O Estado da Paraíba, devido ao acirramento político em Campina Grande a Paraíba disparou na liderança no ranking nacional de denúncias por supostas irregularidades em campanhas neste 2º turno das Eleições 2024 e, no início da tarde desta sexta-feira (25/10) já contabilizava, um total de 344, número que representava 119 a mais que o Ceará, Estado que, com 225, aparecia em segundo no mesmo ranking.

O dado está registrado no sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que em relação ao número de denúncias registradas até a publicação desta matéria no Município de João Pessoa o avanço tinha sido de apenas uma denúncia desde o sábado (19/10)m totalizando assim, 07 (sete).

As denúncias são encaminhadas inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.

Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.

Em se tratando de país, o Brasil já registrou 1216 (mil duzentas e dezesseis) denúncias. O Estado do Ceará, que já estava em segundo lugar nacional com 188 (cento e oitenta e oito) denúncias, hoje aparece com 225 (duzentas e vinte e cinco) e, São Paulo, agora aparece com 213 (duzentas e treze), em terceiro.

Pardal

O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:

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Confira o ranking estadual:

Confira o ranking nacional:

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; do Senado, Rodrigo Pacheco; e do Supremo Tribunal Federa, Luís Roberto Barroso, estabeleceram acordo sobre o Projeto de Lei Complementar que vai definir as regras sobre as emendas parlamentares. Em nota conjunta divulgada após reunião no STF, eles afirmaram o Executivo e o Legislativo estão em fase de conclusão do Projeto de Lei Complementar, que deverá ser finalizado até amanhã, com previsão de apreciação nas duas Casas Legislativas na próxima semana.

Ainda de acordo com a nota, diz a Agência Câmara, após a aprovação na Câmara e no Senado, o relator do assunto no Supremo, ministro Flávio Dino, irá avaliar a continuidade da execução das emendas parlamentares e submeter a decisão ao Plenário do STF. Dino e o ministro Jorge Messias, da AGU, também participaram da reunião.

“Em relação aos anos anteriores, as equipes técnicas da Câmara, do Senado e do Executivo vão prestar informações nos autos, em consonância com o acórdão do Plenário do STF, proferido na ADPF 854, ora em fase de execução”, finaliza a nota.

Suspensão das emendas
Em agosto, o ministro do STF Flávio Dino suspendeu a execução de emendas impositivas apresentadas por deputados federais e senadores ao Orçamento da União. As emendas impositivas são aquelas que o governo é obrigado a executar.
Na decisão, Dino defendeu que os congressistas estabeleçam parâmetros que garantam mais transparência na liberação dos recursos.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o líder do Republicanos, Hugo Motta (PB), estarão juntos em evento do grupo Lide em Londres, no Reino Unido, na próxima segunda-feira (28/10).

A Conferência Brasil-Reino Unido é promovida conjuntamente pelo Lide com a Folha, que publicou esta matéria, e o UOL.

Motta é considerado o favorito para a sucessão de Lira, na eleição marcada para fevereiro do ano que vem. Em reuniões fechadas, o presidente da Câmara já externou seu apoio ao colega do Republicanos.

Cerca de 120 empresários estarão presentes ao evento, além de governadores e autoridades como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Banco Central, Roberto Campos Neto.