, que cobrou prazo para até janeiro de 2025 sobre o posicionamento da oposição em indicar nome à disputa do Governo do Estado nas próximas eleições.

Durante entrevista ao programa Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM desta segunda-feira (18/11), Romero pregou cautela e afirmou que irá debater com o senador Efraim Filho (União Brasil) e o ex-deputado Pedro Cunha Lima (PSDB) para decidir sobre as mobilizações com vistas ao pleito majoritário.

“Eu respeito, claro, a opinião do deputado Fábio Ramalho. Eu acho que o que nós temos que fazer é reunir o grupo. E aí no grupo está incluso esses deputados que falei, o deputado Fábio, o deputado Tovar, a deputada Camila, o deputado Ludgério e assim sucessivamente. Porém, conversar com o senador Efraim, com o deputado Pedro Cunha Lima, se for compreensão e entendimento deles, que alguém que deva ser candidato em 2026 tem que anunciar o nome agora em janeiro. Eles ficam à vontade. Eu vou apoiar, não tem problema nenhum. Eu só não vou, de certa forma, me utilizar desse modelo, lançar minha campanha para, se eu fosse candidato a governador em janeiro, esquecer minha base de deputado federal. Eu vou fortalecer e consolidar minha base de deputado federal. Cada um tem sua opinião e eu respeito, repito, a opinião de todo mundo. Entenda até as razões, se achar que essa foi a melhor estratégia de já se lançar e começar a fazer um processo e até talvez tenha alguma eventual lógica de campanha para governador agora em janeiro, repito vou cuidar das minhas bases de deputado federal. Pé no chão, Serenidade. Eu acho, primeiro, que não pode ser candidato a governador por imposição. Eu quero ser. E aí eu vou me lançar. Quem faz política na cidade, quem faz política no Estado, sempre tem sonho de ser governador, de ser prefeito. É o natural, é o normal do ser humano”, detalhou.

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Paraíba

CCJ da Câmara da Capital aprova parecer favorável à realocação no valor de R$ 1,7 mi para Habitação

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Redação do Portal da Capital

Na reunião desta segunda-feira (18/11), a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) acatou um Projeto de Lei Ordinária (PLO) que autoriza realocação no valor de R$ 1.729.605,75 para a Secretaria Municipal de Habitação Social. O colegiado acatou três PLOs e três Projetos de Decreto Legislativo (PDL). A Comissão ainda rejeitou dois projetos e retirou outro de pauta. Três Vetos do Executivo Municipal foram mantidos.

PLO 2267/2024, de autoria do Executivo Municipal, acatado, autoriza a realocação de dotação orçamentária através do instrumento de remanejamento, no Orçamento do corrente exercício, no valor de R$ 1.729.605,75 destinados à cobertura de programa e despesa de caráter continuado na Secretaria Municipal de Habitação Social.

Entre os projetos de autoria dos vereadores, dois receberam pareceres favoráveis: o PLO 2289/2024, de Marmuthe Cavalcanti (Republicano), e o PLO 2076/2024, de Emano Santos ((PV), dão nome de Rua José de Nazaré Fernandes da Silva e Rua João Ronaldo dos Santos, respectivamente, a artérias ainda sem denominação.

Ainda foram acatados três Projetos de Decreto Legislativo (PDL) de autoria do vereador Renato Martins (Avante). Dois deles outorgando Título de Cidadão Pessoense: o 295/2024, ao atual prefeito de Cabedelo (PB), Vitor Hugo Peixoto Castelliano, e o 296/2024, ao secretário estadual da Causa Animal do Ceará, Estevão Sampaio Romcy. Já o PDL 297/2024 concede a Medalha de Honra ao Mérito Jurídico Joacil de Brito Pereira ao juiz da 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa e Professor de Graduação e Pós-Graduação Doutor Paulo Henrique Tavares da Silva.

