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Paraíba

Cícero autoriza obras em dez ruas para deixar o bairro do Aeroclube totalmente pavimentado

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O prefeito Cícero Lucena autorizou, nesta sexta-feira (8), o início das obras em dez ruas para deixar o bairro do Aeroclube totalmente pavimentado, completando a região que ainda tem Bessa e Jardim Oceania já contemplados. A solenidade aconteceu na Rua Coronel Otto Nunes da Silva, que se conectará ao Parque Parahyba IV, com infraestrutura completa, incluindo drenagem de águas pluviais para acabar com histórico de alagamentos na via.

“As entregas dessas duas semanas demonstram mais uma característica da nossa gestão, que é cuidar de toda João Pessoa. Do Aeroclube, passando pelo Roger, pela Cidade Universitária, pelo Ernani Sátiro, Geisel, Costa e Silva, Cristo, João Paulo II. Ou seja, é o olhar da gestão por toda João Pessoa, onde precisa nós queremos estar cuidando, porque essa é a nossa missão, o nosso compromisso e a nossa alegria em fazer. Vamos deixar essa cidade totalmente pavimentada”, projetou o prefeito.

Parceria – O vice-prefeito Leo Bezerra lembrou que a parceria da Prefeitura com o Governo do Estado garante obras em conjunto e planejadas, para o benefício da população, a exemplo da infraestrutura no Aeroclube, que se completa ao Parque Parahyba.

“Já vimos um governador entregar um parque e a Prefeitura não receber. Eu vi o Governo do Estado entregar o Trevo das Mangabeiras e a Prefeitura querer embargar. Agora não, pelo contrário. Aqui é parceria. Um parque que custou algo em torno de R$ 5 milhões, a drenagem e o calçamento também custaram praticamente isso. Então, foi uma obra praticamente de meio a meio, entre Governo e Prefeitura”, observou o vice-prefeito.

Enfrentando desafio – Na região do Aeroclube, Bessa e Jardim Oceania existe uma dificuldade para a engenharia devido à presença do lençol freático elevado, que torna as obras mais difíceis e com maior custo de investimento.

“É um grande desafio, mas estamos enfrentando. Vai ser uma obra rápida, porque só faltam dez ruas para fechar o bairro. A macrodrenagem já está pronta, então nós vamos avançar, porque no passado sempre se buscava fazer as obras mais baratas. Nessa gestão, nós estamos enfrentando todas as obras”, afirmou Rubens Falcão, secretário de Infraestrutura.

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Presidente da ALPB apresentará experiência de sucesso do acompanhamento da ‘Agenda 2030 da ONU’

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Redação do Portal da Capital

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, será um dos palestrantes do encontro ‘Novos Gestores Paraíba 2025-2028’. O deputado abordará a ‘Agenda 2030 da ONU: Territorialização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)’, mostrando a experiência de sucesso do Poder Legislativo na execução da Plataforma ODS-PB. O programa é resultado de um esforço conjunto interinstitucional, envolvendo a Universidade Federal da Paraíba, o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa.

A Plataforma ODS-PB tem como objetivo monitorar de forma sistemática os ODS nos municípios e Regiões Geoadministrativas (RGAs) paraibanas. Os ODS são um conjunto de 17 objetivos globais, lançados pela da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 como parte da Agenda 2030 pelo Desenvolvimento Sustentável. Para verificar o resultado global dos ODS nos territórios paraibanos, foi criado o Índice de Desenvolvimento Sustentável Integrado do Estado da Paraíba (IDS-PB).

O principal objetivo do encontro ‘Novos Gestores Paraíba 2025-2028’, que acontece nos dias 10, 11 e 12 desse mês, é oferecer um tutorial abrangente sobre todas as fases do processo de gestão dentro de uma prefeitura. A Famup está comprometida em garantir que os novos gestores estejam bem preparados para enfrentar os desafios administrativos e possam conduzir suas cidades com eficiência e eficácia.

