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Paraíba

Governo Federal amplia recursos e PB recebe mais de R$ 430 mil para novos serviços de saúde mental

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O Ministério da Saúde anunciou novas medidas para expandir os serviços de saúde mental, incluindo um aumento de R$ 383 milhões no orçamento destinado ao custeio anual dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Residências Terapêuticas. Além disso, serão habilitados 147 novos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), além da qualificação de 16 CAPS. Para o custeio desses novos serviços, serão repassados mais R$ 71 milhões em 2024. Desse total, a Paraíba receberá R$ 431,7 mil para fortalecer a rede de atenção à saúde mental no estado.

Com o investimento, a Paraíba contará com um novo Centro de Atenção Psicossocial destinado a atender pessoas em sofrimento psíquico e/ou com necessidades decorrentes do uso prejudicial de álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Expansão do acesso: mais serviços e mais orçamento para a saúde mental no SUS

O Governo Federal tem atuado para expandir o acesso da população a serviços de atenção psicossocial, com políticas pautadas nos direitos humanos e cuidado em liberdade. No ano passado, o Ministério da Saúde retomou a expansão da RAPS, aumentando o custeio financeiro em 26% após cerca de uma década sem atualização dos valores para os serviços. Hoje, essa recomposição continua, com acréscimo de 383 milhões ao ano no orçamento, que serão direcionados para custeio dos CAPS e Residências Terapêuticas, cuja portaria está prevista para publicação na próxima semana. O anúncio foi realizado pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, nas páginas oficiais da pasta nas redes sociais. “É uma importante medida para garantir a o cuidado de qualidade na rede pública do nosso Sistema Único de Saúde”, reforçou a ministra.

Desde 2023, 426 novos pontos de atenção já haviam sido habilitados, o que representou um acréscimo de R$ 500 milhões anuais incorporados ao teto da média e alta complexidade somente para a saúde mental. Além desse aumento, 147 novos serviços serão habilitados, entre portarias já publicadas e portarias programadas para as próximas semanas. Esse total inclui: 63 novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), 25 leitos de saúde mental, 52 Residências Terapêuticas (SRT), 4 Unidades de Acolhimento para adultos (UAA) e outras 3 Unidades de Acolhimento para o público Infanto-Juvenil (UAI).

Evento internacional reúne especialistas para discussão sobre saúde mental infanto-juvenil

Para ampliar a discussão cuidado e promoção da saúde mental infanto-juvenil, o Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas reuniu especialistas, gestores e profissionais de saúde para discutir experiências e práticas intersetoriais voltadas ao cuidado e apoio psicossocial voltado a crianças, adolescentes e jovens. O evento contou com palestras de especialistas de diversos países da América Latina, e foi realizado na sede da Opas em Brasília, nos dias 10 e 11 de outubro.

Durante a abertura, a diretora do Departamento de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas (Desmad) do Ministério da Saúde, Sônia Barros, reforçou que uma das plataformas em que se apoia esse seminário é a garantia de direitos, especialmente a não discriminação, valorização do melhor interesse da criança, direito à vida e ao desenvolvimento, e direito de ser ouvida. Esses são os quatro princípios que compõem a Convenção sobre os Direitos da Criança, ratificado por 196 países, incluindo o Brasil.

Segundo a diretora, a Convenção “deve orientar nossas práticas profissionais, onde quer que nós estejamos, seja nas práticas intersetoriais, no sistema de justiça, na escola, na comunidade, nos processos de desinstitucionalização, na defesa dos seus direitos humanos, no apoio ao seu protagonismo, em cenários de violência, em contexto de uso de drogas, frente as barreiras encontradas por aqueles com espectro autista e, em outras situações que são mais ou menos adversas”, reforçou. Adotada pela Assembleia Geral da ONU em 1989, a Convenção sobre os Direitos da Criança é considerada, pela Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), como o instrumento de direitos humanos mais aceito na história universal.

Saiba mais sobre os avanços para promover o cuidado psicossocial entre crianças, adolescentes e jovens

Para 2024, projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam uma população de aproximadamente 59 milhões de pessoas na faixa etária entre 0 e 19 anos. Em 2002, o Ministério da Saúde instituiu, no Sistema Único de Saúde (SUS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) voltados para a infância, o que é considerada a inauguração do campo assistencial público para crianças e adolescentes com agravos severos na saúde mental.

Atualmente, existem 314 Centros de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi), com atendimento em todas as regiões e prioridade para crianças e jovens que apresentam transtornos mentais graves e persistentes presentes. Vinculadas a esses estabelecimentos, existem 27 Unidades de Acolhimento voltadas para o público infanto-juvenil, que promovem cuidado, apoio e abrigo. Em 2023, essa rede foi expandida, com habilitação de 28 novos CAPS voltado ao público infanto-juvenil, com previsão de outras 72 novas unidades. Com o Programa de Aceleração do Crescimento, o Novo PAC, 55 outras unidades estão previstas para construção.

