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Paraíba

Na Paraíba, 213 cidades aderiram ao Ciclo 2024-2025 do Escola em Tempo Integral

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Na Paraíba, 213 municípios paraibanos já pactuaram 6.592 matrículas de tempo integral para o segundo ciclo do Programa Escola em Tempo Integral, do Ministério da Educação (MEC). O prazo para adesão ao Ciclo 2024-2025 do programa e para pactuação das matrículas em tempo integral vai até 31 de outubro, pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

Em toda a Região Nordeste, foram pactuadas 84.660 matrículas de tempo integral para o novo ciclo. Todos os estados da região estão participando do programa. Já os estados Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Bahia ainda estão pendentes na pactuação das matrículas de tempo integral ofertadas pelo MEC para o Ciclo 2024-2025.

Brasil – De acordo com levantamento do Ministério da Educação divulgado na última terça-feira, 22 de outubro, das 4.651 redes que aderiram ao programa, 2.330 (50,1%) já pactuaram matrículas para o Ciclo 2024-2025. Isso totaliza 312.914 novas vagas de tempo integral em todo o país para o período.

Tempo Integral – O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Ele é coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC e busca viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.

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Brasil

Pardal: na reta final para o 2º turno Paraíba dispara na liderança do ranking nacional de denúncias

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Redação do Portal da Capital

O Estado da Paraíba, devido ao acirramento político em Campina Grande a Paraíba disparou na liderança no ranking nacional de denúncias por supostas irregularidades em campanhas neste 2º turno das Eleições 2024 e, no início da tarde desta sexta-feira (25/10) já contabilizava, um total de 344, número que representava 119 a mais que o Ceará, Estado que, com 225, aparecia em segundo no mesmo ranking.

O dado está registrado no sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que em relação ao número de denúncias registradas até a publicação desta matéria no Município de João Pessoa o avanço tinha sido de apenas uma denúncia desde o sábado (19/10)m totalizando assim, 07 (sete).

As denúncias são encaminhadas inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.

Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.

Em se tratando de país, o Brasil já registrou 1216 (mil duzentas e dezesseis) denúncias. O Estado do Ceará, que já estava em segundo lugar nacional com 188 (cento e oitenta e oito) denúncias, hoje aparece com 225 (duzentas e vinte e cinco) e, São Paulo, agora aparece com 213 (duzentas e treze), em terceiro.

Pardal

O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:

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Confira o ranking estadual:

Cidade Total
CAMPINA GRANDE 336
JOÃO PESSOA 7

 

Confira o ranking nacional:

Estado Total
PARAÍBA 344
CEARÁ 225
SÃO PAULO 213
RIO GRANDE DO SUL 89
RIO DE JANEIRO 55
AMAZONAS 37
GOIÁS 37
MATO GROSSO DO SUL 33
BAHIA 30
MINAS GERAIS 25
ESPÍRITO SANTO 24
RIO GRANDE DO NORTE 23
PARANÁ 22
PERNAMBUCO 17
PARÁ 13
RONDÔNIA 13
SERGIPE 7
MATO GROSSO 5
MARANHÃO 2
TOCANTINS 2

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Paraíba

Representantes da Segurança Pública e TRE-PB se reúnem para garantir tranquilidade no 2º turno

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Redação do Portal da Capital

Representantes da Segurança Pública e Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) se reuniram para alinhar os últimos detalhes antes do dia da votação do 2º turno das Eleições 2024 em João Pessoa e Campina Grande.

O secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, garantiu que os ajustes finais estão sendo tranquilos graças ao planejamento antecipado que objetiva o sucesso que a operação de segurança obteve no 1º turno.

Os comentários do secretário foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta sexta-feira (25/10).

Confira o áudio:

 

O comandante geral da Polícia Militar paraibana, coronel Sérgio Fonseca, também fez questão de tranquilizar a população.

Confira o áudio:

 

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Paraíba

Não votar no 2° turno pode gerar multas e cancelamento do título

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Redação do Portal da Capital

Com a proximidade do segundo turno das Eleições Municipais de 2024, que ocorre neste domingo (27/10), a Justiça Eleitoral fez um alerta aos eleitores que faltarem ao pleito e não justificaram a ausência.

Segundo o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), ao deixar de votar e não apresentar justificativa perante o juiz eleitoral, a pessoa incorre em multa de 3 a 10% do valor do salário-mínimo da região, imposta pelo juízo competente. Além da multa, o cidadão também pode ter o título cancelado pela Justiça.

Na Paraíba, o segundo turno ocorre em João Pessoa com a disputa entre o atual prefeito, Cícero Lucena (PP), contra o ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga (PL); em Campina Grande a corrida eleitoral pela Prefeitura é entre Bruno Cunha Lima (União Brasil) e Jhony Bezerra (PSB).

Ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta sexta-feira (25/10), o coordenador das eleições do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), José Cassemiro, deu mais detalhes sobre as sanções e reforçou a importância de exercer o voto aos eleitores.

“Se você não comparecer no segundo turno, você vai tomar duas multas. Então é importante que você compareça, que você vote e se não puder votar, justifique. Até porque três faltas consecutivas podem ensejar o cancelamento do seu título. Fique atento a isso. Compareçam nos mesmos locais do primeiro turno”, destacou.

Ouça:

 

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