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Paraíba

Voto em trânsito também não é permitido no 2º turno das eleições municipais

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Conforme ocorreu no 1º turno das Eleições Municipais de 2024, eleitoras e eleitores que estiverem fora da cidade onde votam no dia 27 de outubro (data do 2º turno) não poderão escolher prefeito e vice-prefeito nos locais onde houver nova votação. Isso porque o voto em trânsito só está disponível em Eleições Gerais (para Presidência da República, Senado Federal, Assembleias Legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal, Câmara dos Deputados e Governos Estaduais).

Na Paraíba, eleitoras e eleitores aptos de João Pessoa e Campina Grande (municípios que terão o 2º turno), que estiverem fora destes locais, no próximo dia 27, deverão justificar a ausência às urnas, de forma digital, pelo e-Título, ou de forma presencial, por meio da entrega do Requerimento de Justificativa Eleitoral preenchido às mesas receptoras de votos. Qualquer Seção Eleitoral destes municípios, no dia do pleito, pode auxiliar as eleitoras e eleitores que desejem justificar presencialmente. Excepcionalmente no domingo (27), o Cartório Eleitoral de Santa Rita estará funcionando para receber as justificativas de abstenção eleitoral.

Aqueles que não puderem apresentar a justificativa na data do 2º turno terão um prazo de 60 dias para justificar a ausência. O procedimento deve ser feito pelo e-Título, pelo Sistema Justifica ou com a entrega ou o envio do Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. Em qualquer uma dessas opções, é preciso anexar a documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito.

Clique AQUI e saiba mais sobre justificativa de ausência às urnas.

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Paraíba

PB Agora/Datavox: Cícero lidera disputa em JP com 30 pontos de vantagem contra Queiroga

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Redação do Portal da Capital

Faltando menos de 24 horas para o segundo turno das eleições em João Pessoa, o prefeito Cícero Lucena (Progressistas) lidera com ampla vantagem na corrida pela Prefeitura, de acordo com pesquisa divulgada neste sábado (26/10). Segundo o levantamento, Cícero registra 57,2% das intenções de voto na pesquisa estimulada, enquanto seu adversário, o ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga (PL), aparece com 27,2%. Nessa modalidade os eleitores indecisos somam 8,3%, e 7,3% afirmam que pretendem votar em branco ou nulo.

No cenário espontâneo, onde os eleitores não são apresentados aos nomes dos candidatos, Cícero também mantém a liderança com 56,6%, seguido por Queiroga com 27,2%, que mantém o mesmo percentual da estimulada. Eleitores indecisos somam 9,2%, enquanto os votos brancos ou nulos representam 7%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo PE-04518/2024 e realizada entre os dias 23 e 24 de outubro. O levantamento ouviu 784 eleitores em cinquenta bairros da capital paraibana, com um intervalo de confiança de 95% e uma margem de erro de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos.

Com esses números, Cícero Lucena entra na reta final com uma vantagem significativa sobre Queiroga, o que pode ser decisivo no desfecho da eleição deste domingo (27). A liderança tanto no cenário estimulado quanto no espontâneo reflete o posicionamento consolidado do atual prefeito entre os eleitores de João Pessoa.

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Paraíba

Detran-PB promove novo leilão eletrônico com 190 veículos

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Redação do Portal da Capital

Com o objetivo de esvaziar os seus pátios em todo o Estado, o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) realiza novo leilão eletrônico no próximo dia 4 de novembro, disponibilizando 190 veículos apreendidos e não resgatados nos municípios de Patos, Sousa e Piancó. A visitação para inspeção presencial dos interessados começa nesta segunda-feira (28) até a quinta-feira (31), nos respectivos locais indicados nos editais.

Os leilões, exclusivamente na modalidade online, disponibilizam veículos classificados como conservados e como sucatas aproveitáveis ou inservíveis, apreendidos e removidos aos pátios desses municípios por circularem em desacordo com o que disciplina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

De acordo com os editais de nºs 48, 49 e 50 de 2024, os eventos ocorrem sempre a partir das 8h, por meio do site do leiloeiro oficial www.maglianoleiloes.com.br, no qual se encontram as imagens dos veículos para visitação virtual e oferta de lances. A transmissão dos dados desses bens ocorre de forma eletrônica, sem uso de papel, e o pagamento das despesas previstas em lei também é automático, proporcionando mais segurança e transparência a todo o processo.

Para participar do leilão de forma online basta acessar o site indicado, realizar o cadastro e ofertar seus lances via internet, acompanhando os lances de terceiros. Ainda de acordo com os editais, o valor mínimo de venda do veículo deve ser igual ou maior que o valor da avaliação.

Tanto pessoa física como jurídica podem participar do leilão, desde que preencham os requisitos contidos nos editais, disponíveis no site www.detran.pb.gov.br . Para visualizar, basta entrar no ícone ‘LEILÃO’, depois clicar em ‘Leilões 2024’ e, em seguida, escolher qual deseja consultar, de acordo com os números dos editais.

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Paraíba

Defensoria e UEPB dialogam sobre convênio para atendimento jurídico no Campus de Guarabira

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Redação do Portal da Capital

A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, participou de uma reunião no campus da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) em Guarabira, visando a formalização de um convênio que permitirá a instalação de uma sala de atendimento da Defensoria dentro da instituição. A parceria tem como objetivo aproximar o atendimento gratuito à população e oferecer experiências práticas aos alunos do curso de Direito, por meio da integração com o Núcleo de Prática Jurídica.

O encontro contou com a presença da defensora pública da comarca de Alagoinha e diretora da Escola Superior da DPE, Monaliza Montinegro, além do advogado da Procuradoria Jurídica da UEPB, Caio Nóbrega, e dos professores Leandro Paiva, Luciana Silva e Sônia Medeiros.

De acordo com Madalena Abrantes, a parceria fortalece o compromisso da Defensoria em garantir acesso à Justiça para a população. “Com essa estrutura, estaremos mais próximos da comunidade, ao mesmo tempo em que contribuímos com a formação dos futuros profissionais do Direito”, destacou a defensora geral.

Monaliza Montenegro ressaltou a importância da experiência prática para os estudantes e a relevância da integração com a Defensoria. “Essa vivência é essencial para que os alunos compreendam as demandas sociais e desenvolvam um olhar humanizado para o exercício da carreira jurídica” afirmou.

A previsão é que o convênio seja assinado nas próximas semanas. O espaço será um ponto de apoio para a população de Guarabira e cidades vizinhas, oferecendo orientações e serviços jurídicos gratuitos em áreas como Direito de Família, Consumidor e Cível.

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