O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulga, nesta quarta-feira (13.11), as escolas e os estudantes contemplados na etapa nacional do Prêmio Segurança e Saúde nas Escolas 2024. A ordem das premiações (1º, 2º e 3º lugares) será revelada na cerimônia de premiação, que ocorrerá em formato virtual no dia 4 de dezembro, às 14h, com transmissão pelo canal TVMPT no YouTube. Para concorrer ao prêmio, alunas e alunos de escolas em todo o Brasil puderam indicar trabalhos inéditos em quatro categorias: conto, poesia, música e desenho.

A comissão julgadora nacional do prêmio foi composta por Delaíde Alves Miranda Arantes, ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Sandra Lia Simon, subprocuradora-geral do Trabalho, José Ribeiro, Oficial Nacional Geração e Análise de Dados para a Promoção do Trabalho Decente do Escritório da OIT no Brasil, e Rodrigo Vieira Vaz, auditor-fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O Prêmio Segurança e Saúde nas Escolas tem como foco sensibilizar a sociedade sobre ações de prevenção a acidentes, doenças e violências em todas as suas formas nas escolas e no trabalho. Este ano, o prêmio abordou o tema segurança e saúde nas escolas e no trabalho com os estudantes de 8º e 9º anos do ensino fundamental de escolas públicas. Participaram estudantes dos seguintes estados: Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Ceará, Pará, Paraná, Paraíba, Rondônia, Acre, Maranhão, Espírito Santo, Sergipe, Rio Grande do Norte, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Os trabalhos selecionados estão sendo divulgados pela numeração das unidades regionais do MPT e são os seguintes:

Conto

PRT 4 (Rio Grande do Sul)
Escola: Escola Municipal de Ensino Fundamental Gonçalves Dias – Três Passos/RS
Título: A Escola Encantada
Aluna: Emanuelli Luiza Haack (8º ano)

PRT 13 (Paraíba)
Escola: Escola Municipal Dom Adauto – João Pessoa/PB
Título: Vidas em Segurança
Aluno: Luan Emanuel Mariano Brandão (9º ano)

PRT 17 (Espírito Santo)
Escola: Escola Municipal de Ensino Fundamental João Manoel Meneghelli – Colatina/ES
Título: Seus Sonhos Importam
Aluna: Thaylla Gabrielli Gomes Bastida (9º ano)

Poesia

PRT 7 (Ceará)
Escola: Escola Municipal de Ensino Fundamental Mario Alencar – Beberibe/CE
Título: Florescendo Proteção e Vitalidade
Aluno: Cauã Santana Silva (9º ano)

PRT 13 (Paraíba)
Escola: Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Luiz José Gonçalo – Sapé/PB
Título: Juntos para Proteger
Aluna: Maria Larissa Da Silva Oliveira (8º ano)

PRT 17 (Espírito Santo)
Escola: Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Anselmo – Serra/ES
Título: Cuidando da Escola: Saúde e Segurança em Foco
Aluno: Gabriel Loureiro Pratti (8º ano)

Música

PRT 16 (Maranhão)
Escola: Escola Municipal Hélio de Sousa Queiroz – Caxias/MA
Título: Cuidar é fundamental
Alunas(os): Adriana Bispo Da Silva, Nick Gabriel Dos Reis Macedo, Bruna Thaysa De Sousa Cabral, Nicolas Samuel Soares Da Silva E Lara Rauany Pinheiro Medeiros (9º ano)

PRT 17 (Espírito Santo)
Escola: Escola Municipal de Ensino Fundamental David Gomes – Ibatiba/ES
Título: Saúde e segurança na escola é o que queremos
Alunas(o): Grazianny Evelyn Magalhães De Souza, Maysa Lourenço Da Silva, Patrícia Santos Dos Anjos, Silvia Sangi Dos Santos E Weverton Rodrigues Da Silva (9º ano)

PRT 21 (Rio Grande do Norte)
Escola: Escola Estadual Alfredo Mesquita Filho – Macaíba/RN
Título: Segurança
Alunos(a): Allyf Victor Lima Dos Santos, Ana Karolina Cordeiro Rodrigues, João Batista Da Silva Santos, Severino Daniel Da Silva Farias E Rhuan Pablo Simplício Martins (8º ano)

Desenho

PRT 3 (Minas Gerais)
Escola: Escola Municipal Maria José Campos Dias – Ibirité/MG
Título: Segurança e Saúde nas escolas e no trabalho
Aluno: Wilian Gabriel De Jesus Da Silva (8º ano)

PRT 17 (Espírito Santo)
Escola: Escola Municipal de Ensino Fundamental Sônia Regina Gomes Rezende Franco – Serra/ES
Título: Segurança e saúde nas escolas e no trabalho
Aluna: Emanuelly Lick Couto (9º ano)

PRT20 (Sergipe)
Escola: Escola de Ensino Fundamental Sagrada Família – Neópolis/SE
Título: EPIs Garantem Segurança
Aluno: Waldson Eduardo Farias Santos (8º ano)

O governador em exercício Lucas Ribeiro transmitiu, na noite desta quarta-feira (13), o cargo para o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino. Lucas Ribeiro assumiu a interinidade do cargo no último dia 7, com a licença do governador João Azevêdo e se afasta para realizar uma viagem previamente organizada.

