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Paraíba

João nomeia Anna Carla Lopes para vaga de desembargadora e decisão é publicada no DOE

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O governador João Azevêdo anunciou, na noite da terça-feira (05/11), a escolha da advogada Anna Carla Lopes para a vaga de desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) pelo Quinto Constitucional. A definição ocorreu logo após o chefe do Executivo estadual receber do presidente do Poder Judiciário, desembargador João Benedito da Silva, a lista tríplice da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Paraíba (OAB-PB).

O ato de nomeação foi publicado através do Ato Governamental nº 2907, na edição desta quarta-feira (06/11), do Diário Oficial do Estado (DOE). [Confira imagem ao final da matéria]

Mais uma vez, o gestor estadual levou em consideração a escolha da candidata mais votada pela OAB-PB e pelo Pleno do TJPB. Anna Carla Lopes obteve 15 votos e encabeçou a lista tríplice do Tribunal de Justiça em votação ocorrida na tarde da terça-feira (05/11). Ela também foi a mais votada na eleição da OAB, ocorrida em 18 de setembro, com 3.010 votos.

Esse é sempre o critério que nós adotamos, de nomear a pessoa mais votada entre seus pares, respeitando as decisões das instituições. Eu desejo à nova desembargadora muito sucesso na nova jornada profissional e que ela possa exercer com muita competência a missão de garantir a Justiça e a proteção social”, pontuou o governador João Azevêdo.

Os desembargadores Frederico Coutinho, Joás de Brito Pereira Filho, Leandro dos Santos, Marcos Cavalcanti, Carlos Martins Beltrão Filho, Onaldo Queiroga, João Batista Barbosa, Maria das Graças Morais Guedes e Túlia Gomes; o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto; além do procurador-geral do estado, Fábio Brito e do chefe de Gabinete do Governador, Ronaldo Guerra, estiveram presentes.

Perfil – Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Anna Carla Lopes tem atuação e experiência nas áreas de Direito Civil e do Consumidor, Direito Penal e Direito Constitucional. Durante a graduação, desenvolveu projetos junto ao Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru (NEP), grupo que faz parte da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Popular (RENAJU). Na área de pesquisa, desenvolveu atividades no grupo de Pesquisa em Direito Agrário, tendo participado do Programa de Iniciação Científica e Tecnológica da UFPB. Também atuou como monitora da disciplina de Sociologia Geral e Jurídica, o que proporcionou o desenvolvimento de atividades com ênfase nas temáticas sobre gênero e sexualidade, trabalho, propriedade privada, direitos humanos, direito civil, educação jurídica e educação popular.

Confira imagem:

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Paraíba

Audiência: Governo da PB apresentará projeto do Sistema Adutor Transparaíba – Ramal Cariri nesta 6ª

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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), promove, nesta sexta-feira (22/11), às 9h, uma audiência pública para debater com a população a obra do Sistema Adutor Transparaíba – Ramal Cariri. O evento acontece no plenário da Câmara Municipal de Monteiro, localizada na Av. Olímpio Gomes, nº 22, 2º Andar, Centro, Monteiro/PB.

O Ramal Cariri do Sistema Adutor Transparaíba já começou a ser implantado e faz parte do Projeto de Segurança Hídrica do Estado da Paraíba (PSH-PB). A iniciativa vai beneficiar cerca de 150 mil habitantes de 18 municípios paraibanos. A audiência pública tem o objetivo de proporcionar um espaço para que os cidadãos possam se informar sobre a implantação do projeto, assim como as atividades socioambientais a serem desenvolvidas em torno do empreendimento.

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Equilíbrio fiscal: Paraíba conquista pelo quarto ano seguido nota “A” do Tesouro Nacional

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Redação do Portal da Capital

O Governo da Paraíba conquistou, pelo quarto ano consecutivo, a ‘nota A’ pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) – maior avaliação da gestão fiscal – que analisa a capacidade de endividamento, a poupança corrente e a liquidez do estado. A nota corrobora a análise feita pela Standard & Poor’s Financial Services (S&P Global Rating), umas das maiores agências de classificação de risco do mundo, que no início deste ano, elevou o rating do estado para AAA(br) – o mais elevado no âmbito nacional.

O governador João Azevêdo celebrou o resultado e destacou a importância da avaliação para atração de novos empreendimentos e execução de obras com recursos próprios do estado. “Esse resultado positivo se reflete diretamente na nossa capacidade de investimentos, que resulta na execução de obras, seja na infraestrutura, saúde, educação, segurança pública, agricultura; no pagamento em dia dos servidores e fornecedores; na contínua melhoria dos serviços públicos; na ampliação e implementação de novas políticas públicas que melhoram a cada dia a vida das pessoas que aqui vivem”, frisou.

O gestor reforçou o compromisso da gestão de seguir trabalhando para manter a Paraíba em ritmo acelerado de desenvolvimento, com o compartilhamento das riquezas geradas pelo estado. “É mais emprego, é mais renda, são mais empresas chegando porque sabem que a Paraíba é um estado seguro para se investir, que garante segurança jurídica para quem quer empreender”, acrescentou.

O comunicado da Secretaria do Tesouro Nacional ao Governo da Paraíba foi expedido na última terça-feira (19) e atesta a capacidade de investimento do estado, sinalizando ainda um ambiente seguro e de baixo risco aos investimentos privados.

RATING DA STN – A portaria nº 306 da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Fazenda apresenta uma forma de verificar a capacidade de pagamento de um Estado, aferindo a possibilidade de estes captarem operação externa de crédito, associando ao respectivo ente federativo uma classificação de sua situação fiscal, ou seja, associando um rating ao governo estadual em análise. A partir dessa portaria, pode-se aferir oficialmente – do ponto de vista do governo federal – a situação fiscal de um determinado Estado. A avaliação da STN vai de “A” – nota mais alta – a “D”. Apenas os estados com notas “A” e “B” podem obter aval da União para operações de crédito.

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Paraíba

ALPB discute desenvolvimento sustentável e combate às mudanças climáticas

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Redação do Portal da Capital

Durante esta semana, o Brasil foi palco para a 19ª edição da cúpula do G20, que é o grupo formado pelos ministros de finanças e chefes dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo mais a União Africana e União Europeia.

O encontro teve como uma das agendas prioritárias a ‘transição energética e desenvolvimento sustentável nas suas vertentes social, econômica e ambiental’, tema que foi reforçado também durante sessão na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) na última terça-feira (19/11).

A deputada estadual, Doutora Paula (PP), demonstrou preocupação com os efeitos do aquecimento global e reforçou a importância de serem adotadas medidas de combate às mudanças climáticas.

“Nós precisamos cada vez mais e somos responsáveis pela eliminação de gases de efeito estufa, contribuindo cada vez mais para o aquecimento global e descarbonizar, mas precisamos seguir o pacto de Paris até 2030. Acho difícil, porque ainda não mudou nada. Cada vez mais essa questão climática, desenvolvimento com sustentabilidade eu não estou conseguindo ainda acreditar”, frisou.

Confira:

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