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TCE, gestores, especialistas e representações debaterão Políticas Públicas para indígenas na PB

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O Tribunal de Contas do Estado vai reunir, no próximo dia 18 de novembro – no plenário Ministro João Agripino Filho, especialistas na temática indígena, para consolidar a Matriz de Achados da Auditoria Operacional em Políticas Públicas voltadas aos povos indígenas na Paraíba. Na oportunidade, os participantes, entre os quais, gestores de secretarias estaduais e órgãos federais, prefeitos, IPHAEP, IPHAN-PB, FUNAI, lideranças e representações indígenas Potiguaras e Tabajaras, poderão oferecer sugestões para a matriz, envolvendo patrimônio cultural, políticas públicas e setoriais.

 Para isso, o presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz Filho, está encaminhando ofícios aos gestores e demais participantes, convidando-os para a apresentação em painel de referência, visando à validação da Matriz de Achados da Auditoria Operacional, que acontecerá das 8h30 às 12h00. A matéria que envolve a Matriz de Achados foi elaborada pelo GAOP/DIAFI e está sendo tratada no Processo TC N. 03867/2023, que tem como Relator o Conselheiro Arnóbio Viana.

As informações iniciais para a Matriz foram coletadas pela equipe de Auditoria, junto aos jurisdicionados, especialistas, lideranças e representações indígenas Potiguaras e Tabajaras, além de realizar inspeções in loco, por amostragem, em escolas estaduais indígenas e escolas das redes municipais de Baía da Traição, Marcação, Rio Tinto e Conde, como também em Unidades Básicas de Saúde Indígena do DSEI Potiguara e UBS sob a gestão dos municípios.

No convite aos participantes, o conselheiro Nominando Diniz reiterou a importância do evento, e pontuou para que o procedimento em apreço atinja a sua máxima amplitude, tendo por objetivo a aferição do desempenho do Poder Público no trato dos programas, processos e atividades administrativas voltados aos povos indígenas existentes na Paraíba.

Participantes – Foram convidados Especialistas na temática indígena, Gestores das Secretarias Estaduais de Cultura (SECULT), de Desenvolvimento Humano (SEDH), da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH), da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido (SEAFDS), da Educação (SEE), da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SEIRH), da Saúde (SES) e do Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETDE).

Também os dirigentes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (IPHAEP); Gestores das Prefeituras Municipais de Baía da Traição, Marcação, Rio Tinto, Mataraca, Conde e João Pessoa; Membros do Comitê Estadual Intersetorial de Atenção às Populações Refugiadas, Apátridas e Migrantes (Titular da SEDH-PB. Entre os gestores de órgãos federais estão incluídas a Coordenadoria Regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI/CR João Pessoa), Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara (DSEI Potiguara) e Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN-PB), além de Lideranças e Representações Indígenas.

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Bebê cardiopata recebe alta após cirurgia com sucesso em São Paulo e retorna para JP nesta 6ª; veja

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A bebê cardiopata Raylla Gabriela Duarte Silva recebeu alta nesta quinta-feira (21/11) e retorna para casa, em João Pessoa, já nesta sexta-feira (22/11). Na terça-feira (05/11), ela passou com sucesso pela cirurgia que precisava nas dependências do Hcor (Hospital do Coração) instalado em São Paulo.

De acordo com Luciene da Silva, de 31 anos, que é mãe da bebê, Raylla está muito bem.

Ela está bem, Graças a Deus. Estamos voltando para a Paraíba. O voo sai às 19h30 e chegaremos em João Pessoa por vota das 22h“.

Raylla Gabriela, que tem pouco mais de dois meses de idade, esteve internada no leito da UTI Neonatal instalada no Hospital Universitário Lauro Wanderley (HUWL), em João Pessoa, desde o quinto dia de vida, após ser diagnosticada com uma cardiopatia de alta complexidade, depois foi transferida, na quarta-feira (30/10), para a cidade de São Paulo, por uma equipe do Grupamento de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba para o Hcor para realizar o tratamento necessário.

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O drama da família, que é origem humilde, chegou ao conhecimento da redação do @portaldacapital e, após publicação da matéria, sensibilizou um benfeitor que facilitou o acesso da bebê ao tratamento. Apesar de ser uma figura pública de grande repercussão em todo o Estado da Paraíba, ele prefere se manter no anonimato.

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PMJP mobiliza equipes para garantir serviços e segurança durante Romaria da Penha, no sábado

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Redação do Portal da Capital

A Prefeitura de João Pessoa, por meio de suas diversas Secretarias, está apoiando e realizando uma série de ações e serviços para garantir segurança aos fieis que irão participar da 260ª edição da Romaria de Nossa Senhora da Penha, que será realizada na noite deste sábado (23/11), a partir das 22h, e madrugada de domingo (24/11). O evento faz parte do calendário religioso da Capital e é uma demonstração de fé e devoção, no qual milhares de romeiros percorrem cerca de 14 quilômetros. A estimativa é que mais de 500 mil pessoas participem da Romaria este ano.

A procissão se inicia na Igreja Nossa Senhora de Lourdes, no bairro de Jaguaribe, segue pelas avenidas João Machado, D. Pedro II e Via Expressa Padre Zé (UFPB), passando pela via principal do bairro do Bancários, na rua Santa Bárbara e na avenida Hilton Souto Maior (a partir do Shopping Mangabeira), finalizando no Santuário de Nossa Senhora da Penha, na Zona Sul da cidade.

