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Paraíba

UFPB realiza transmissão de cargo e gestão da Reitora Terezinha Domiciano começa nesta terça

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A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) realizou, nesta segunda-feira (11), a transmissão de cargo de Reitor, do professor Valdiney Gouveia, que a partir da terça (12) passa à condição de ex-Reitor, para a Reitora eleita e nomeada, professora Terezinha Domiciano. A solenidade foi realizada no Gabinete da Reitoria da UFPB, no Campus de João Pessoa.

A cerimônia reservada foi marcada pelos ritos protocolares e contou com a presença dos atuais e futuros dirigentes da administração superior da Universidade, como a Vice-reitora, professora Liana Filgueira, Pró-reitores e Superintendentes. A Reitora eleita e nomeada Terezinha Domiciano assinou o termo de transmissão; em seguida, o mesmo foi feito pelo professor Valdiney Gouveia. O ato foi formalizado pelo Coordenador da Secretaria dos Órgãos Deliberativos da Administração Superior (SODS), professor José Neto.

Durante a transmissão de cargo, foi entregue o colar reitoral, um ornamento de ouro maciço que contém o brasão oficial da Instituição e que é usado pelo Reitor, durante a transmissão, como símbolo de poder. A transferência do adereço para a nova Reitora representa, então, a investidura da nova gestora máxima da Instituição no cargo.

Também durante o momento, Terezinha Domiciano assinou, com efeitos a partir da terça-feira (12), a nomeação de três integrantes de sua equipe, simbolizando o primeiro ato de sua gestão à frente da UFPB no quadriênio 2024-2028. Foram nomeados a professora Mônica Nóbrega, no cargo de Vice-reitora, a professora Maria José de Figueiredo, como Chefe de Gabinete, e a servidora técnico-administrativa Mirella Rocha Ribeiro Pinto para a Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (Progep). Os demais membros da nova gestão superior, divulgados pela professora Terezinha Domiciano em suas redes sociais, serão conduzidos oficialmente aos cargos ao longo dos próximos dias.

A professora Terezinha Domiciano ressaltou que a nova gestão irá trabalhar diuturnamente para trazer recursos para a UFPB, sempre promovendo o diálogo com toda a comunidade acadêmica, a fim de tornar o ambiente universitário cada dia mais forte.

“Quero dizer que é um momento muito importante para mim, de forma individual, enquanto docente da Universidade Federal da Paraíba. A nossa gestão será uma gestão de diálogo com todos os membros da comunidade interna, mas também da comunidade externa. E nós vamos estar também com uma equipe muito comprometida em fazer a UFPB cada vez melhor. Para isso, nós precisamos que a comunidade acadêmica esteja conosco, no dia a dia, trabalhando, dando suas sugestões, visando melhorias para a Universidade”, completou.

Para a professora Mônica Nóbrega, a comunidade acadêmica pode esperar muita dedicação da nova gestão, que está pronta e se pautará pelo respeito a cada pessoa da Universidade, para que todos se sintam pertencentes à UFPB.

“Agora é hora da Universidade restituir a democracia, e isso significa ter à frente da UFPB uma Reitora e uma Vice-reitora que foram eleitas. Isso é muito importante para a Universidade Federal da Paraíba. Nós estamos preparadas para assumir a reitoria da UFPB e dialogar com todos e todas, não apenas com quem nos apoiou. A professora Terezinha é uma grande companheira de muito tempo atrás, desde que éramos diretoras do CCHLA [Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, no caso da professora Mônica Nóbrega] e do CCHSA [Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias, no caso da professora Terezinha Domiciano]. Agora, somos todos UFPB”, afirmou.

Na avaliação do Reitor, professor Valdiney Gouveia, que deixa o cargo a partir da terça-feira (12), a Universidade cresceu durante sua administração. Ele torce para que a nova gestão siga com os avanços e, acima de tudo, siga acreditando na UFPB.

“A Universidade precisa seguir avançando. Esses são meus votos: que a professora Terezinha e a professora Mônica não deem marcha atrás, e que sigam adiante com muita força na UFPB, que com certeza será cada dia mais uma instituição fantástica, grandiosa, uma instituição de referência que vai mais além da Paraíba”, falou o professor Valdiney Gouveia.

