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Paraíba

TCE-PB e Prefeitura firmarão acordo para reduzir excesso de servidores temporários em Patos

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O conselheiro Fernando Catão apresentou para referendo do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) a minuta do Pacto de Adequação de Conduta Técnica Operacional, que será firmado com a Prefeitura de Patos, visando reduzir o excesso de contratações de servidores terceirizados no município, em contraponto ao exigido concurso público, conforme estabelece a Carta Constitucional.

A iniciativa decorre do Recurso de Apelação interposto pela Prefeitura (proc. nº 01513/23). O pacto deverá conter também o elevado número de credenciamentos individuais, formalizados para serviços diversos.

O Pacto de Adequação tem como base os requisitos previstos na Resolução 04/2023, que estabelece critérios a serem observados quando das contratações de servidores por necessidades temporárias de excepcional interesse público, bem como daquelas realizadas pelos jurisdicionados com pessoa jurídica de direito privado para a execução de serviços.

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Brasil

Pardal: na reta final para o 2º turno Paraíba dispara na liderança do ranking nacional de denúncias

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Redação do Portal da Capital

O Estado da Paraíba, devido ao acirramento político em Campina Grande a Paraíba disparou na liderança no ranking nacional de denúncias por supostas irregularidades em campanhas neste 2º turno das Eleições 2024 e, no início da tarde desta sexta-feira (25/10) já contabilizava, um total de 344, número que representava 119 a mais que o Ceará, Estado que, com 225, aparecia em segundo no mesmo ranking.

O dado está registrado no sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que em relação ao número de denúncias registradas até a publicação desta matéria no Município de João Pessoa o avanço tinha sido de apenas uma denúncia desde o sábado (19/10)m totalizando assim, 07 (sete).

As denúncias são encaminhadas inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.

Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.

Em se tratando de país, o Brasil já registrou 1216 (mil duzentas e dezesseis) denúncias. O Estado do Ceará, que já estava em segundo lugar nacional com 188 (cento e oitenta e oito) denúncias, hoje aparece com 225 (duzentas e vinte e cinco) e, São Paulo, agora aparece com 213 (duzentas e treze), em terceiro.

Pardal

O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:

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Confira o ranking estadual:

Cidade Total
CAMPINA GRANDE 336
JOÃO PESSOA 7

 

Confira o ranking nacional:

Estado Total
PARAÍBA 344
CEARÁ 225
SÃO PAULO 213
RIO GRANDE DO SUL 89
RIO DE JANEIRO 55
AMAZONAS 37
GOIÁS 37
MATO GROSSO DO SUL 33
BAHIA 30
MINAS GERAIS 25
ESPÍRITO SANTO 24
RIO GRANDE DO NORTE 23
PARANÁ 22
PERNAMBUCO 17
PARÁ 13
RONDÔNIA 13
SERGIPE 7
MATO GROSSO 5
MARANHÃO 2
TOCANTINS 2

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Paraíba

Representantes da Segurança Pública e TRE-PB se reúnem para garantir tranquilidade no 2º turno

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Redação do Portal da Capital

Representantes da Segurança Pública e Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) se reuniram para alinhar os últimos detalhes antes do dia da votação do 2º turno das Eleições 2024 em João Pessoa e Campina Grande.

O secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, garantiu que os ajustes finais estão sendo tranquilos graças ao planejamento antecipado que objetiva o sucesso que a operação de segurança obteve no 1º turno.

Os comentários do secretário foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta sexta-feira (25/10).

Confira o áudio:

 

O comandante geral da Polícia Militar paraibana, coronel Sérgio Fonseca, também fez questão de tranquilizar a população.

Confira o áudio:

 

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Paraíba

Governo do Estado cria Comissão Organizadora de concurso público para cargos na Fundac

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Redação do Portal da Capital

Um ato governamental publicado na edição desta quinta-feira (24/10) do Diário Oficial do Estado (DOE) designou servidores públicos para constituírem uma Comissão Organizadora do Concurso Público para provimento de cargos na Fundação de Desenvolvimento da Criança e Adolescente “Alice Almeida” (Fundac).

O presidente da instituição, Flávio Moreira, utilizou as redes sociais para celebrar a nomeação feita pelo governador João Azevêdo (PSB) no tocante ao fortalecimento da socioeducação estadual.

“Mais um passo na reconstrução do sistema socioeducativo paraibano. O governador @joaoazevedolins mais uma vez demonstra seu compromisso com a socioeducação ao investir em servidores públicos qualificados e comprometidos com o serviço”, destacou.

Confira:

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