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Produtores lançam Manifesto pela igualdade tributária durante a 4ª edição do Brasil Cachaças

Publicado

em 25 de out de 2024

Produtores de Cachaça lançam o Manifesto da Cachaça pela igualdade tributária durante a 4ª edição do Brasil Cachaças, evento que celebra a cadeia produtiva da bebida e que acontece até o dia 26 de outubro, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa.

No documento, os produtores defendem a Reforma Tributária, mas alertam para os impactos negativos que o atual texto em discussão pelo Senado Federal terá sobre toda a cadeia produtiva, que gera mais de 600.000 empregos diretos e indiretos. Durante o evento, os visitantes poderão conhecer a íntegra do Manifesto e tirar dúvidas no stand do Instituto Brasileiro da Cachaça (IBRAC). (Stand 6 e 7).

O Manifesto é uma realização do IBRAC e conta com o apoio de várias entidades da cadeia produtiva da Cachaça de todo o Brasil.

O que diz o Manifesto

O Manifesto da Cachaça defende a igualdade tributária no Imposto Seletivo de bebidas alcoólicas e apela ao Senado Federal que revise o texto de regulamentação da Reforma Tributária, alterado pela Câmara dos Deputados, especialmente no que se refere ao Imposto Seletivo sobre bebidas alcoólicas, que prejudicará o destilado típico e tradicional do Brasil. Isso significa a exclusão do parágrafo 4º, do art. 419, do Projeto de Lei Complementar 68/2014 aprovado pela Câmara dos Deputados, voltando ao texto original enviado pelo Senado.

Segundo Carlos Lima, presidente do Instituto Brasileiro da Cachaça (IBRAC), as mudanças promovidas na reta final da tramitação e poucos minutos antes da votação na Câmara dos Deputados pioram o já distorcido sistema tributário brasileiro aplicado às bebidas alcoólicas. Para ele, a inclusão de uma diferenciação de produtos com base no teor alcoólico, na aplicação da alíquota ad valorem do Imposto Seletivo introduzida pela Câmara, beneficiará a cerveja, que representa 90% do consumo de bebidas alcoólicas do Brasil, enquanto prejudicará diretamente a cadeia produtiva da Cachaça, um produto genuinamente brasileiro.

A mudança na proposta original do Executivo, com a introdução de um parágrafo de última hora do início da votação prevendo que a alíquota ad valorem possa ser específica por categoria e possa ser progressiva por teor alcoólico, tem gerado preocupação entre os produtores de Cachaça, que enfrentam uma carga tributária desproporcional. “A percepção que temos é que a proposta aprovada pela Câmara tenta forçar uma diferenciação entre as bebidas dentro da tributação ad valorem, que pode acabar por beneficiar desproporcionalmente a cerveja e colapsando o setor da Cachaça, principalmente”, destaca.

Lima também alerta: “se utilizarmos como referência as já distorcidas alíquotas nominais de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o setor paga cerca de quatro vezes mais impostos do que a cerveja. Esse desequilíbrio representa um desafio significativo para a sobrevivência da Cachaça e, caso o Senado Federal não altere o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, excluindo o parágrafo 4º, do art. 419, do Projeto de Lei Complementar 68/2024, esse desequilíbrio continuará. A falta de tratamento igualitário na tributação de bebidas alcoólicas no Brasil, há anos impacta negativamente o setor produtivo da Cachaça. Neste momento de discussão da Reforma Tributária, é crucial que o Brasil dê tratamento igualitário às bebidas alcoólicas e que o setor da Cachaça não seja ainda mais prejudicado”, frisa.

O documento defende ainda que, em um cenário que considere o fim dos atuais privilégios existentes para algumas categorias de bebidas alcoólicas, micro e pequenos produtores tenham um tratamento diferenciado no Imposto Seletivo.

Entenda a proposta de tributação

Durante as discussões da regulamentação da Reforma Tributária, o Executivo apresentou uma proposta que combinava em um modelo híbrido de tributação, uma alíquota Ad valorem e uma específica.