A Vice-reitora, professora Liana Figueira, desejou muito sucesso à nova gestão e comemorou os feitos deixados na Instituição pela gestão 2020-2024.

“Eu parabenizo as novas reitoras e desejo muito sucesso nessa nova jornada. Serão quatro anos de muito trabalho. Mas eu tenho certeza de que a nova gestão vai conseguir dar sua contribuição à UFPB, assim como nós conseguimos”, disse a professora Liana Filgueira.

Posse oficial

A posse oficial do cargo está prevista para esta quinta-feira (14), a partir das 16h, e será aberta com uma extensa programação cultural no Centro de Vivência, também no Campus de João Pessoa.

“A celebração da posse começará às 16h. Estarão se apresentando vários grupos culturais e, a partir das 17h, teremos a cerimônia oficial, tudo em clima de muita alegria, que vai permear a nossa gestão”, completou Terezinha Domiciano.

Conheça a nova gestão da UFPB

Pró-reitores

Ana Claudia da Silva Rodrigues – Pró-reitora de Graduação

Evandro Leite de Souza – Pró-reitor de Pós-Graduação

Bernardina Maria Juvenal Freire de Oliveira – Pró-reitora de Extensão

José Roberto Soares do Nascimento – Pró-reitor de Pesquisa

Mirella Rocha Ribeiro Pinto – Pró-reitora de Gestão de Pessoas

George Rodrigo Beltrão – Pró-reitor de Administração

Georgia Dantas Macedo – Pró-reitora de Assistência e Promoção ao Estudante

Anielson Barbosa da Silva – Pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento

Superintendentes

Marcel Vieira Barreto – Superintendente de Comunicação Social

Hermes Pessoa Filho – Superintendente de Tecnologia da Informação

Íris Braz da Silva Araújo – Superintendente de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Evandro Soares Costa Filho – Superintendente de Serviço Gerais

Quezia Alves de Souza – Superintendente de Orçamento e Finanças

Antonio da Silva Sobrinho Júnior – Superintendente de Infraestrutura

Demais dirigentes

Geysa Flávia Câmara de Lima Nascimento – Diretora da Editora Universitária

José Antonio Novaes da SIlva – Comitê de Inclusão e Acessibilidade da UFPB

Ana Berenice Peres Martorelli – Presidente da Agência UFPB de Cooperação Internacional

Maria José de Figueiredo – Chefia de Gabinete

Bagnólia Araújo Costa – Diretora Presidente da Agência UFPB de Inovação

Valmir Rufino da Silva – Presidente do Instituto UFPB de Desenvolvimento da Paraíba

Marcelo Sitcovsky Santos Pereira – Secretário dos Órgãos Deliberados da Administração Superior

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Paraíba

MPT convoca 30 empresas da PB para combate a esquema de fraudes nas contratações de Saúde

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Redação do Portal da Capital

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realizará, no próximo dia 19 de novembro (terça-feira), às 14h, uma Audiência Pública com o objetivo de alertar sobre o combate às fraudes nas contratações de profissionais de saúde.

O evento acontecerá no auditório do Edifício-Sede do MPT-PB (Av. Almirante Barroso, nº 234), no Centro de João Pessoa, e debaterá com hospitais, clínicas, laboratórios e outros estabelecimentos de saúde do Estado a questão das fraudes na contratação de profissionais de saúde, como a “pejotização”, bem como sobre os reflexos do ‘piso da Enfermagem’ nessas contratações.

Na ocasião, será apresentado o projeto desenvolvido pelo MPT, em âmbito nacional, para orientar sobre o cumprimento da notificação recomendatória que foi encaminhada às empresas do setor.

Para a Audiência Pública, foram convocadas as 30 maiores empresas da Paraíba na área de saúde, em número de trabalhadores, entre elas, hospitais, clínicas, laboratórios e empresas de “home care”. O Edital de Convocação da Audiência Pública nº 72105.2024 “Enfrentamento às Fraudes nas Relações de Trabalho na Saúde” está publicado no site do MPT-PB (https://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/editais-de-audiencias-publicas). Os participantes devem confirmar presença até o dia 14 de novembro pelo e-mail: [email protected].

