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Paraíba

Caça-Fantasma II: MPPB segue com investigações para identificar servidores fantasmas em Prefeituras

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Em dois anos, o projeto estratégico Caça-Fantasma II, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), foi executado por 33 promotores de Justiça, em 56 municípios paraibanos. A iniciativa incentiva membros do MPPB a usarem a ferramenta criada para identificar pessoas que recebem remuneração sem exercer as atividades do cargo público para o qual foi nomeado. Somente na câmara de vereadores de uma cidade, o promotor investigou e atuou para a responsabilização de oito “servidores fantasmas”.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCrim) e atual gestor do projeto, Ricardo Alex Almeida Lins, explicou que a ferramenta batizada de “Caça Fantasma” – que integra o sistema de apoio à investigação “Pandora”, desenvolvido pelo Núcleo de Gestão do Conhecimento (NGC) – foi associada às ações desta segunda edição do projeto.

“O projeto busca massificar o uso desse mecanismo de investigação para auxiliar na tomada de decisão dos membros. O objetivo do projeto é colaborar para o saneamento de irregularidades, no que tange à existência de vínculos públicos desprovidos de contrapartida. Assim, o MP promove o cumprimento da lei penal e aplaca a facilidade com que hodiernamente o dinheiro público tem destinação ímproba, remunerando particulares, sem contraprestação de serviço, através do apadrinhamento e com a participação direta de agentes públicos”, explicou Ricardo Lins.

Entre os 33 promotores que executaram o projeto Caça-fantasma II, estão: Levi Emanuel Monteiro de Sobral, 2º promotor de Justiça de Cajazeiras; Samuel Miranda Colares, 2º promotor de Justiça de Sapé; e Elmar Thiago Pereira de Alencar, promotor de Justiça de Água Branca. Os três contaram sobre as experiências que tiveram e como estão atuando em seus municípios para combater esse tipo de corrupção.

Levi Sobral: multas para aquisição de veículos
Levi Sobral destacou a atuação relacionada ao combate de “servidores fantasmas” na Câmara de Vereadores de Conceição. De acordo com ele, foram identificadas oito pessoas que recebiam salários sem a devida contraprestação do serviço público. “Celebramos acordos de não persecução penal (ANPP) com sete dessas pessoas que repercutiram na improbidade e na esfera penal. A oitava já foi condenada pelo Juízo de Conceição e apelou. As demais se comprometeram em restituir os valores ganhos aos cofres públicos, aproximadamente, R$ 140 mil, além do pagamento de multa civil no valor de 7 a 14 salários-mínimos, cada uma. Todos os valores serão depositados em conta judicial específica, a fim de que sejam adquiridos veículos próprios para o Creas, Cras e Conselho Tutelar da cidade de Conceição”, disse o promotor.

Samuel Colares: mortos recebiam salários
Já Samuel Colares executou o projeto, quando atuava no município de Patos. “Optamos por mapear, dentre os servidores que constavam como recebedores de salários pela Prefeitura, entre 2020 e 2022, aqueles que já haviam falecido no período e que continuaram recebendo salários. Feito o cruzamento de dados entre os dados informados pelos municípios com pagamentos de servidores no sistema Sagres, do TCE/PB, e registros de óbitos dessas pessoas em cartórios de registro civil, observou-se que havia casos de servidores que receberam pagamentos de salários até quatro anos depois de sua morte. Atualmente, a responsabilidade criminal por este fato, rigorosamente ilícito e detectado a partir do projeto, encontra-se sob investigação conduzida pela Promotoria de Justiça de Patos”, explicou o promotor, que atualmente está atuando em Sapé.

Elmar Alencar: alvos e diligências
Elmar Alencar também contou sua experiência com o projeto Caça-Fantasma II, na região coberta pela Promotoria de Justiça de Água Branca: “De início, selecionou-se um alvo a ser investigado, com base nos scores de risco das ferramentas utilizadas. Nesse caso, optou-se por atuar em conjuntura onde a pessoa identificada recebia, ao mesmo tempo, da Assembleia Legislativa e do Município de Imaculada, dada a distância geográfica dos dois vínculos. Também como diligência, realizou-se pesquisa de eventual registro no CNES da pessoa investigada no Município de Imaculada (consulta por profissional), pois paga pelo fundo municipal de saúde, anexando-se certidão negativa, se frustrada a busca. Realizou-se inspeção in loco, no local de trabalho investigado. Por fim, foi manifestada a intenção de celebrar ANPP, o que restou sacramentado e foi objeto de posterior encaminhamento para homologação pelo Judiciário”.

Próximo ciclo
O próximo ciclo do Caça-Fantasma II será executado a partir de fevereiro de 2025, na 1ª e na 2ª microrregiões, cujas sedes são João Pessoa e Guarabira, respectivamente.

 

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Paraíba

TRE-PB sediará o 86º Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais

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Nos dias 21 e 22 de novembro de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) sediará a 86ª edição do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), entidade que congrega os dirigentes de todos os 27 TREs do país.

No encontro serão debatidos temas de interesse da Justiça Eleitoral pelos presidentes dos TREs e representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A síntese das discussões estará na Carta de João Pessoa, documento que será divulgado ao final do evento.

A solenidade de abertura será comandada pelo presidente do Coptrel, desembargador Silmar Fernandes, presidente do TRE-SP; e pela presidente do TRE-PB, desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, e contará com as presenças dos presidentes de todos os Tribunais Regionais, diretores-gerais e demais autoridades convidadas para a solenidade.

Clique AQUI e confira a página criada pelo TRE-PB com informações sobre o 86º Coptrel.