Ad valorem: tributação baseada no valor do produto. Por exemplo, um percentual fixo do preço de venda.
Específica: tributação baseada na quantidade de álcool puro (teor alcoólico da bebida multiplicado pelo tamanho do vasilhame).

No entanto, a Câmara dos Deputados alterou a proposta para permitir que a alíquota ad valorem aplicada às bebidas alcoólicas possa ser específica por categoria e, ainda, progressiva por teor alcoólico.

O presidente do IBRAC reforça ainda que a alteração feita pela Câmara dos Deputados distorce o princípio que norteia a aplicação e a lógica de uma tributação ad valorem. “A alíquota ad valorem consiste na aplicação de um percentual sobre o valor do bem. A proposta da Câmara prevê que essa alíquota possa ser diferenciada por categoria e, ainda, progressiva em função do teor alcoólico. No entanto, alíquotas ad valorem não deveriam considerar outros atributos que não o valor dos bens. A consideração de outros atributos, no caso da alteração aprovada (o teor alcoólico), é típica da tributação ad rem. Vale ainda lembrar que uma lata de cerveja, uma taça de vinho, uma dose de Cachaça ou destilado têm a mesma quantidade de álcool puro. Além disso, não existe uma bebida da moderação e, sim, a prática da moderação.” explica.

Risco para a saúde do consumidor

O Manifesto também destaca que alíquotas diferenciadas de acordo com o teor alcoólico podem promover o consumo excessivo de bebidas com menor teor alcoólico, o que representa um risco para a saúde do consumidor. “O que pedimos ao Poder Público e à sociedade é que se mantenha o texto original do Executivo, que não previa para a cobrança ad valorem alíquotas específicas por categorias, nem aplicação de alíquotas por teor alcoólico. É essencial garantir uma tributação igualitária para todas as bebidas alcoólicas e evitar o colapso de um setor vital para o Brasil”, enfatiza Carlos Lima.

Setor Produtivo
De acordo com o Anuário da Cachaça 2024 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), em 2023 o Brasil contou com 10.526 marcas de Cachaça e 1.217 cachaçarias registradas. A cadeia produtiva abrange desde a produção da cana-de-açúcar até a comercialização em bares e restaurantes, gerando mais de 600 mil empregos diretos e indiretos.

Saiba mais em manifestodacachaca.com

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Maneva, Paralamas do Sucesso e Seu Jorge são atrações do Campus Festival, que ocorre em dezembro

Publicado

em 25 de out de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O Campus Festival 2024, realizado este ano na Estação Ciência, é um dos maiores eventos multiculturais da região, reunindo uma programação diversificada que inclui shows musicais, palestras, oficinas, exposições, espetáculos, gastronomia e artesanato. Com foco em educação, tecnologia, meio ambiente e empreendedorismo, o festival busca promover o crescimento pessoal e profissional dos participantes, oferecendo uma experiência enriquecedora e inovadora para todos os públicos.

A programação musical desta edição será marcada por uma verdadeira mistura de ritmos e sonoridades, com mais de 10 horas de música ao vivo. No dia 7 de dezembro, o Campus Music contará com grandes nomes da música brasileira, como Seu Jorge, Os Paralamas do Sucesso, Maneva, KVSH e Rooftime no Palco Claro, garantindo momentos inesquecíveis para os amantes da música.

Além disso, os outros palcos do festival também trarão muita diversidade musical. No Parahyba Stage, o público poderá curtir apresentações de MeioFree, Gatunas, Macumbia e Recwave, que representam a música regional com muita força. Para quem gosta de música eletrônica, o Palco ElectricTower trará nomes como Maca, Kevin Luke, Kalina, Gaabio, Leko e Benévolo, garantindo a festa com os melhores beats.
De acordo com Will Fonseca, fundador do Campus Festival, o evento vai muito além da música. “Todos os anos montamos um lineup com bandas de peso que se apresentam no sábado, dia de encerramento do festival. Esse dia dedicado todo a música, demos o nome de Campus Music.”

