Nos acompanhe

Paraíba

Deputado Chió cobra posicionamento dos parlamentares paraibanos contra a escala 6X1

Publicado

em

A discussão pelo fim da escala de trabalho 6×1, com seis dias trabalhados e uma folga, vem sendo amplamente discutida nas redes sociais e nas Casas Legislativas com a pressão para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de iniciativa da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), possa ser aprovada e discutida no Poder Legislativo. Na Paraíba, o deputado estadual Chió (Rede) cobrou posicionamento dos demais parlamentares paraibanos pela aprovação da proposta.

“Precisamos que essa PEC tão importante avance para discussão na Câmara e no Senado e, para isso, precisamos que nós, representantes eleitos pelo povo, possamos representá-los assinando a proposta e se comprometendo, porque lutar pelo povo é uma obrigação de todo político. Reafirmo o meu compromisso com os trabalhadores, apoiando a proposta e integrando o movimento e convido os demais parlamentares, estaduais ou federais, para apoiar o movimento. Uma redução da carga horária de trabalho é possível e saudável para a vida de milhões de brasileiros e para o faturamento das empresas. A vida não é só o trabalho”, afirmou o parlamentar.

A proposta vem ganhando força nas redes sociais e nas ruas, com atos em mais de sete capitais já marcados, o que aumenta a pressão pela adesão dos parlamentares da Câmara Federal. Na Paraíba, até o momento, apenas os deputados federais Luiz Couto (PT) e Ruy Carneiro (Podemos) assinaram para que o texto seja apresentado à Casa. Ao todo, 139 parlamentares assinaram a proposta, mas a PEC precisa de 171 adesões para tramitar.

A discussão objetiva a redução da escala de trabalho de dezenas de milhões de brasileiros para 36h semanais, alterando a carga horária estabelecida pelo artigo 7º da Constituição Federal, com expediente de 44 horas semanais. Os setores do comércio e de serviços seriam os atingidos de forma direta. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o comércio soma 10,5 milhões de trabalhadores no país.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em nota, informou que “tem acompanhado de perto o debate” sobre o fim da escala de trabalho 6×1 e que a redução da jornada de trabalho “é plenamente possível e saudável”.

Continue Lendo

Paraíba

Governador em exercício transmite cargo e Adriano Galdino assume Governo da Paraíba

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O governador em exercício Lucas Ribeiro transmitiu, na noite desta quarta-feira (13), o cargo para o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino. Lucas Ribeiro assumiu a interinidade do cargo no último dia 7, com a licença do governador João Azevêdo e se afasta para realizar uma viagem previamente organizada.

Na cerimônia de transmissão de cargo, Lucas Ribeiro destacou a agenda intensa que cumpriu ao longo dos últimos dias à frente do Governo do Estado com inaugurações e visitas às obras. “Foi uma grande alegria poder compartilhar também desse momento, como governador em exercício. Poderíamos passar ainda mais tempo, mas nunca o suficiente para a entrega de diversas ações, obras que este Governo tem realizado”, observou.

Lucas Ribeiro também afirmou que a Paraíba seguirá no mesmo ritmo de entregas à população paraibana com a chegada de Adriano Galdino ao Governo do Estado. “Tenho certeza de que o ritmo de trabalho continua. E esse momento é a prova daquilo que tem feito a Paraíba avançar: a boa relação institucional que o Executivo tem com os demais poderes. Desejo muito boa sorte ao governador em exercício Adriano Galdino nos próximos cinco dias”, externou.

Por sua vez, Adriano Galdino, que assume a chefia do Executivo estadual até a próxima segunda-feira (18), agradeceu ao governador João Azevêdo e a Lucas Ribeiro a oportunidade. “É com muita alegria e satisfação que estou mais uma vez assumindo o cargo de governador em exercício. Quero agradecer ao governador João Azevêdo e ao governador em exercício Lucas Ribeiro por esse gesto, por essa oportunidade de dar o meu melhor para que a gente possa construir uma Paraíba melhor e mais justa para todos”, comentou, destacando a intensa agenda administrativa que terá pelos próximos cinco dias, com inaugurações e visita a diversas obras que estão em execução.

