Nos acompanhe

Brasil

Com articulação de Eduardo Carneiro, Solidariedade anuncia apoio a Hugo Motta na chefia da Câmara

Publicado

em

Na tarde desta quarta-feira (6) líderes do Solidariedade se reuniram em Brasília para selar o apoio ao deputado Hugo Motta à presidência da Câmara Federal. A iniciativa contou com a articulação do deputado e membro da executiva nacional da legenda, Eduardo Carneiro, o presidente nacional, deputado Paulinho da Força (SP), o deputado Áureo Ribeiro (RJ) e do membro da direção nacional, Felipe Espírito Santo.

De acordo com Eduardo Carneiro, o encontro foi bastante importante para oficializar o apoio ao deputado Hugo Motta, que segundo ele, reúne as características e o perfil conciliador para ocupar o cargo.
Eduardo Carneiro ressaltou que o Brasil precisa de alguém que consiga dialogar e unir todas as tendências visando o desenvolvimento do país e o crescimento da economia nacional.

“O deputado Hugo tem exatamente esse perfil conciliador, que busca o diálogo e que tem trânsito nos diversos segmentos, além de ser uma pessoa sensata e de palavra, características essenciais para o exercício dessa importante função”, afirmou.

Eduardo também lembrou que a ascensão de Hugo a um dos postos mais altos da política nacional também trará dividendos para a Paraíba, colocando o nosso estado cada vez mais no protagonismo em todo o país.

“Me sinto muito feliz de poder estar contribuindo nesse momento importante para a Paraíba, articulando o apoio da bancada do nosso partido Solidariedade ao deputado Hugo Motta, e naturalmente contribuir também com dias melhores para o nosso Brasil “, disse.

Continue Lendo

Brasil

STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores públicos

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de trecho da Reforma Administrativa de 1998 (Emenda Constitucional 19/1998) que suprimiu a obrigatoriedade de regimes jurídicos únicos (RJU) e planos de carreira para servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas federais, estaduais e municipais.

A decisão foi tomada na sessão desta quarta-feira (6), no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2135. Por maioria de votos, o Tribunal entendeu que não houve irregularidades no processo legislativo de aprovação da emenda.

Contrato público de trabalho

O texto original do artigo 39 da Constituição Federal de 1988 previa que cada ente da federação (União, estados, Distrito Federal e municípios) deveria instituir, no âmbito de sua competência, regime jurídico único e planos de carreira para seus servidores públicos, unificando a forma de contratação (estatutária), e os padrões de remuneração (planos de carreira). A EC 19/1998 alterou o dispositivo para extinguir ​a obrigatoriedade do RJU​, possibilitando a contratação de servidores públicos pelo regime da CLT.

Na ação, o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Democrático Trabalhista (PDT), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) sustentavam que o texto promulgado não teria sido aprovado em dois turnos por 3/5 dos votos dos parlamentares na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, procedimento necessário para alterar a Constituição.

Em 2007, o Plenário havia suspendido a vigência da alteração. Com isso, o texto original permaneceu válido até agora.

O mérito da ADI começou a ser julgado em 2020, com o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, pela inconstitucionalidade da alteração. Em 2021, o ministro Gilmar Mendes abriu divergência, e seu entendimento prevaleceu na conclusão do julgamento.

Ajuste de redação

Para a corrente vencedora, não houve violação ao processo legislativo. O texto foi aprovado em dois turnos por 3/5 dos votos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, conforme exige a Constituição Federal. Segundo Mendes, o texto foi aprovado em segundo turno na Câmara, mas apenas em ordem diferente da redação em primeiro turno, o que configurou apenas um deslocamento do dispositivo. “Modificar o lugar de um texto de dispositivo contido em uma proposição legislativa não é suficiente para desfigurá-la”, afirmou.

Na sessão de hoje, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, frisou que o Judiciário só deve intervir em questões de procedimento legislativo em caso de flagrante inconstitucionalidade, o que não houve no caso.

Acompanharam esse entendimento os ministros Nunes Marques, Flávio Dino, Cristiano Zanin, André Mendonça, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Ficaram vencidos os ministros Edson Fachin e Luiz Fux e a relatora, ministra Cármen Lúcia, que votaram pela inconstitucionalidade da norma.

Efeitos

A decisão só valerá para futuras contratações, sem a possibilidade de mudança de regime dos atuais servidores. A liminar anteriormente deferida, que havia suspendido a alteração, foi revogada.

Continue Lendo

Brasil

Diretores de Defesa Civil de todo o BR se reúnem em JP para debater desastres e mudanças climáticas

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Conselho Nacional dos Gestores de Proteção e Defesa Civil se reúne, nesta quinta-feira (7) e sexta-feira (8), no Hotel Ba’ara, no Bairro de Cabo Branco, em João Pessoa, a partir das 9h. O evento é promovido pelo Governo do Estado, por meio da Diretoria de Proteção e Defesa Civil Estadual, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (Seirh).

O encontro, que vai reunir gestores dos 26 estados e do Distrito Federal, objetiva fortalecer e organizar as defesas civis estaduais e municipais, no sentido de alinhar as operações no País, tendo em vista as mudanças climáticas e desastres que vêm ocorrendo no mundo.

Nos dois dias, serão proferidas palestras e discutidos temas por gestores e especialistas. Na quinta-feira pela manhã, será discutido o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, pelo  diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), Armin Braun; a Reestruturação da Defesa Civil Nacional pela secretária adjunta da Casa Civil da Presidência da República, Petula Ponciano; Apresentação do Sistema Estadual de  Informações de Riscos Agrohidrometeorológicos e suas Potencialidades, pelo gerente executivo de Monitoramento e Hidrometria da Aesa/PB, Alexandre Magno; Sistemas de Dessalinização do Programa Água Doce pelo coordenador estadual do Programa Água Doce (PAD/PB), Robi Tabolka. Às 14h30 os participantes farão visita à Barreira do Cabo Branco.

A programação será retomada na sexta-feira às 8h30, com palestra sobre Gestão de riscos no transporte rodoviário de produtos perigosos, com apresentação de cases de sinistros de trânsito com potencial de impacto ambiental, pelo diretor de Relações Institucionais do Grupo Ambipar, José Lúcio Silva. Em seguida será discutido o tema: Clima e a Tecnologia, por Felipe Daniel Lopes Domingos, do Grupo Servizi Brasil; e Soluções Geotécnicas para cidades resilientes, por Robson Melo do Grupo Maccaferri do Brasil.  Na sequência terá a palestra da apoiadora institucional do Vigidesastres, da Secretaria de Saúde da Paraíba, Bruna Lima da Rocha.

Continue Lendo

Brasil

Motta conta com apoio de 12 partidos e contabiliza mais de 370 votos na prévia ao comando da Câmara

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O deputado federal paraibano Hugo Motta (Republicanos), candidato oficial do atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para ser o sucessor da atual gestão, já conta com, pelo menos, 374 (trezentos e setenta e quatro) votos para a sua ascensão ao comando da Casa Legislativa, em Brasília.

O número, que nasce do apoio de 12 (doze) legendas, em se confirmando, é mais que suficiente para uma vitória tranquila de Motta no pleito que ocorrerá no mês de fevereiro de 2025.

Já declararam apoio a Motta os partidos: MDB, PCdoB, Podemos, PDT, PL, PSB, PP, PT, PV, Republicanos e a federação composta pelo Cidadania e PSDB.

Continue Lendo