O festival também se destaca por suas iniciativas voltadas para o aprendizado e a inovação, como o Campus Academy, que esse ano terá um Hackathon sobre mudanças climáticas. De 4 a 6 de dezembro, jovens terão a oportunidade de se conectar com o universo empreendedor e desenvolver habilidades para resolver problemas reais, tudo com acesso gratuito. Paralelamente, o Campus Talks trará debates sobre inovação e oportunidades no mundo dos negócios, com palestrantes renomados como Adriana Barbosa, Val Donato e Fany Miranda, no dia 4 de dezembro.

Os criadores de conteúdo também encontrarão seu espaço no Campus Creators, que ocorre no dia 5 de dezembro, reunindo influenciadores e especialistas do mundo digital para discutir novas abordagens e tendências na produção de conteúdo. Entre os palestrantes confirmados estão Alê Oliveira, Geyson Palitot, Isis Oliveira e Alan Smith que compartilharão suas experiências e insights sobre o universo das redes sociais. Por outro lado, o Campus Comedy, programado para o dia 6 de dezembro, trará risadas com comediantes locais como Swami Marques e Linnyke Alves, proporcionando momentos de leveza e descontração.

O Campus Festival 2024 é uma realização da Pomar em parceria com a Luz Criações e se apresenta como um espaço dedicado à cena cultural da Paraíba, convidando todos a vivenciarem uma jornada de aprendizado, inovação e entretenimento. Sobre o festival, Claudia Araujo, Diretora da Pomar, ressalta: “Temos muito orgulho do Campus Festival. É um evento que vai além do entretenimento; ele celebra e preserva a rica cultura paraibana e transformadora para o público, conectando pessoas e ideias e valorizando as raízes culturais da nossa terra.”

Além das atrações culturais, o Campus Festival contará com um espaço gastronômico que celebra a culinária local, com a participação de renomados restaurantes. O evento também estará comprometido com ações de responsabilidade social, como a promoção da sustentabilidade, inclusão e acessibilidade.

Confira uma prévia da programação geral:

04/12 à 06/12
Campus Arts:

18h00 às 22h00: Campus Break Battle – B-Boy Perninha (Lucas Machado) Breaking Athlete. Competição de breakdance com premiação.
20h00 às 22h00: Música Regional – Seletiva de bandas regionais

05/12 Workshop Literário
15h00 às 18h00: Oficina de Leitura em voz alta.
18h00 às 19h00: Sarau poético

04/12 (quarta-feira)
Campus Talks:

16h00 – Mesa redonda – “O novo cenário da produção de conteúdo: a construção de vínculos com criadores e marcas” Debatedores: Val Donato, Fernanda Gonçalves e José Maria Mendes.
17h00 – Mesa redonda – “Empreendedorismo Afrocentrado” Debatedores: Adriana Barbosa e Fany Miranda.

05/12 (quinta-feira)
Campus Creators:

15h00 – Mesa redonda – “Parcerias: como conquistar e manter parcerias de sucesso” Debatedores: Geyson Palitot.
16h00 – Mesa redonda – “Pós-viral: Estratégias para manter a relevância pós conteúdo viralizado” Debatedor: Isis Oliveira.
17h00 – Mesa redonda – “O começo: Desafios para construção de uma comunidade” Debatedor: Alê Oliveira e Alan Smith.

06/12 (sexta-feira)
Campus Comedy:

20h00 às 22h00: Standup Comedy com Swami Marques e Linnyke Alves.

07/12 (sábado)
Campus Music:

Palco Claro: das 17h00 às 04h00
Maneva, Paralamas do Sucesso, Seu Jorge, Rooftime e KVSH.

Palco Parahyba Stage:
Macumbia, Recwave, Gatunas e Pedro Faissal & O Meiofree.

Palco EletricTower:
Maca, Kevin Luke, Kalina, Gaabio, Leko e Benévolo.

Para garantir sua participação no Campus Music 2024, adquira seus ingressos online pelo site www.campusfestival.com.br ou em pontos físicos nas unidades das Lojas Furtacor. Não deixe para depois: os ingressos estão voando! Venha vivenciar uma experiência imperdível repleta de música, aprendizado e cultura vibrante. Garanta seu lugar nessa festa incrível, esperamos você lá!