Na programação do evento, os gestores terão no primeiro dia, segunda-feira (11), acesso a palestra da Secretaria de Relações Institucionais do governo federal sobre as parcerias que fortalecem o Brasil. Ainda terão palestras promovidas por outros órgãos federais e estaduais com os temas: Caixa & gestor público: parceria que move o Brasil pra frente; Funcionalidades do GovFácil; Contabilidade: Essencial para uma gestão eficiente e de sucesso; Energia solar para municípios; Controle das Frotas Públicas como mecanismo de governança que impacta em economia e segurança jurídica nos municípios; Frota elétrica; Importância da equipe de transição na troca da gestão; e ainda a Atuação do Biomédico na Saúde e Tecnologia: Menor custo, mais atendimentos.

No segundo dia do evento, na terça-feira (12), os gestores poderão acompanhar debates com os temas: Recursos e Convênios: Parceria entre Governo do Estado e municípios; Novos gestores, novas soluções: O que se pode inovar na gestão pública?; Aprende Brasil Educação; Inglês com Neurociência; Governo 5.0: Inovação para uma gestão pública econômica e moderna; Painel da Saúde; O papel da Assistência Social nos municípios garantindo proteção social; Diferenciais Caixa para os municípios paraibanos.

Também terão debates para discutir assuntos como: Crédito para o setor publico, arrecadação e pagamento de benefícios sociais; Fazer simples transforma: O case do Portal de Compras Públicas e suas soluções tecnológicas em licitações; Função pedagógica do Tribunal de Contas; O uso da inteligência artificial nos municípios e o impacto positivo causado no planejamento das contratações; Tecnologia e educação financeira a serviço do gestor público; e Transição para Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Evento – A Organização e Realização do ‘Novos Gestores Paraíba 2025-2028’ é da Famup e Espacial Eventos, e tem o apoio do Governo do Estado da Paraíba; Assembleia Legislativa da Paraíba; Confederação Nacional de Municípios (CNM) e do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).

O evento tem ainda o patrocínio do Governo Federal; Caixa Econômica Federal; Banco do Brasil; Conplan; Futura Educação; Dunas Consultoria; Volter Energia Solar; Jac Elétrico; AP Form; Grupo ANT Saúde; Aprender Brasil; GovFacil; Fácil Tecnologia; Conselho de Biomedicina 2ª Região; PublicSoft; Sogo Tecnologia; Marcos Inácio Advogados e Portal de Compras Públicas.

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TCE aplicará ‘Resolução Normativa’ para transição pacífica entre gestões municipais na Paraíba

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O Pleno do Tribunal de Contas/PB aprovou, em sessão ordinária híbrida a Resolução Normativa que dispõe sobre a adoção de providências com vistas à transmissão de cargo a novos Prefeitos. São regras previstas para o final de mandatos e a posse de novos gestores municipais. Prevê ainda a instituição de uma comissão de transição nas prefeituras, em decorrência das últimas eleições.

A sessão, realizada na quarta-feira (06/11), foi presidida pelo conselheiro Arnóbio Alves Viana, em virtude da ausência do presidente, Nominando Diniz, e do vice, Fábio Nogueira, que se encontram em missões institucionais de interesse da Corte. Arnóbio enfatizou a importância da Resolução, que será encaminhada a todos os gestores municipais, e que tem como objetivo promover uma transição pacífica e dentro dos requisitos legais, conforme as regras previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal, assegurando-se a transparência e a normalidade administrativa.

Nas considerações, a norma destaca a competência do TCE, no exercício do controle prévio, acerca da transmissão dos novos cargos aos prefeitos eleitos, visando uma transição tranquila e sem riscos para a descontinuidade dos serviços prestados pelo município à sociedade. Em seu artigo 1°, a Resolução prescreve que “os prefeitos municipais que encerram seus mandatos deverão, no prazo de até 10 dias a contar da homologação do resultado das eleições, constituir a Comissão de Transição de Governo.

