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Paraíba

Gestor da Saúde pessoense apresenta relatório do segundo quadrimestre em Audiência na CMJP

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O gestor da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Luís Ferreira Filho, compareceu à Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) para prestar contas dos investimentos da pasta no segundo quadrimestre deste ano (maio a agosto). A audiência pública atende a uma determinação legal (art. 36 a 41, da Lei Complementar Federal 141/2012), que prevê que o gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) deve apresentar ao Legislativo relatório referente ao quadrimestre anterior, indicando o montante e fonte dos recursos aplicados no período; as auditorias realizadas ou em fase de execução; e a oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada.

“Esse relatório mostra como o dinheiro que é coletado em forma de tributos volta na forma de serviços para população de João Pessoa. O relatório quadrimestral traz, de forma pormenorizada, como os recursos foram utilizados pela Gestão do prefeito Cícero Lucena.”, assegurou o secretário da pasta, que destacou a quantidade de equipamentos da atenção básica, como as 95 Unidades Básicas de Saúde (UBS), 212 Postos de Saúde da Família (PSF) e 203 equipes de Saúde Bucal. “Essa é a pujança da Rede Municipal de Saúde de João Pessoa”, asseverou.

Luís Ferreira Filho informou que foram investidos R$ 237.544.768,86 milhões entre os meses de maio e agosto de 2024, o que corresponde a 27,80% da receita total do município no período, percentual que ultrapassa o mínimo de 15% previsto por lei. “João Pessoa segue sendo uma das capitais que mais investe em saúde no país. Saúde é uma prioridade desta Gestão, que pensa a saúde de forma mais racional e estruturada”, destacou.

O secretário destacou alguns eventos importantes que ocorreram no período, tais como a abertura do Hospital Dia (Irmã Beatriz Fragozo) e do Hospital Geral e do Câncer (Dr. Stênio Holanda Filho), antigo Prontovida, que agora conta com ambulatório oncológico e cirurgias oncológicas; cirurgias utilizando realidade virtual no Complexo Hospitalar de Mangabeira; novas unidades de saúde em Vista Alegre e Canaã; e cirurgias de vasectomia no Hospital Santa Isabel.

O gestor da Saúde ainda informou os investimentos feitos no período em alguns equipamentos da rede própria hospitalar: R$ 5.251.878,61 no Hospital Santa Isabel; R$ 5.234.262,07 no Complexo Hospitalar Governador Tarcísio Burity (Trauminha de Mangabeira); R$ 5.022.588,96 na Maternidade Cândida Vargas; R$ 2.814.550,19 no Hospital Municipal do Valentina Figueiredo; R$ 523.514,31 no Hospital Geral e do Câncer; R$ 19.900, 00 no Centro de Referência Multiprofissional em Doenças Raras.

Os investimentos na rede própria ambulatorial também foram destacados pelo gestor: R$ 14.674.997,96 para as Unidades de Pronto Atendimento (UPAS); R$ 1.647.136,40 para as Policlínicas; R$ 195.113,25 para o Espaço Equilíbrio do Ser; R$ 168.068,55 para os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO); R$ 98. 859,22 para o Centro Especializado em Reabilitação (CER II); R$ 93.290,37 para o Centro de Testagem e Aconselhamento e Serviço de Assistência Especializada em HIV/AIDS (SAE CTA); R$ 20.780,98 para os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS); e R$ 16.367,23 para o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).

De acordo com o gestor, a maioria dos procedimentos cirúrgicos estão em dia e os exames estão cada vez mais efetivos. “Passamos de mil colonoscopias por ano para 1.500 por mês, e assim acontece com diversos procedimentos. Também é preciso evidenciar que as emendas parlamentares têm sido um aporte muito importante para custear a saúde da cidade”, ressaltou.

