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Paraíba

Após novo atentado: Audiência para interrogatório de ex-primeira-dama da PB acontecerá nesta 2ª

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A Justiça confirmou esta segunda-feira (18/11) como nova data para realização do interrogatório da ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Monique Cardoso Bório.

A primeira data, 14 de novembro de 2024, foi remarcada por ocasião do novo atentado a bomba registrado na noite da quarta-feira (13/11), na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Pâmela Bório será ouvida em uma Audiência de Instrução a partir das 09h. Na mesma ocasião também serão ouvidas testemunhas que, por ventura, tenham sido arroladas pela defesa da ré.

REDESIGNO para o dia 18/11/2024 a realização da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO desta Ação Penal, inicialmente designada para 14/11/2024, a ser realizada por videoconferência e presidida pelo Juiz Auxiliar deste Gabinete, André Salomon Tudisco“, diz o documento.

Clique aqui e confira a íntegra do Despacho divulgado em 14/11/2024 e publicado nesta segunda, 18/11/2024.

O caso

O interrogatório se dará porque a ex-primeira-dama passou a condição de ré por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, movimentação, que resultou na depredação dos prédios dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e, de acordo com as investigações, visava um golpe de Estado para impedir que o presidente Lula (PT), eleito em 2022, governasse.

Pâmela é acusada de, pelo menos, sete práticas irregulares, entre elas, dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima.

A denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República imputa a prática das condutas descritas no art. 288, parágrafo único (associação criminosa armada), no art. 359-L (tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito), no art. 359-M (golpe de Estado), no art. 163, parágrafo único, I, III e IV (dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima), todos do Código Penal, e no art. 62, I, da Lei n. 9.605/1998 (deterioração de patrimônio tombado), observadas as regras do art. 29, caput (concurso de pessoas) e do art. 69, caput (concurso material), ambos do Código Penal“, diz o Despacho.

Pâmela Bório participou dos atos bolsonaristas/extremistas registrados no Distrito Federal, em Brasília, no domingo (08/01/2023), que resultou em vandalismo e depredação das sedes dos Três Poderes.

Na ocasião, a própria Pâmela fez diversas postagens em sua rede social mostrando participação ativa no protesto, inclusive xingando integrantes das Forças Armadas de “covardes”.

Clique aqui e leia mais sobre o assunto.

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Denúncias de fake news em troca de favores eleitorais marcam disputa pela presidência da OAB-PB

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, criticou a disseminação de fake news, o uso político e a troca de favores eleitorais envolvendo a construção da sede da subseção do Vale do Piancó. Ele garantiu que a advocacia da região terá uma sede digna, custeada pela Ordem, mas reforçou seu compromisso com a gestão responsável dos recursos.

Neste domingo (17), a chapa adversária divulgou matérias e postagens nas redes sociais acusando Harrison de se recusar a solicitar a liberação de recursos do Conselho Federal da OAB para a construção da sede no Vale do Piancó. Segundo Harrison, essas alegações não correspondem à realidade.

O presidente da OAB-PB esclareceu que, antes de tomar qualquer decisão envolvendo recursos da Ordem, solicitou informações detalhadas sobre o projeto da obra, incluindo documentação necessária e a localização precisa do terreno, mas afirma que não recebeu nenhuma dessas informações.

Durante uma reunião do Colégio de Presidentes, realizada no município de Conceição, na subseção do Vale do Piancó, Harrison cobrou publicamente essas informações ao presidente local, Maurílio Batista. A reunião foi acompanhada por diversos presidentes de subseções, entre eles Fred Igor (Patos), Alberto Evaristo (Guarabira), Osmando Formiga Ney (Sousa), Manoel Arnóbio de Sousa (Princesa Isabel) e Alberto Jorge (Campina Grande).

“A situação se transformou em uma troca de favores eleitorais, o que não condiz com a história da OAB nem com a minha própria trajetória. Esse tipo de barganha política não faz parte dos meus valores. A questão, que não foi apresentada antes, agora está sendo usada às vésperas da eleição”, criticou Harrison.

Ele também enfatizou a importância da ética nas campanhas: “É fundamental ter ética, não apenas no discurso, mas também na prática. Sempre defendi a construção da sede da subseção do Vale do Piancó e cobrei, várias vezes, a doação do terreno ao presidente Maurílio Batista, o que só aconteceu muito depois do início da minha gestão. Infelizmente, o projeto da obra nunca me foi entregue”, concluiu Harrison.

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Paraíba

Gestão compartilhada da Fortaleza de Santa Catarina terá GT formado por especialistas da UFPB

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A Universidade Federal da Paraíba (UFPB), por meio do Núcleo de Documentação e Informação Histórica Regional (NDIHR), integra o Grupo de Trabalho (GT) Interinstitucional para a gestão compartilhada da Fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo (PB). O núcleo é representado por Danilo Wilson Lemos Menezes, técnico em assuntos educacionais, e Martinho Guedes dos Santos Neto, vice-coordenador do NDIHR, que atuam como titular e suplente no grupo, respectivamente.