O MPT está convidando, também, representantes de sindicatos, do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13), da Superintendência Regional do Trabalho na Paraíba (SRT-PB), de Conselhos de Classe, a exemplo do Conselho Regional de Enfermagem, e de outras entidades e órgãos.

De acordo com a procuradora do Trabalho, Myllena Alencar, nos últimos anos, observou-se um aumento do número de fraudes na contratação de profissionais de saúde, especialmente após a exigência do cumprimento do ‘Piso Nacional da Enfermagem’.

“Essa audiência faz parte do projeto nacional de enfrentamento às fraudes nas contratações de saúde. Algumas empresas de saúde vêm contratando enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, fisioterapeutas e outros profissionais como pessoa jurídica (pejotização), MEI, autônomo e cooperado, mesmo quando presentes os elementos de uma relação de emprego, tratando-se, portanto, de fraude trabalhista”, afirmou a procuradora do Trabalho, Myllena Alencar, coordenadora Regional da Coordenaria de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho na Paraíba – CONAFRET/MPT.

A procuradora explicou que as fraudes nas contratações de profissionais de saúde geram a precarização do trabalho em termos de remuneração, acesso a direitos e garantias trabalhistas e previdenciárias, além do aumento dos acidentes de trabalho e adoecimentos, à medida em que esses profissionais têm que se desdobrar, muitas vezes, em jornadas exaustivas, em mais de um estabelecimento. “Um dos setores em que mais acontecem acidentes é o de saúde. Notificamos o total de 30 dentre as maiores empresas do setor de saúde do Estado, para averiguar de que forma estão ocorrendo as contratações dos profissionais de saúde. Queremos ouvir também os sindicatos, os órgãos de fiscalização e a sociedade em geral”, informou.

“Além disso, essas fraudes nas contratações de saúde trazem prejuízos ao Erário, com o não pagamento de direitos trabalhistas e o não recolhimento de direitos previdenciários; afetando, inclusive, o destinatário final do serviço, o paciente. Essa precarização do trabalho é, também, uma questão de saúde pública”, acrescentou Myllena Alencar.

Acidentes de trabalho no setor hospitalar

“Atividades de Atendimento Hospitalar” lideram as notificações de acidentes de trabalho no País, com 11,6% do total de registros. Segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, em 2022, foram 55,7 mil emissões de Comunicações de Acidentes de Trabalho (CAT). Na Paraíba, foram 1,6 mil acidentes de trabalho registrados, de 2012 a 2022, no setor de ‘Atendimento Hospitalar’, dos quais 249 só em 2022.

Ainda segundo o Observatório, ‘técnico de Enfermagem’ é a ocupação que mais sofreu acidente de trabalho no País, no ano de 2022, com 36,5 mil notificações, dos quais 143 na Paraíba, considerando trabalhadores com vínculo de emprego (carteira assinada). ‘Enfermeiro’ também é uma das ocupações que mais sofre acidentes de trabalho. Foram 8,6 mil notificações no País em 2022, sendo 19 casos na Paraíba.

Sobre o Observatório

O Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (https://smartlabbr.org/sst/) é uma ferramenta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em parceria com vários órgãos, que traz dados estatísticos nessa área, perfil dos casos, gastos previdenciários, etc.

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Paraíba

Famílias do CE e da PB discutem impactos de usinas renováveis nos assentamentos; surdez é relatada

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Redação do Portal da Capital

Assentados do Ceará viajaram até a Paraíba para participar de um intercâmbio, promovido pelas Superintendências Regionais do Incra nos dois estados, com o objetivo de trocarem experiências sobre os impactos das usinas de energias renováveis em seus assentamentos. O encontro foi realizado em 7 e 8 de novembro (quinta e sexta), nos municípios paraibanos de Remígio e Campina Grande.

Os encontros contaram com a presença de integrantes dos assentamentos cearenses Antônio Conselheiro, Lagoa do Mineiro, Renascer de Canudos/Quinin, Morada Nova/Salão e Vista Alegre. Os assentamentos paraibanos representados foram: Queimadas, Osiel Pereira, Corredor, Irmã Dorothy, Vitória e Venâncio Tomé.