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Paraíba

Gestão compartilhada da Fortaleza de Santa Catarina terá GT formado por especialistas da UFPB

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Redação do Portal da Capital

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB), por meio do Núcleo de Documentação e Informação Histórica Regional (NDIHR), integra o Grupo de Trabalho (GT) Interinstitucional para a gestão compartilhada da Fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo (PB). O núcleo é representado por Danilo Wilson Lemos Menezes, técnico em assuntos educacionais, e Martinho Guedes dos Santos Neto, vice-coordenador do NDIHR, que atuam como titular e suplente no grupo, respectivamente.

O grupo foi instituído pela Portaria nº 8/2024 do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN/PB) e reúne representantes da UFPB, do IPHAN, da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), da Prefeitura de Cabedelo, do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) e de associações culturais locais.

A iniciativa de gestão compartilhada atende às diretrizes do Plano Nacional de Cultura (PNC), promovendo a colaboração entre poder público e sociedade civil na preservação do patrimônio histórico e cultural. O objetivo do grupo é fortalecer a articulação institucional e a alocação de recursos financeiros e humanos para revitalizar e preservar Fortaleza de Santa Catarina, garantindo seu uso adequado e promovendo seu valor educacional, cultural, turístico e econômico. Segundo o professor Lício Romero Costa, do IFPB, essa é uma importante oportunidade de garantir à Fortaleza de Santa Catarina “o devido reconhecimento, aliado ao desenvolvimento local e regional sustentável”, disse.

Considerada um dos patrimônios históricos mais valiosos do estado, a Fortaleza de Santa Catarina, conhecida também como Forte de Santa Catarina, Forte de Cabedelo ou Fortaleza de Cabedelo, é tombada pelo IPHAN e carrega uma trajetória que remonta ao período colonial, sendo fundamental para a defesa do território paraibano no século XVII. Construída em pedra e cal, a Fortaleza foi concluída em 1597 e, ao longo dos séculos, passou por períodos de ocupação e abandono, até ser restaurada na década de 1970. Hoje, é considerada uma das edificações coloniais mais preservadas da Paraíba, além de ser  um dos patrimônios históricos e culturais mais significativos do estado.

A Fortaleza figura na lista de fortificações brasileiras indicadas ao título de Patrimônio Mundial da UNESCO, junto a outras fortificações brasileiras que fazem parte do conjunto das construções defensivas implantadas no território nacional, nos pontos que serviram para definir as fronteiras marítimas e fluviais do País. Originalmente erguida para defender o litoral durante o período colonial, o forte se tornou um marco de resistência cultural e educacional na região de Cabedelo.

Danilo Wilson Lemos Menezes, técnico em assuntos educacionais notécnico em assuntos educacionais no Núcleo de Documentação e Informação Histórica Regional da UFPB, fala da importância do NDIHR no Grupo de Trabalho.

“Nossa participação nas atividades relacionadas ao GT interinstitucional e à gestão compartilhada do Forte de Santa Catarina não apenas atesta o reconhecimento institucional da importância do NDIHR nas atividades de preservação e difusão da memória regional, como fortalece o vínculo da universidade com a comunidade e outros órgãos públicos, ao possibilitar a sua participação na gestão e nas esferas decisórias relacionadas ao patrimônio histórico e cultural paraibano e brasileiro”, afirma o representante da UFPB.

De acordo com Danilo, o NDIHR tem como alguns de seus objetivos gerais permanentes, participar ativamente das políticas e produção científica da instituição, promovendo o resgate e a preservação da memória e a produção de conhecimento crítico sobre a realidade nordestina. O NDIHR se configura, portanto, como um núcleo de produção e preservação da memória e história regional, com fortes vínculos com os bens e patrimônio histórico e cultural paraibanos, sua difusão e popularização à sociedade.

A primeira reunião presencial do GT ocorreu no dia 25 de outubro, em Cabedelo. O encontro reuniu representantes das instituições participantes para discutir as primeiras ações e encaminhamentos necessários ao processo de gestão compartilhada. Essa etapa inicial marca o compromisso das entidades envolvidas em estruturar uma administração colaborativa para a o Forte, visando otimizar recursos e fortalecer a preservação do patrimônio.

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