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Paraíba

GT coordenado pelo MPPB resgata mais de 20 pessoas de Comunidade Terapêutica, em CG

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Oito pessoas foram conduzidas à Delegacia de Polícia e mais de 20 homens foram resgatados de duas unidades do Centro Terapêutico Restituir, localizado no bairro Jardim Tavares, em Campina Grande, durante inspeção realizada no estabelecimento pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional de Fiscalização de Comunidades Terapêuticas, coordenado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). Além de irregularidades de ordem sanitária, foram constatadas no local situações de violação de direitos humanos dos acolhidos.

A inspeção aconteceu na tarde dessa terça-feira (12/11), e integra um procedimento administrativo instaurado pela promotora de Justiça de Campina Grande, Adriana Amorim, para averiguar as condições de funcionamento da Comunidade Terapêutica.

Além da promotora de Justiça, também participaram da inspeção, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional em matéria de defesa da saúde do MPPB, a promotora de Justiça Fabiana Lobo; profissionais da coordenação de Saúde Mental da Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB), da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa-PB), dos conselhos regionais de Enfermagem, Psicologia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional  e Farmácia e profissionais das secretarias de Assistência Social e da Saúde de Campina Grande e da Vigilância Sanitária municipal.

Flagrante

Foram levados à Central de Polícia de Catolé os dois proprietários e mais seis monitores do centro terapêutico para que fosse lavrado o flagrante por violação de direitos humanos dos internos, uma vez que muitos deles relataram terem sido sequestrados de suas casas ou do local de trabalho por monitores e levados sob coação e violência ao estabelecimento, permanecendo no local de forma involuntária, o que é proibido por lei.

Também foi encontrado no Centro Terapêutico um idoso com transtornos mentais (o que também é vedado por lei). Ele foi encaminhado ao serviço de urgência psiquiátrica. De acordo com a promotora de Justiça Adriana Amorim, 21 internos prestaram depoimento na delegacia. Parte dos acolhidos foi encaminhada às famílias e aos municípios de origem; outros estão sendo assistidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

“Foram constatadas questões de desrespeito aos direitos humanos dos acolhidos, como pessoas que foram internadas de forma involuntária e que ingressaram na instituição através de resgates forçados. São pessoas que foram sequestradas e levadas para a Comunidade Terapêutica de forma violenta. Também foram constatadas diversas irregularidades sanitárias, tanto que a filial foi interditada pelo órgão sanitário. O Ministério Público acompanhou toda a fiscalização, inclusive, a condução das pessoas responsáveis pelos atos delituosos à delegacia e vai continuar acompanhando o caso, através dos relatórios de fiscalização dos órgãos para a adoção das medidas judiciais cabíveis”, disse a promotora de Justiça, Adriana Amorim.

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Paraíba

Maior evento religioso da PB, Romaria da Penha ocorre neste sábado e deve reunir milhares de fiéis

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Redação do Portal da Capital

A tradicional Romaria da Penha, maior evento religioso do Estado, acontece neste sábado (23/11) em João Pessoa. Em um percurso de caminha com extensão de 14 quilômetros, milhares de fiéis participarão da 261ª edição da festa, que tem como tema “Senhora da Penha, porque ‘somos todos irmãos’, ajudai-nos a viver a fraternidade e a amizade social”.

Programação

Os eventos começam às 16h30, com a Carreata de Nossa Senhora da Penha. A imagem da santa será conduzida do Santuário da Penha, localizado no bairro da Penha, até a Igreja Nossa Senhora de Lourdes*, no Centro da cidade.

A Romaria tem início às 22h, partindo da Igreja de Lourdes em direção ao Santuário da Penha. A caminhada, que atrai devotos de diversas cidades e estados, deve terminar por volta das 3h30, com a celebração de uma missa campal presidida pelo arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson.

Caminhada de fé

A Romaria da Penha é uma manifestação de fé que atrai pessoas de todas as idades, reunindo famílias, grupos de oração e comunidades paroquiais. Os fiéis caminham em oração e cânticos, muitos carregando velas ou imagens da santa, criando um ambiente de emoção e devoção.

O evento, que acontece há décadas, é considerado uma das maiores expressões de religiosidade popular do país e celebra a intercessão de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Santuário e símbolo de proteção para os fiéis.