Na cerimônia de transmissão de cargo, Lucas Ribeiro destacou a agenda intensa que cumpriu ao longo dos últimos dias à frente do Governo do Estado com inaugurações e visitas às obras. “Foi uma grande alegria poder compartilhar também desse momento, como governador em exercício. Poderíamos passar ainda mais tempo, mas nunca o suficiente para a entrega de diversas ações, obras que este Governo tem realizado”, observou.

Lucas Ribeiro também afirmou que a Paraíba seguirá no mesmo ritmo de entregas à população paraibana com a chegada de Adriano Galdino ao Governo do Estado. “Tenho certeza de que o ritmo de trabalho continua. E esse momento é a prova daquilo que tem feito a Paraíba avançar: a boa relação institucional que o Executivo tem com os demais poderes. Desejo muito boa sorte ao governador em exercício Adriano Galdino nos próximos cinco dias”, externou.

Por sua vez, Adriano Galdino, que assume a chefia do Executivo estadual até a próxima segunda-feira (18), agradeceu ao governador João Azevêdo e a Lucas Ribeiro a oportunidade. “É com muita alegria e satisfação que estou mais uma vez assumindo o cargo de governador em exercício. Quero agradecer ao governador João Azevêdo e ao governador em exercício Lucas Ribeiro por esse gesto, por essa oportunidade de dar o meu melhor para que a gente possa construir uma Paraíba melhor e mais justa para todos”, comentou, destacando a intensa agenda administrativa que terá pelos próximos cinco dias, com inaugurações e visita a diversas obras que estão em execução.

O governador João Azevêdo reassume o mandato na próxima terça-feira (19/11).

A Comunidade Terapêutica Superar, localizada no bairro das Nações, em Campina Grande, foi interditada, na tarde desta quarta-feira (13/11), pela Vigilância Sanitária Municipal. A interdição é um desdobramento da inspeção realizada pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional de Fiscalização de Comunidades Terapêuticas, coordenado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Vinte e seis pessoas foram resgatadas, alguns dos acolhidos estão sendo avaliados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para, se necessário, serem encaminhados ao serviço de urgência psiquiátrica. Os órgãos estão levantando informações para encaminhar os acolhidos aos familiares e municípios de origem ou para serem assistidos pela Secretaria de Assistência Social municipal.

De acordo com a promotora de Justiça de Campina Grande, Adriana Amorim, o estabelecimento foi fechado por não possuir alvará sanitário e também por não ter providenciado as melhorias recomendadas pelo MPPB para cumprimento da legislação pertinente. Segundo ela, também foram encontradas pessoas que estavam no local de forma involuntária. Os responsáveis foram conduzidos para a Central de Polícia.

Interdições

Nas últimas 24 horas, essa já é a segunda Comunidade Terapêutica inspecionada pelo GT que passou por interdição. Nessa terça-feira (12/11), os dois proprietários e seis monitores do Centro Terapêutico Restituir, localizado no bairro Jardim Tavares, foram conduzidos à Central de Polícia porque foram constatadas, pelos órgãos técnicos e pelo MPPB, situações de violação de direitos humanos de acolhidos e irregularidades sanitárias em sua filial, que acabou sendo interditada.

Mais de 20 acolhidos foram resgatados, dentre eles um idoso com transtorno mental que foi encaminhado ao serviço de urgência psiquiátrica. Alguns dos resgatados já foram encaminhados às famílias e municípios de origem e outros estão sendo acompanhados pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

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Além da promotora de Justiça Adriana Amorim, que atua na defesa da saúde em Campina Grande, também participaram das duas inspeções, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional em matéria de defesa da saúde do MPPB, a promotora de Justiça Fabiana Lobo; profissionais da coordenação de Saúde Mental da Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB), da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa-PB), dos conselhos regionais de Enfermagem, Psicologia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional  e Farmácia e profissionais das secretarias de Assistência Social e da Saúde de Campina Grande e da Vigilância Sanitária municipal.

A promotora de Justiça destacou que o MPPB vai continuar acompanhando os dois casos. Segundo ela, os órgãos de fiscalização enviarão relatórios que subsidiarão as medidas extrajudiciais e judiciais que serão adotadas para garantir o cumprimento da lei.