Vereadores fazem questionamentos

O vereador Junio Leandro (PDT) sugeriu que o novo financiamento da atenção primária seja repassado para os profissionais das unidades de saúde, além do custeio dos agentes comunitários e de endemias, e uma verba indenizatória para os agentes que usam seus veículos para trabalharem.

Já o vereador Marcos Henriques (PT) sugeriu mudança no horário da audiência de prestação de contas. “Tenho uma certa dificuldade de avaliar o relatório sem uma análise comparativa com anos anteriores. Problemas apresentados nas unidades de saúde como superlotação; falta de planos de carreira e remuneração; escândalos na regulação; uma rede de saúde bucal deficiente, com equipamento quebrado há anos; além de grande área descoberta e falta de segurança nos postos de saúde. Essas são as demandas que recebo da população”, enfatizou.

O vereador Renato Martins (Avante) exaltou o serviço do Sistema Único de Saúde (SUS) por ser o mais efetivo do mundo, e questionou sobre o que está sendo pensado em termos de telemedicina para João Pessoa nos próximos anos.

Milanez Neto (MDB) deixou seu reconhecimento aos avanços e afirmou que vai procurar aprimorar o que não funciona.“Precisamos fazer com que a regulação exista para todos, não apenas para os apadrinhados. Com a regulação funcionando o sistema de saúde funciona efetivamente. Apelo para que o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos agentes de saúde seja uma realidade em nossa cidade”, defendeu.

Carlão (PL) sugeriu que a população faça a marcação de exames no aplicativo da Prefeitura. Ele questionou como está o serviço de entrega de remédios no município.

O líder da Gestão na CMJP, vereador Bruno Farias (Avante), disse que estava feliz por tudo que escutou na audiência pública, por ver uma oposição coerente e em busca de melhorias para cidade. “As áreas descobertas são problemas de outras gestões e há estudos para reverter a situação. O prefeito é cliente e usuário dos serviços de atendimento bucal. Este mês haverá a realização de cerca de 300 cirurgias de próstata”, anunciou.

Os munícipes também tiveram seu lugar de fala e, entre as reivindicações e indagações, foi destaque o baixo salário-base dos enfermeiros.

Gestor responde às indagações

Segundo o secretário, o ‘Remédio em Casa’ está aquém do que deveria, mas o problema já está sendo resolvido. Ele também falou que pretende diminuir o uso da rede complementar. Sobre o novo financiamento da atenção primária, Luís Ferreira Filho revelou que ainda não recebeu recursos relacionados aos indicadores de produtividade para que haja o repasse para os profissionais, mas vai levar ao prefeito as sugestões apresentadas por Junio Leandro.

O gestor ainda disse que poderia fazer o relatório de forma comparativa, mas o próprio vereador poderia realizar as comparações, já que os relatórios são apresentados de forma bem pormenorizada. Sobre as áreas descobertas, o secretário ressaltou que realmente é uma herança das gestões passadas, mas já está sendo revertida. Sobre o PCCR, o secretário avisou que os planos serão elaborados de forma mais ampla para todas as categorias.

“Ninguém discute a importância da lei do piso da enfermagem, nenhum serviço de saúde consegue funcionar sem os enfermeiros. Na enfermagem, a lei do piso chegou antes, da forma como podíamos financiar esse piso. O Governo federal dá um complemento para que o piso seja pago, mas não existe um fundo direcionado para isso. O Ministério da Saúde vai ter que criar uma forma que nos permita pagar esse piso sem incorrer em problemas orçamentários”, explicou, ao responder a indagação dos munícipes.

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PF combate aquisição e distribuição de moeda falsa na Paraíba

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A Polícia Federal deflagrou na quarta-feira (13/11) a denominada Operação Chasque, que tem como objetivo combater o crime de aquisição e distribuição de moeda falsa na Paraíba.

Em julho deste ano, a Polícia Federal interceptou uma encomenda remetida pelos Correios contendo, em seu interior, vinte cédulas de R$ 50,00 falsificadas, que tinham como destino uma residência no Bairro Novo, na cidade paraibana de Boqueirão.