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Sudene aprova liberação de recursos do FDNE para parques eólicos da PB e RN

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Redação do Portal da Capital

A Sudene autorizou o pagamento de novas parcelas de financiamento, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para os parques eólicos Ventos de Santa Tereza 01 e Serra do Seridó II, IV, VI, VII e IX.

No total, a Diretoria Colegiada da autarquia aprovou o desembolso de R$ 70,8 milhões do fundo regional para estes empreendimentos que estão instalados no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

“O FDNE é um dos principais instrumentos de financiamento para a energia renovável na nossa área de atuação, atraindo investimentos para o setor. Nos últimos anos, quase que a totalidade dos recursos do fundo foi destinada ao financiamento de implantação de parques de energia solar e eólica, contribuindo para o papel de destaque que o Nordeste tem na transição energética”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. Ele frisou que o Fundo é administrado pela Sudene e operado por instituições financeiras parceiras.

A empresa Ventos de Santa Tereza 01 investiu R$ 249,4 milhões no parque eólico de geração de energia no município de Pedro Avelino (RN). Desse valor, R$ 143,1 milhões foram financiados pelo FDNE, com projeto aprovado em 2022, dos quais já haviam sido liberados R$ 67,7 milhões.

A última aprovação foi referente à segunda parcela do financiamento. O projeto tem potência instalada de 41,3 MW de energia e vai gerar 90 empregos diretos e indiretos quando estiver em operação plena.

Os cinco parques eólicos Serra do Seridó, localizados no município de Junco do Seridó (PB), somam um investimento total de R$ 832,5 milhões, dos quais R$ 239 milhões são do FDNE.

Os valores liberados na última reunião da Diretoria Colegiada correspondem à quarta parcela do financiamento – no total, serão R$ 15,7 milhões. Essas unidades são da multinacional EDF Renewables e fazem parte do Complexo do Seridó, composto por 12 parques eólicos, que entraram em operação em julho do ano passado e têm capacidade total instalada de 480 MW.

O agente operador desses financiamentos é o Banco do Brasil. A Sudene conta com quatro instituições financeiras como agentes operadores do FDNE, além do BB. São elas Caixa Econômica Federal , Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Evolução, Banco do Nordeste (BNB) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca a importância do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste para a região e reforça que a contratação de novos agentes operadores “fortalece a política de democratização de acesso ao crédito e contribui para uma maior interação com o setor produtivo, uma vez que essas instituições estão mais próximas da realidade local. “Essa ação está em sintonia com a aposta da Sudene em um diálogo mais efetivo que tenha, como consequência, a atração de novos negócios e a geração de emprego e renda”, afirmou.

Em fevereiro, foi assinado um protocolo de intenções para que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) também passe a operar os recursos do FDNE. Para o diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, esse é um caminho para “democratizar os fundos regionais, que é uma orientação do Governo Federal, contribuindo para uma maior divulgação desse importante instrumento de ação, que é o fundo, e ampliando o acesso ao crédito”.

Heitor Freire falou sobre a importância do FDNE para o desenvolvimento regional. “Esse é um importante instrumento para a atração de investimentos para os 11 estados da área de atuação da instituição, com taxas bastante atrativas. Para 2024, há a disponibilidade de R$ 1,1 bilhão”, disse o gestor.

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Cabedelo vai ganhar sistema de geração de energia solar; economia será de mais de R$ 600 mil aos cofres públicos

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Cabedelo vai passar a contar, em breve, com diversos espaços públicos funcionando com energia renovável limpa. Nesta sexta-feira (22/11) foi assinada Ordem de Serviço para a instalação de um sistema de geração de energia solar fotovoltaico, em um investimento próprio de cerca de R$ 4 milhões.

A empresa responsável é a Volt Energia LTDA, que terá 120 dias para concluir a instalação. As placas atenderão, em um primeiro momento, a Secretaria de Segurança, Hospitais, Gabinete e Procuradoria, gerando uma economia aos cofres públicos de mais de R$ 600 mil.

“Com essa iniciativa, vamos economizar e enxugar cada vez mais a máquina pública, para que a cidade não pare de crescer e de se desenvolver, como vem acontecendo nos últimos seis anos”, destacou o prefeito Vitor Hugo.

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