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Eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontece nesta terça-feira

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve acontecer nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

No entanto, o parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

 

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Maior evento religioso da PB, Romaria da Penha ocorre neste sábado e deve reunir milhares de fiéis

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A tradicional Romaria da Penha, maior evento religioso do Estado, acontece neste sábado (23/11) em João Pessoa. Em um percurso de caminha com extensão de 14 quilômetros, milhares de fiéis participarão da 261ª edição da festa, que tem como tema “Senhora da Penha, porque ‘somos todos irmãos’, ajudai-nos a viver a fraternidade e a amizade social”.

Programação

Os eventos começam às 16h30, com a Carreata de Nossa Senhora da Penha. A imagem da santa será conduzida do Santuário da Penha, localizado no bairro da Penha, até a Igreja Nossa Senhora de Lourdes*, no Centro da cidade.

A Romaria tem início às 22h, partindo da Igreja de Lourdes em direção ao Santuário da Penha. A caminhada, que atrai devotos de diversas cidades e estados, deve terminar por volta das 3h30, com a celebração de uma missa campal presidida pelo arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson.

Caminhada de fé

A Romaria da Penha é uma manifestação de fé que atrai pessoas de todas as idades, reunindo famílias, grupos de oração e comunidades paroquiais. Os fiéis caminham em oração e cânticos, muitos carregando velas ou imagens da santa, criando um ambiente de emoção e devoção.

O evento, que acontece há décadas, é considerado uma das maiores expressões de religiosidade popular do país e celebra a intercessão de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Santuário e símbolo de proteção para os fiéis.

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Sudene aprova liberação de recursos do FDNE para parques eólicos da PB e RN

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A Sudene autorizou o pagamento de novas parcelas de financiamento, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para os parques eólicos Ventos de Santa Tereza 01 e Serra do Seridó II, IV, VI, VII e IX.

No total, a Diretoria Colegiada da autarquia aprovou o desembolso de R$ 70,8 milhões do fundo regional para estes empreendimentos que estão instalados no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

“O FDNE é um dos principais instrumentos de financiamento para a energia renovável na nossa área de atuação, atraindo investimentos para o setor. Nos últimos anos, quase que a totalidade dos recursos do fundo foi destinada ao financiamento de implantação de parques de energia solar e eólica, contribuindo para o papel de destaque que o Nordeste tem na transição energética”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. Ele frisou que o Fundo é administrado pela Sudene e operado por instituições financeiras parceiras.

A empresa Ventos de Santa Tereza 01 investiu R$ 249,4 milhões no parque eólico de geração de energia no município de Pedro Avelino (RN). Desse valor, R$ 143,1 milhões foram financiados pelo FDNE, com projeto aprovado em 2022, dos quais já haviam sido liberados R$ 67,7 milhões.

A última aprovação foi referente à segunda parcela do financiamento. O projeto tem potência instalada de 41,3 MW de energia e vai gerar 90 empregos diretos e indiretos quando estiver em operação plena.

Os cinco parques eólicos Serra do Seridó, localizados no município de Junco do Seridó (PB), somam um investimento total de R$ 832,5 milhões, dos quais R$ 239 milhões são do FDNE.

Os valores liberados na última reunião da Diretoria Colegiada correspondem à quarta parcela do financiamento – no total, serão R$ 15,7 milhões. Essas unidades são da multinacional EDF Renewables e fazem parte do Complexo do Seridó, composto por 12 parques eólicos, que entraram em operação em julho do ano passado e têm capacidade total instalada de 480 MW.

O agente operador desses financiamentos é o Banco do Brasil. A Sudene conta com quatro instituições financeiras como agentes operadores do FDNE, além do BB. São elas Caixa Econômica Federal , Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Evolução, Banco do Nordeste (BNB) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca a importância do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste para a região e reforça que a contratação de novos agentes operadores “fortalece a política de democratização de acesso ao crédito e contribui para uma maior interação com o setor produtivo, uma vez que essas instituições estão mais próximas da realidade local. “Essa ação está em sintonia com a aposta da Sudene em um diálogo mais efetivo que tenha, como consequência, a atração de novos negócios e a geração de emprego e renda”, afirmou.

Em fevereiro, foi assinado um protocolo de intenções para que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) também passe a operar os recursos do FDNE. Para o diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, esse é um caminho para “democratizar os fundos regionais, que é uma orientação do Governo Federal, contribuindo para uma maior divulgação desse importante instrumento de ação, que é o fundo, e ampliando o acesso ao crédito”.

Heitor Freire falou sobre a importância do FDNE para o desenvolvimento regional. “Esse é um importante instrumento para a atração de investimentos para os 11 estados da área de atuação da instituição, com taxas bastante atrativas. Para 2024, há a disponibilidade de R$ 1,1 bilhão”, disse o gestor.

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