Após a realização de investigações, na data de hoje, foi dado cumprimento a um mandado de busca e apreensão expedido pela 4ª Vara Federal de Campina Grande/PB, na cidade de Petrolina/PE, bairro Antônio Casemiro, local da atual residência do suspeito de adquirir as cédulas falsas.

Durante as buscas, foram encontrados 21 tabletes de maconha na residência, o que ocasionou a prisão em flagrante do investigado e de sua companheira pelo crime de tráfico de drogas.

Além do crime acima, o investigado também poderá responder pelo delito de aquisição de moeda falsa.

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Destino João Pessoa registra maior aumento de passageiros entre todos os aeroportos da Aena Brasil

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As ações da Prefeitura de João Pessoa na área de Turismo, ao longo dos últimos quatro anos, têm refletido positivamente no crescimento da movimentação de passageiros no Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto. De acordo com dados da Aena Brasil – concessionária que administra o equipamento – em outubro deste ano houve um crescimento de 22,5% no movimento, com a passagem de 149.802 pessoas pelos portões de embarque e desembarque, comparado com o mesmo período de 2023. Nos nove meses desse ano, o aumento chegou a 12,4%, com 1.304.814 passageiros passando pelo aeroporto.

O secretário de Turismo de João Pessoa (Setur), Daniel Rodrigues, comemora esses números, que colocam João Pessoa entre os destinos mais procurados pelos turistas de todo o Brasil. “Esses dados refletem o intenso trabalho que a Prefeitura tem feito no segmento do Turismo desde o primeiro dia de mandato do prefeito Cícero Lucena. Nessa gestão, o Turismo passou a ser uma prioridade do nosso projeto de governo e estamos desenvolvendo uma série de ações, como capacitação de agentes de viagens, realização de roadshows e workshops, participação em todas as maiores feiras do país e muita promoção do destino’, pontuou.

Esses dados, conforme a Aena, apontam que o aeroporto paraibano apresentou o maior crescimento de movimentação de passageiros entre todos os 17 equipamentos administrados pela empresa, inclusive, o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

Além da movimentação de passageiros, o Aeroporto Castro Pinto registrou aumento no volume de cargas, que representa outro indicativo econômico positivo. Houve um crescimento de 38% em outubro deste ano em relação ao do ano passado, com 330 toneladas de produtos.

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Setor de serviços na Paraíba registra crescimento de 6,8% em setembro, revela IBGE

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O setor de serviços cresceu pelo quarto mês seguido no Estado da Paraíba. Em setembro, as empresas que prestam serviços apresentaram crescimento de 6,8%, quando comparado ao mesmo mês do ano passado. É o que constatou a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) divulgada, nesta quarta-feira (13), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice do setor paraibano ficou acima da média do País, que alcançou crescimento de 4%.

No acumulado de janeiro a setembro deste ano, o índice paraibano registrou alta de 3,9% contra 2,9% da média do País. Segundo o IBGE, o setor de serviços é o principal indutor do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto).

SEGMENTOS EM DESTAQUE – Conforme a Pesquisa Mensal de Serviços do IBGE, os segmentos que mais se destacaram em setembro deste ano frente a setembro do ano passado foram as atividades turísticas, impulsionado pelo aumento na receita de restaurantes; agências de viagens; transporte aéreo de passageiros; e serviços de reservas relacionados a hospedagens, além do segmento de transporte de passageiros.

A PESQUISA – A Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) produz indicadores que permitem acompanhar o comportamento conjuntural do setor de serviços do país e dos Estados, investigando a receita bruta e real de serviços nas empresas formalmente constituídas, com 20 ou mais pessoas ocupadas, que desempenham como principal atividade um serviço não financeiro, mas excluídas as áreas de saúde e educação. Ao lado da administração pública, os setores de serviços e de comércio têm os maiores pesos na composição do PIB do País e dos Estados.

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