Todos os anos, a Prefeitura de João Pessoa executa ações antes, durante e após o evento, com serviços realizados pelas equipes das Secretarias de Infraestrutura (Seinfra), Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e Saúde (SMS), além da Guarda Civil Metropolitana, Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) e Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SemobJP).

A Seinfra, por exemplo, está executando serviços no percurso da romaria, como a Operação Tapa-buraco, limpeza, recuperação e reposição de tampas de galerias e manutenção da iluminação pública. Já os agentes da Emlur trabalham antes, durante e após o evento com a coleta de resíduos e serviços de roçagem, capinação e pintura de meio-fio. Na noite e madrugada do evento, os agentes estarão de plantão para garantir a limpeza contínua durante todo o trajeto da Romaria e após a sua realização.

A Secretaria de Desenvolvimento Social também realiza ações de manutenção na escadaria do Santuário de Nossa Senhora da Penha e poda de árvores em todo o percurso da procissão, para possibilitar o fluxo dos trios elétricos e a segurança dos fieis.

De acordo com informações do diretor de Paisagismo, Jair Soares, todo o trabalho nas avenidas João Machado, D. Pedro II, na principal dos bairros do Bancários e na Penha já foram concluídos. Atualmente, as equipes estão trabalhando na Avenida Hilton Souto Maior.

Saúde – As unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Regional de João Pessoa (Samu-JP) e seus profissionais vão atuar em pontos estratégicos no evento religioso, seguindo conforme o avanço dos romeiros.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vai disponibilizar também uma equipe multiprofissional (médico, enfermeira e técnicos em enfermagem) na USF da Penha, localizada na Praça Osvaldo Pessoa, s/n, ao lado da Escola Municipal Antônio Santos Coelho Neto. O atendimento vai estar disponível no sábado (23) e no domingo (24), até as 11h30.

Trânsito e transporte – A SemobJP atua com um esquema especial de trânsito, interdições e no mapa do trajeto da Romaria, bem como no esquema de transporte coletivo – circulação, linhas, horários e pontos de concentração.

Guarda Civil – As equipes de policiamento preventivo da Guarda Civil Metropolitana estarão empenhadas com uma ação montada para a Romaria, atuando em todo o percurso, do início ao encerramento do evento. O efetivo estará distribuído, a partir das 13h, em pontos estratégicos na Paróquia Santa Anna e na Igreja de Lourdes. Viaturas acompanharão a Romaria da Igreja de Lourdes até o Santuário de Nossa Senhora da Penha. Já outras se posicionarão estrategicamente nos corredores de acesso a procissão em todo o seu percurso.

“Durante todo o percurso e nas ruas que dão acesso ao caminho percorrido pelos romeiros teremos equipes da Guarda. Nosso trabalho é realizado de forma humanizada. Temos equipes preparadas para ajudar a população, tirar dúvidas e conter qualquer situação inadequada ao evento religioso. Nosso esquema de segurança segue montado na madrugada do sábado para o domingo, finalizando a força-tarefa após o encerramento das comemorações no domingo à noite”, detalhou Dudu Soares, secretário de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb).

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Creuza Potiguara: conheça a indígena paraibana que representou o povo Potiguara no G20 Social

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A indígena Creuza Potiguara, integrante do povo Potiguara, que vive no Litoral Norte do Estado da Paraíba, nos municípios de: Baía da Traição, Marcação e Rio Tinto, foi uma das participantes do G20 Social durante realização do encontro do G20 neste ano de 2024, que foi sediado no Rio de Janeiro, do dia 14 a 19 de dezembro.

Creuza Potiguara participou como comerciante selecionada para apresentar e vender peças de artesanato de seu povo para os milhares de visitantes que acessaram ao chamado “Território do G20 Social“, juntamente com outros 149 expositores, no Boulevard Olímpico, na zona portuária do Rio de Janeiro.

Dentre as peças comercializadas pela potiguara estavam colares de sementes, cocares e diversos outros produtos artesanais produzidos pelo seu povo indígena.

Tem sementes de aguaí, Santa Maria, castanha atalaia, saboneteira, bananeirinha… A gente está aproveitando para mostrar nossa cultura e nosso artesanato para o mundo inteiro e esperando vender“, contou Creuza durante entrevista para a Agência Brasil.

Sobre o G20 Social

O objetivo do G20 Social é ampliar a participação de atores não-governamentais nas atividades e nos processos decisórios do G20, que durante a presidência brasileira tem por lema “Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”.

Os 13 grupos de engajamento que fazem parte do G20 Social são: C20 (sociedade civil); T20 (think tanks); Y20 (juventude); W20 (mulheres); L20 (trabalho); U20 (cidades); B20 (business); S20 (ciências); Startup20 (startups); P20 (parlamentos); SAI20 (tribunais de contas); e os mais novos J20 (cortes supremas) e O20 (oceanos).

Além das atividades desenvolvidas pelos 13 grupos de engajamento, o G20 Social também incluiu pela primeira vez encontros entre as trilhas política (Trilha de Sherpas), financeira (Trilha de Finanças) e os grupos de engajamento.

Sobre o G20

O G20 é o principal fórum de cooperação econômica internacional. Desempenha um papel importante na definição e no reforço da arquitetura e da governança mundiais em todas as grandes questões econômicas internacionais.

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