Essa Comissão deverá contar com a participação de, no mínimo, 02 (dois) membros indicados pelo candidato eleito. O respectivo ato que criou a Comissão, acompanhado da identificação de seus componentes, deverá ser, no prazo de 05 (cinco) dias, encaminhado ao Tribunal por meio do Portal do Gestor na categoria “Comunicação”.

Em seu artigo 2º a Resolução relaciona os dados, documentos e informações que deverão ser disponibilizados a todos os membros da comissão no prazo de vinte dias, contados da constituição da Comissão de Transição, ou até 30 de novembro, o que ocorrer primeiro. Entre os documentos exigidos na Resolução, destacam-se a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual relativas ao exercício corrente, acompanhadas das normas que as alteraram, inclusive os decretos de abertura de créditos adicionais; Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício seguinte ao da eleição ocorrida.

Também os últimos Balancetes Orçamentário, Financeiro e Patrimonial acompanhados com demonstrativos; as disponibilidades financeiras em caixa e bancos por fonte de recursos do último mês encerrado; compromissos financeiros, decorrentes de contratos de execução de obras e serviços, consórcios, convênios e outros, caracterizando o que já foi pago, o valor a pagar até o final do ano e o saldo a pagar nos próximos exercícios, entre outros.

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Ruy visita obras do IFPB em Princesa Isabel e ressalta investimentos em torno de R$ 5 milhões

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A ampliação e modernização dos institutos federais na Paraíba vão receber novos investimentos destinados pelo deputado federal Ruy Carneiro. O parlamentar já enviou cerca de R$ 5 milhões em emendas para ações em diversos campi do IFPB e reforçou o compromisso com a expansão do ensino técnico e profissionalizante. A continuidade desse trabalho foi anunciada durante visita a unidade educacional instalada na cidade de Princesa Isabel, no Sertão do estado.

Na oportunidade, Ruy conversou com estudantes, professores e conferiu de perto a conclusão das obras do ginásio. A estrutura foi construída através de recursos destinados pelo deputado.

“Investir em educação, cultura, esporte e lazer é fundamental para a formação de uma sociedade. Eu sou entusiasta dos institutos federais. Estou aqui no IFPB de Princesa Isabel para visitar os estudantes, à diretora Jordânia e acompanhar a conclusão de uma obra que está sendo finalizada com recursos meus e da ex-deputada Edna Henrique”, detalhou o parlamentar.

Durante a visita, Ruy também revelou que vai lutar pela destinação de recursos para a construção de um auditório para atender as necessidades da instituição e de toda a região.

“Fico muito feliz em poder contribuir com esse grande trabalho que tem modificado a região através da educação. Depois de fazer o ginásio, nós vamos presentear a população de Princesa e demais cidades circunvizinhas com o maior auditório da região. Essa é uma das principais demandas da comunidade acadêmica. A estrutura vai permitir a atração de novos eventos do IF, da sociedade de maneira geral e vai garantir mais conforto, espaço, tecnologia e estrutura adequada”, destacou o deputado.

A Diretora Geral do Campus Princesa Isabel, Jordânia Lucena, ressaltou o crescimento da instituição por meio dos investimentos parlamentares.

“Nós estamos aqui ao lado dos alunos para agradecer essa parceria, por acreditar nesse mecanismo transformador e que vem transformando a realidade de muitos jovens. A gente reivindicava essas estruturas há bastante tempo aqui para o nosso campus. Sem sombra de dúvidas, isso vai contribuir amplamente com o desenvolvimento da nossa instituição e vai ajudar inúmeros estudantes”, enfatizou a diretora.

Além dos investimentos no campus de Princesa Isabel, o deputado Ruy Carneiro já destinou mais de R$ 2 milhões para a construção do novo complexo administrativo da instituição, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. A construção de um novo campus em Pedras de Fogo também tem sido tratada como uma das prioridades do parlamentar.

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