O governador João Azevêdo reassume o mandato na próxima terça-feira (19/11).

Continue Lendo

Paraíba

Mais uma Comunidade Terapêutica é fechada, após inspeção coordenada pelo MPPB

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A Comunidade Terapêutica Superar, localizada no bairro das Nações, em Campina Grande, foi interditada, na tarde desta quarta-feira (13/11), pela Vigilância Sanitária Municipal. A interdição é um desdobramento da inspeção realizada pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional de Fiscalização de Comunidades Terapêuticas, coordenado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Vinte e seis pessoas foram resgatadas, alguns dos acolhidos estão sendo avaliados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para, se necessário, serem encaminhados ao serviço de urgência psiquiátrica. Os órgãos estão levantando informações para encaminhar os acolhidos aos familiares e municípios de origem ou para serem assistidos pela Secretaria de Assistência Social municipal.

De acordo com a promotora de Justiça de Campina Grande, Adriana Amorim, o estabelecimento foi fechado por não possuir alvará sanitário e também por não ter providenciado as melhorias recomendadas pelo MPPB para cumprimento da legislação pertinente. Segundo ela, também foram encontradas pessoas que estavam no local de forma involuntária. Os responsáveis foram conduzidos para a Central de Polícia.

Interdições

Nas últimas 24 horas, essa já é a segunda Comunidade Terapêutica inspecionada pelo GT que passou por interdição. Nessa terça-feira (12/11), os dois proprietários e seis monitores do Centro Terapêutico Restituir, localizado no bairro Jardim Tavares, foram conduzidos à Central de Polícia porque foram constatadas, pelos órgãos técnicos e pelo MPPB, situações de violação de direitos humanos de acolhidos e irregularidades sanitárias em sua filial, que acabou sendo interditada.

Mais de 20 acolhidos foram resgatados, dentre eles um idoso com transtorno mental que foi encaminhado ao serviço de urgência psiquiátrica. Alguns dos resgatados já foram encaminhados às famílias e municípios de origem e outros estão sendo acompanhados pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Além da promotora de Justiça Adriana Amorim, que atua na defesa da saúde em Campina Grande, também participaram das duas inspeções, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional em matéria de defesa da saúde do MPPB, a promotora de Justiça Fabiana Lobo; profissionais da coordenação de Saúde Mental da Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB), da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa-PB), dos conselhos regionais de Enfermagem, Psicologia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional  e Farmácia e profissionais das secretarias de Assistência Social e da Saúde de Campina Grande e da Vigilância Sanitária municipal.

A promotora de Justiça destacou que o MPPB vai continuar acompanhando os dois casos. Segundo ela, os órgãos de fiscalização enviarão relatórios que subsidiarão as medidas extrajudiciais e judiciais que serão adotadas para garantir o cumprimento da lei.

Continue Lendo

Paraíba

PF combate aquisição e distribuição de moeda falsa na Paraíba

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A Polícia Federal deflagrou na quarta-feira (13/11) a denominada Operação Chasque, que tem como objetivo combater o crime de aquisição e distribuição de moeda falsa na Paraíba.

Em julho deste ano, a Polícia Federal interceptou uma encomenda remetida pelos Correios contendo, em seu interior, vinte cédulas de R$ 50,00 falsificadas, que tinham como destino uma residência no Bairro Novo, na cidade paraibana de Boqueirão.

Após a realização de investigações, na data de hoje, foi dado cumprimento a um mandado de busca e apreensão expedido pela 4ª Vara Federal de Campina Grande/PB, na cidade de Petrolina/PE, bairro Antônio Casemiro, local da atual residência do suspeito de adquirir as cédulas falsas.

Durante as buscas, foram encontrados 21 tabletes de maconha na residência, o que ocasionou a prisão em flagrante do investigado e de sua companheira pelo crime de tráfico de drogas.

Além do crime acima, o investigado também poderá responder pelo delito de aquisição de moeda falsa.

Continue Lendo