O primeiro dia foi dedicado a uma reunião, na sede da Associação do Assentamento Queimadas, para ouvir os relatos dos agricultores sobre os impactos das usinas de energia eólica na vida das famílias. Participaram representantes das regionais do Incra e das áreas de reforma agrária.

Um exemplo foi o da agricultora Francisca Martins, do assentamento Lagoa do Mineiro, em Itarema (CE), que contou haver relatos sobre casos de surdez provocados pela proximidade dos aerogeradores (torres), além do barulho provocar desorientação em animais.

“Essa é uma discussão urgente e necessária a ser feita, pois as usinas eólicas podem trazer sérios impactos para as comunidades. Não somos contra as energias renováveis, mas queremos que sejam implantadas de forma a beneficiar também os agricultores, e não somente as empresas”, pontuou o superintendente regional substituto do Incra/CE, Marcos Aurélio Cândido.

Segundo o superintendente regional do Incra/PB, Antônio Barbosa Filho, a expansão das usinas exige um cuidado especial com a saúde dos assentados e o bem-estar de seus animais. “É essencial que as famílias recebam informações detalhadas sobre os possíveis impactos, para que possam tomar decisões conscientes e seguras para a saúde e para o ambiente onde vivem”, alertou.

Relatos

No segundo dia do intercâmbio, as discussões foram voltadas aos relatos dos assentados paraibanos, que já assinaram contratos com empresas para implantação de usinas de energia solar nas áreas de reforma agrária. Os participantes visitaram os assentamentos Vitória e Venâncio Tomé, localizados em Campina Grande.

Segundo Cândido, esses dois assentamentos têm parte de área arrendada para empresas, visando a instalação de placas fotovoltaicas. “Na Paraíba, as empresas que trabalham com energias renováveis estão expandindo para áreas de reforma agrária mais rapidamente que no Ceará, por isso viemos aqui com algumas famílias assentadas para entendermos, na prática, se esse processo está beneficiando realmente os agricultores”, explicou o superintendente substituto do Incra/CE.

Avaliação

No final dos encontros, os assentados reuniram-se para avaliar a experiência vivida durante os dois dias de intercâmbio. Durante as discussões, os agricultores defenderam a realização de uma campanha para esclarecer sobre os eventuais malefícios da implantação das usinas.

“Foi muito valiosa essa participação no intercâmbio, pois pudemos entender como estão os processos de adesão e resistência dos assentados frente às demandas das empresas. Voltamos com mais informações, o que possibilitará uma discussão mais consciente com as famílias sobre a questão”, destacou Eliane, da direção estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

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VLTs funcionam em horário especial no dia 15 de novembro, feriado da República

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Redação do Portal da Capital

A CBTU João Pessoa comunica que os Veículos Leves sobre Trilhos (VLT’s) da Capital irão funcionar em horários especiais nesta sexta-feira, 15 de novembro, feriado da Proclamação da República.

O funcionamento em horário especial integra o Projeto “Feriado com trem é bem melhor”, que tem por finalidade oferecer transporte de qualidade, rápido, seguro e econômico para a população da Capital e aos turistas que poderão conhecer vários pontos de visitação a partir das estações ferroviárias. No sábado, 16, os VLTs operam normalmente, das 04h30 às 13h03.

Confira os horários:
Dia 15/11 – Sexta feira – Horário Especial – Das 04h40 às 18h04.
Horários das partidas nas Estações Iniciais e destinos finais nos seguintes horários:
João Pessoa para Santa Rita – 04:40
De Santa Rita para Cabedelo – 05:12
De Cabedelo para Santa Rita – 06:21
De Santa Rita para Cabedelo – 07:43
De Cabedelo para Santa Rita – 08:54
De Santa Rita para Cabedelo – 10:03
De Cabedelo para Santa Rita – 11:14
De Santa Rita para Cabedelo – 12:25
De Cabedelo para Santa Rita – 13:38
De Santa Rita para Cabedelo – 15:02
De Cabedelo para Santa Rita – 16:26.
De Santa Rita para João Pessoa – 17:40 – Encerrando em João Pessoa – 18:04
Dia 16/11 – Sábado – Normal – Das 04h30 às 13h03.
Dia 17/11 – Domingo – Não há operação comercial aos domingos.

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