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Governo Federal confirma instalação de novos sistemas de dessalinização na PB e em mais 6 Estados

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Em meio ao IX Encontro Nacional de Capacitação e Integração do Programa Água Doce, em Aracaju (SE), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) anunciou, realizado na terça-feira (13), a assinatura de novos termos de compromisso para a implantação de novos sistemas de dessalinização nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí e Sergipe. Um investimento de R$ 75,6 milhões, com recursos do Novo Programa de Aceleração de Crescimento, Novo PAC.

A iniciativa faz parte do Programa Água Doce, do Governo Federal, que tem como objetivo instalar sistemas de dessalinização em regiões com escassez hídrica. Até o momento, o programa já beneficiou mais de 262 mil pessoas em todo o semiárido, com a implantação de 1.053 sistemas.

“Hoje programa completou 20 anos, começou no governo do presidente Lula em 2024, e sobre a orientação dele e do ministro Waldez Góes, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, ele foi reincluído no novo PAC que está viabilizando esse evento de onde a gente vai estar firmando novas parcerias com os estados para que nos próximos anos a gente possa repassar e investir nessa agenda mais de 100 milhões de reais”, lembrou o secretário Nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira.     “Então é um processo em que a comunidade, de fato, cria pertencimento com aquele sistema de dessalinização, ela que vai fazer a gestão”, completou o secretário.

A Diretora de Revitalização e Planejamento em Segurança Hídrica do MIDR, Fernanda Ayres, avalia que o programa tem trazido, acima de tudo, dignidade para a população atendida. “O programa está completando 20 anos e durante esse tempo a gente verifica o quanto a disponibilidade da água de qualidade tem impacto na vida das pessoas. O programa tem feito muitas comunidades desenvolverem atividades em razão dessa disponibilidade, então começaram a produzir alimentos para vender, e isso traz um retorno financeiro, ou seja, isso aumenta a dignidade na vida das pessoas”, destacou.

O secretário de Agricultura de Sergipe, Zeca da Silva, considera que dessalinizar a água salobra atende principalmente as comunidades longínquas. “Dessalinizar para poder assistir essas pequenas comunidades e, quando há excedente de água, fazer uma pequena irrigação para uma agricultura de subsistência ou atender os animais. Então, no final de tudo isso, é trazer saúde e dignidade para as pessoas “, comemorou o secretário.

Durante o evento, os participantes tem a oportunidade de discutir os principais desafios enfrentados na implementação do programa, compartilhar experiências exitosas e apresentar novas propostas para aprimorá-lo. Além disso, serão realizadas visitas técnicas a sistemas de dessalinização já instalados no município de Poço Verde (SE), permitindo aos participantes conhecer de perto a realidade das comunidades beneficiadas.

A ação marca mais um passo importante sobre o futuro do programa e a importância da água para o desenvolvimento sustentável do semiárido. “A parceria entre os entes federativos é fundamental para o sucesso do Programa Água Doce. Juntos, podemos superar os desafios e garantir a sustentabilidade dos sistemas de dessalinização a longo prazo”, disse o secretário Nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira.

“E essa aproximação junto a estados e municípios é uma ação que tanto o presidente Lula quanto o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, sempre nos pedem. Pois eles sabem a realidade e a necessidade de cada comunidade”, destaca o secretário Nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira.

Programa Água Doce

O programa Água Doce foi lançado em 2004, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele tem por objetivo garantir uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano, por meio do aproveitamento sustentável de águas subterrâneas salobras e salinas, no semiárido brasileiro. Para isso, é preciso estabelecer cuidados técnicos, ambientais e sociais na implantação e gestão de sistemas de dessalinização, levando-se em consideração a presença de sais nas águas subterrâneas dessa região.

Confira infográfico:

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PIB paraibano registra taxa de crescimento superior ao Nordeste e ao Brasil, revela IBGE

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O PIB paraibano registrou uma taxa de crescimento real de 5,6% em 2022, índice superior ao da região Nordeste (3,6%) e ao do Brasil (3%), de acordo com dados divulgados na manhã desta quinta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Conforme os dados, o estado da Paraíba gerou um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 86,094 bilhões em 2022, após um incremento nominal de R$ 8,624 bilhões.

Considerando o ranking da taxa de crescimento do PIB entre os estados do Nordeste, a Paraíba se situou como a 2ª melhor taxa em 2022. Já no ranking nacional, a sua posição passou da 10ª colocação (2021) para a 6ª (2022), quando comparado aos demais estados brasileiros.

Para o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, outro aspecto que merece destaque é o fato de que nos três setores a economia da Paraíba cresceu acima da média regional e nacional no período 2021 – 2022, ou seja, Agropecuária 9,6%, Indústria 6,6% e Serviços 5,1%, demonstrando o dinamismo das atividades econômicas no estado.

Ainda segundo os dados do IBGE, o PIB per capita da Paraíba alcançou a marca de R$ 21.662 por habitante, em 2022, representando um aumento nominal de R$ 2.580, equivalente a 13,5%.

Setores – No que diz respeito à composição dos setores econômicos no valor adicionado bruto (VAB) estadual, em 2022 os serviços representaram 81,1%, seguindo como tradicionalmente o setor que possui maior peso na economia paraibana. Em seguida, a indústria, que corresponde a 14,6%, e a agropecuária, com 4,4% da economia do estado.

Em termos de crescimento real, o setor da agropecuária foi o que mais avançou (9,6%), seguido do setor da indústria (6,6%) e o setor de serviços (5,1%) em 2022.

Entre os principais produtos da Agropecuária paraibana, o camarão se destacou em 2022 com uma produção de 7.221 mil quilos, registrando uma expressiva variação de 15,7%, em 2022.

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