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Paraíba

Gaeco-PB participa de operação nacional contra rede criminosa de abuso sexual infantil

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O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba participa da Operação Lobo Mau, deflagrada na manhã desta quinta-feira (31/10), pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), por meio do seu Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) de São José do Rio Preto. O objetivo é desarticular uma ampla rede criminosa envolvida na produção, no armazenamento e compartilhamento de material de abuso sexual infantil, conhecido como CSAM (Child Sexual Abuse Material).

Estão sendo cumpridos 94 mandados de busca e um de prisão em 20 estados da federação e no Distrito Federal e a operação mobilizou equipes especializadas das Polícias Civis e dos Ministérios Públicos do Acre, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul e Sergipe. Também contou com a participação das Polícias Militares dos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Mato Grosso.

Dispositivos eletrônicos e outros equipamentos utilizados para a produção e armazenamento do conteúdo estão sendo apreendidos para análise forense e as autoridades esperam que a ação contribua para a identificação de outros envolvidos na rede, além de reforçar a necessidade de atuação conjunta, e contínua, no combate a esse tipo de crime.

Força-tarefa

Segundo informações do MPSP, a operação faz parte de uma força tarefa criada entre as instituições e que contou com o apoio da Agência de Investigação Interna (Homeland Security Investigations – HSI) e da Embaixada dos Estados Unidos, com foco no combate à exploração sexual infantil na internet.

Com o avanço das investigações foi possível descobrir a existência de um número expressivo de criminosos que, dissimulando o fato de serem adultos, entram em contato com as crianças e adolescentes, por meio de variados tipos de plataformas digitais, para induzi-las a produzir conteúdo de nudez, e até mesmo de sexo, com a finalidade de consumir o material produzido e depois distribui-lo em grupos fechados de troca de mensagens, como o Telegram, o Instagram, o Signal e o WhatsApp, inclusive em jogos como o Roblox.

O nome da operação – Operação Lobo Mau – faz referência justamente ao criminoso predador sexual que se esconde atrás de uma fachada de normalidade para se aproximar da vítima, ganhar a confiança dela e depois atacá-la, situação que é potencializada enormemente no ambiente virtual, onde as pessoas não se veem.

Conforme o MPSP, até o momento ocorreram 23 prisões em flagrante distribuídas nos seguintes Estados: Pará, Pernambuco, Piauí, Sergipe, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo. Neste último, as detenções foram feitas nas cidades de São José do Rio Preto, Caraguatatuba, Jacareí, São Sebastião da Grama, Campinas, Itanhaém e Sorocaba.

Será concedida uma entrevista coletiva nesta quinta-geira (31/10), às 11h, na sede do Gaeco de São José do Rio Preto localizada na Rua Voluntários de São Paulo, nº 3539, Centro, São José do Rio Preto, fone (17) 3235-3822; 3121-4369 e 3121-4373.

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Paraíba

Comércio: confira como será o feriado de Finados em João Pessoa e Campina Grande

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Dia de Finados, celebrado no próximo sábado (02/11), é uma data cujo intuito principal é relembrar a memória dos entes queridos que já partiram. Em João Pessoa, o feriado não vai interferir no horário de funcionamento do comércio e dos serviços, que manterão a escala habitual dos sábados. Em Campina Grande, por outro lado, haverá mudança na rotina da população.

De acordo com esta matéria publicada no Jornal A União, na Capital paraibana, os shoppings Tambiá e Mag estarão abertos das 9h às 21h. Já o Manaira e o Mangabeira abrem às 10h e encerram as atividades às 22h. O comércio pessoense também poderá funcionar normalmente, de acordo com a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), sendo apenas necessário conceder folga compensatória e pagamento das horas extras trabalhadas aos colaboradores.

O transporte público também se manterá inalterado. A balsa de Cabedelo circulará em horário habitual, das 6h às 20h, assim como os trens urbanos, que estarão disponíveis para a população das 4h30 às 13h03.

Na serra

Já em Campina Grande, devido ao Dia de Finados, alguns serviços, incluindo o comércio, terão seus horários de funcionamento alterados.

As feiras livres e os mercados públicos da cidade que, tradicionalmente, são realizados no sábado serão antecipados para a sexta-feira, englobando também a Feira Central. Os setores comerciais de farmácias, supermercados e lojas, por sua vez, poderão funcionar normalmente, desde que sejam respeitadas as normas impostas pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Nos principais shoppings da cidade, não haverá mudanças nos horários de funcionamento, seguindo a escala habitual dos sábados. O Partage Shopping abre às 10h e fecha às 23h30. O Design Mall também abre às 10h, encerrando as atividades às 20h. Por último, o Luiza Motta funcionará das 9h às 20h.

