Em uma iniciativa que busca fortalecer as administrações municipais antes mesmo do início dos novos mandatos, prefeitas e prefeitos recém-eleitos na Paraíba participaram de encontro regional nesta segunda-feira (11/11). Durante o evento foram apresentadas iniciativas como o Manual de Transição (parte 1 e parte 2), o Painel Municipalista e o curso on-line “Gestão Municipal: tudo o que você precisa saber para os primeiros 100 dias de mandato”. O evento foi promovido pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), em parceria com o Governo Federal – por meio da Secretaria de Relações Institucionais (SRI): dos ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), do Planejamento e Orçamento; e da Caixa Econômica Federal.
“Queremos contribuir para que os novos gestores e gestoras sejam capazes de tomar as decisões com agilidade e qualidade em seus inícios de mandato, produzindo benefícios imediatos à população”, explicou Mariana Brito, coordenadora-geral de Cooperação em Gestão do MGI. Tanto essas ferramentas quanto outras soluções focadas no aprimoramento da gestão pública local estão disponíveis no Portal Federativo do Ministério da Gestão.
No painel, os prefeitos conseguem visualizar informações sobre convênios, pendências de prestação de contas, entre outras informações relevantes para o início de mandato. Já o curso sobre os 100 primeiros dias de mandato traz aulas sobre instrumentos de planejamento, orçamento, finanças, gerenciamento de riscos e apoio à implementação de políticas públicas. São 59 horas/aula, divididas em seis módulos.
Por vídeo, o ministro da SRI, Alexandre Padilha, falou da importância da apresentação da estrutura administrativa do Governo Federal para os gestores e gestoras. “O período de transição é um momento muito especial. Todos nós sabemos que o maior percentual foi de reeleição, mas mesmo aqueles que foram reeleitos têm esse período de transição. E estamos aqui para dar todo o apoio para esse período de início da gestão municipal. E, neste encontro, vocês vão conhecer quais são as ações do Governo Federal, os programas federais, o espaço de acolhimento, do diálogo”, comentou.
Ilário Marques, assessor especial da Secretaria Especial de Assuntos Federativos (SEAF), vinculada à SRI, também enalteceu a importância do encontro neste período de transição. “No Manual de Transição Municipal, por exemplo, os gestores e gestoras vão encontrar informações preciosas sobre como essa transição pode resultar em efetivo planejamento e resultado para não perder tempo no começo da gestão”, acrescentou.
O presidente da Famup, George Coelho, evidenciou a importância do momento para aprendizagem. “Esse evento é muito didático, para que os novos gestores e gestoras tenham noção do que vão assumir a partir de janeiro. Muito importante o Governo Federal abrir as portas junto com os órgãos controladores, com os bancos públicos”, disse.
Apoio às gestões
Eleita pela primeira vez para o executivo municipal, a prefeita de Bayeux, município da Grande João Pessoa, parabenizou o Governo Federal pela iniciativa. “Tenho certeza de que essa iniciativa vai otimizar muito as novas gestões. Como prefeita eleita, estou muito feliz e com muita expectativa de aprender, porque vai facilitar muito o meu trabalho”, observou.
A estrutura administrativa do Governo Federal também vai ajudar os gestores que já têm experiência. A prefeita eleita de Guarabira, no Brejo paraibano, Léa Toscano, volta à gestão municipal após 20 anos. “Fui prefeita há 20 anos e não existiam essas parcerias como existem hoje. Quero só agradecer ao Governo Federal por tudo o que está oferecendo”, completou.
Sentimento compartilhado pelo também prefeito eleito Alex Sandro, de Barra de Santa Rosa, município do Curimataú paraibano. “Esse conhecimento é algo muito valioso e de muita importância. Isso faz com que tenhamos embasamento, que possamos buscar informações junto aos órgãos, às entidades que aqui estão representadas”, comentou, ressaltando também os benefícios trazidos para a população.
No evento ainda foram apresentados os serviços oferecidos pela Caixa Econômica Federal para os municípios paraibanos. Presente em 98% do estado, a Caixa é responsável por uma série de ações, como o Finisa, financiamento voltado à infraestrutura e ao saneamento básico do setor público.