SERVIÇO
Campus Festival 2024
Data: 4 a 7 de dezembro de 2024
Local: Estação Ciência – Avenida João Cirillo da Silva, Altiplano Cabo Branco, João Pessoa – PB

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Lulu Santos traz show da turnê ‘Barítono’ para João Pessoa em novembro

Publicado

em 25 de out de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

Lulu Santos volta a João Pessoa, no dia 29 de novembro, com a turnê “Barítono”, depois de estrear em grande estilo nos Estados Unidos e rodar diferentes regiões do Brasil ao longo de 2023. Com repertório de sucessos, o cantor apresenta seus hits em shows que celebram os 70 anos de vida e 50 de carreira. A apresentação acontece no Teatro Pedra do Reino, a partir das 20h (Abertura dos portões).

Ele já conquistou uma legião de fãs em todo o mundo e traz em ‘Barítono’ uma homenagem à revelação tardia do cantor sobre sua tessitura vocal grave. “Admiti tardiamente várias coisas importantes sobre mim, entre elas o fato de ser um barítono, cantor de tessitura vocal grave. Desde que ‘assumi’ essa condição, como costuma acontecer com essas coisas, facilitou enormemente minha vida e arte”, explica.

“Sou Barítono com paixão, gosto dos graves, gosto de como minha voz soa nesta região. É com essa intenção e propósito que chegamos a este espetáculo no qual oferecemos, como de hábito, nosso melhor. Não vejo a hora de lhes apresentá-lo”, diz o cantor em uma carta aberta aos fãs no início da turnê.

Na estrada há pouco mais de um ano, nos próximos meses a Turnê Barítono será apresentado em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, São Luís do Maranhão, Espírito Santo, Ceará, Piauí e Pará.

Os ingressos para a apresentação em João Pessoa, no Teatro Pedra do Reino, estão disponíveis on-line através da Bilheteria Digital e também presencial na loja Mioche Mag Shopping.

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“Tô Entendendo Mais Nada!”: Mago da Fuleragem apresenta novo stand-up em João Pessoa

Publicado

em 25 de out de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O humorista paraibano Mago da Fuleragem, nome artístico de Iago Souza, está de volta aos palcos de João Pessoa com seu novo espetáculo solo, “Tô Entendendo Mais Nada!”. A apresentação acontece no dia 19 de novembro, às 19h30, na Sala de Concertos do Espaço Cultural. Os ingressos estão à venda a partir de R$ 33 (meia entrada) e podem ser adquiridos no site Ingresso Nacional.

Com mais de 100 apresentações pelo Nordeste e sucesso com o show anterior, “A Vida de um Mago”, Iago conquistou fãs pela sua habilidade em transformar o cotidiano em risadas. O jovem comediante, que iniciou sua carreira aos 15 anos, se destaca agora com uma abordagem inovadora em “Tô Entendendo Mais Nada!”, prometendo uma experiência única e cativante. O show aborda temas que ressoam diretamente com 90% das famílias brasileiras, tudo com o estilo irreverente e o carisma característico do comediante.

Mago da Fuleragem trata de questões familiares e do cotidiano de forma leve e engraçada, garantindo boas gargalhadas do início ao fim. “Voltar aos palcos do teatro é emocionante demais. Já assisti a inúmeros shows dos meus ídolos aqui, e agora, estar com meu próprio show, com produção, roteiro e tudo mais, é uma emoção única. Saber que os ingressos estão quase esgotados me deixa ainda mais feliz. Mal posso esperar para compartilhar essa noite com o público!”, comenta o humorista.

Mago da Fuleragem – Tô Entendendo Mais Nada
Data e hora: 19 de novembro, às 19h30
Ingressos: A partir de R$ 33 (meia entrada)
Compre agora pelo site https://www.ingressonacional.com.br/evento/29091/mago-da-fuleragem-em-to-entendendo-mais-nada)

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