 Frota especial

O transporte público do município também funcionará com frota especial, para facilitar o descolamento da população até os cemitérios. A frota terá aumento de 60%, com ônibus circulando das 5h às 20h. Como bônus, a tarifa será gratuita.

Além disso, no intuito de melhorar a fluidez viária, o trânsito de Campina sofrerá algumas alterações, com algumas ruas interditadas. São elas: Rua Ceará, Rua Conde D’Eu, Rua Monte Santo, Rua Quintino Bocaiúva, Rua João Suassuna, Rua Des. Arquimedes Souto Maior, Rua Olegário Maciel e Rua Vereador Manoel Uchôa.

Durante todo o dia, a Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP) realizará rondas periódicas, no entorno dos cemitérios do José Pinheiro, do Araxá e o do Cruzeiro.

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Paraíba

“Cuidar de João Pessoa nos próximos 4 anos”, diz Cícero ao negar disposição para disputar o Governo

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Redação do Portal da Capital

O prefeito de João Pessoa, Cicero Lucena (PP), reeleito no pleito de 2024 para mais um mandato, negou disposição para disputar o comando do Governo da Paraíba nas Eleições 2026.

De acordo com Cícero, o compromisso que ele tem é o de “cuidar de João Pessoa nos próximos quatro anos“.

O comentário do gestor foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quinta-feira (31/10).

Confira o áudio:

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Paraíba

MPF obtém condenação de acusado de fraudar processo em empresa de formação de vigilantes na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

Num esquema de emissão de laudos e outros documentos falsos por um envolvendo um curso de formação de vigilantes na cidade de Patos, no Sertão paraibano, o Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do responsável pelas falsificações. A sentença, proferida pela 14ª Vara Federal da Paraíba, condenou o réu a 3 anos e 5 meses de reclusão por pelo esquema que envolveu a emissão de 234 laudos psicológicos falsificados. Os laudos falsos permitiam que alunos da empresa FSEG Curso em Formação de Vigilantes se qualificassem para o mercado de segurança privada sem a devida aptidão.

A denúncia do MPF foi baseada em um inquérito policial que coletou evidências, incluindo dados financeiros e telemáticos, além de depoimentos de testemunhas que confirmaram a prática criminosa. Durante o processo, o Ministério Público Federal demonstrou que a autoria e a materialidade do crime estavam claramente provadas, inclusive com a confissão do acusado, que admitiu ter alterado documentos e cobrado pelos laudos falsificados.

O juiz, ao fixar a pena, considerou a gravidade da conduta do réu, que não apenas enganou os alunos, mas também comprometeu a segurança pública, ao permitir que indivíduos não qualificados ingressassem em funções sensíveis na área de segurança privada, que envolvem inclusive autorização para porte de armas. A pena foi inicialmente estabelecida em 2 anos e 6 meses, mas, devido ao uso contínuo de documentos falsos em 234 ocasiões, foi aumentada em 2/3, resultando na condenação final de 3 anos e 5 meses de reclusão, além de 195 dias-multa. O condenado poderá recorrer em liberdade.

Fraude nos laudos – A investigação da Polícia Federal teve início após ex-alunos denunciarem irregularidades na emissão dos laudos, necessários para obtenção do Cadastro de Registro para Porte de Arma. Quando os alunos buscaram segundas vias dos laudos, descobriram que os documentos não haviam sido emitidos pelas psicólogas cujas assinaturas constavam nos papéis. Ao serem procuradas pelos ex-alunos para fornecer segundas vias dos laudos, as psicólogas informaram que nunca haviam realizado os referidos testes psicotécnicos.

A apuração revelou que, entre os anos de 2021 e 2023, o réu, por meio da FSEG, cobrava uma taxa de R$ 100,00 dos alunos que não apresentavam laudos psicológicos no ato da inscrição, prometendo que a avaliação seria realizada pela própria empresa. No entanto, os laudos eram forjados e inseridos no Sistema de Gestão Eletrônica de Segurança Privada (GESP) da Polícia Federal, permitindo que pessoas, que não tiveram a aptidão psíquica devidamente avaliada, fossem habilitadas para atuar na segurança armada.

O esquema foi desmantelado durante a Operação Apáte, tendo a Polícia Federal confirmado a fraude por meio de perícias nos materiais apreendidos, análise de transações bancárias e depoimentos de testemunhas. Durante o interrogatório judicial, o réu confessou o crime, detalhando como forjava os documentos e recebia pagamentos via PIX, depósito em conta ou em espécie.

Processo: 0800366-13.2024.4.05.8205.

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