O grupo foi instituído pela Portaria nº 8/2024 do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN/PB) e reúne representantes da UFPB, do IPHAN, da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), da Prefeitura de Cabedelo, do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) e de associações culturais locais.

A iniciativa de gestão compartilhada atende às diretrizes do Plano Nacional de Cultura (PNC), promovendo a colaboração entre poder público e sociedade civil na preservação do patrimônio histórico e cultural. O objetivo do grupo é fortalecer a articulação institucional e a alocação de recursos financeiros e humanos para revitalizar e preservar Fortaleza de Santa Catarina, garantindo seu uso adequado e promovendo seu valor educacional, cultural, turístico e econômico. Segundo o professor Lício Romero Costa, do IFPB, essa é uma importante oportunidade de garantir à Fortaleza de Santa Catarina “o devido reconhecimento, aliado ao desenvolvimento local e regional sustentável”, disse.

Considerada um dos patrimônios históricos mais valiosos do estado, a Fortaleza de Santa Catarina, conhecida também como Forte de Santa Catarina, Forte de Cabedelo ou Fortaleza de Cabedelo, é tombada pelo IPHAN e carrega uma trajetória que remonta ao período colonial, sendo fundamental para a defesa do território paraibano no século XVII. Construída em pedra e cal, a Fortaleza foi concluída em 1597 e, ao longo dos séculos, passou por períodos de ocupação e abandono, até ser restaurada na década de 1970. Hoje, é considerada uma das edificações coloniais mais preservadas da Paraíba, além de ser  um dos patrimônios históricos e culturais mais significativos do estado.

A Fortaleza figura na lista de fortificações brasileiras indicadas ao título de Patrimônio Mundial da UNESCO, junto a outras fortificações brasileiras que fazem parte do conjunto das construções defensivas implantadas no território nacional, nos pontos que serviram para definir as fronteiras marítimas e fluviais do País. Originalmente erguida para defender o litoral durante o período colonial, o forte se tornou um marco de resistência cultural e educacional na região de Cabedelo.

Danilo Wilson Lemos Menezes, técnico em assuntos educacionais notécnico em assuntos educacionais no Núcleo de Documentação e Informação Histórica Regional da UFPB, fala da importância do NDIHR no Grupo de Trabalho.

“Nossa participação nas atividades relacionadas ao GT interinstitucional e à gestão compartilhada do Forte de Santa Catarina não apenas atesta o reconhecimento institucional da importância do NDIHR nas atividades de preservação e difusão da memória regional, como fortalece o vínculo da universidade com a comunidade e outros órgãos públicos, ao possibilitar a sua participação na gestão e nas esferas decisórias relacionadas ao patrimônio histórico e cultural paraibano e brasileiro”, afirma o representante da UFPB.

De acordo com Danilo, o NDIHR tem como alguns de seus objetivos gerais permanentes, participar ativamente das políticas e produção científica da instituição, promovendo o resgate e a preservação da memória e a produção de conhecimento crítico sobre a realidade nordestina. O NDIHR se configura, portanto, como um núcleo de produção e preservação da memória e história regional, com fortes vínculos com os bens e patrimônio histórico e cultural paraibanos, sua difusão e popularização à sociedade.

A primeira reunião presencial do GT ocorreu no dia 25 de outubro, em Cabedelo. O encontro reuniu representantes das instituições participantes para discutir as primeiras ações e encaminhamentos necessários ao processo de gestão compartilhada. Essa etapa inicial marca o compromisso das entidades envolvidas em estruturar uma administração colaborativa para a o Forte, visando otimizar recursos e fortalecer a preservação do patrimônio.

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Eleições da OAB-PB: advogados já podem consultar locais de votação; Confira

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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizará, nesta terça-feira (19/11), eleições para diretoria da Instituição, Conselhos, Subseções e Caixa de Assistência da Advocacia (CAA) no triênio 2025/2027. Os advogados (as) aptos a votarem já podem consultar os locais de votação clicando AQUI

De acordo com o edital, as eleições serão realizadas no horário contínuo das 09h às 17h na cidade de João Pessoa e nas 11 Subseções da OAB-PB no interior do Estado. Na Capital, a votação será realizada no Esporte Clube Cabo Branco, e no interior, nas sedes das Subseções.
Para ter direito a voto, é necessário o advogado(a) está adimplente com a anuidade da OAB-PB até 30 dias antes do pleito. No momento da votação é necessário apresentar a carteira da OAB e/ou documento de identificação.
No Clube Cabo Branco, em João Pessoa, terá uma entrada específica para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

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