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Paraíba

2º turno das eleições: 16 promotores atuam em CG e JP; PGJ estabelece plantão presencial

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Dezesseis promotores eleitorais atuarão na fiscalização do segundo turno das eleições municipais, nas seis zonas eleitorais das cidades paraibanas de João Pessoa e Campina Grande. A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) está garantindo a infraestrutura necessária ao trabalho dos membros titulares e auxiliares designados para o pleito. As promotorias de Justiça de CG e JP abrirão no sábado e no domingo (dias 26 e 27/10), em horários específicos (veja abaixo). Além do plantão presencial dos órgãos da administração superior (PGJ, Corregedoria-Geral e Ouvidoria), para apoio aos membros no dia da votação, a Ouvidoria do MPPB receberá denúncias dos cidadãos sobre condutas irregulares que ameacem o exercício da democracia (veja canais abaixo).

“Tivemos um primeiro turno tranquilo, e isso é um sinal de que as instituições envolvidas no pleito estão cumprindo seus papéis. O Ministério Público Eleitoral – que tem membros do MPPB como braços nos municípios – é fundamental no processo de fiscalização do pleito. Por isso, estamos dando o suporte necessário para que o trabalho dos promotores seja feito da melhor forma, e que a população das duas maiores cidades do Estado possam exercer o direito ao voto com segurança”, disse o procurador-geral, Antônio Hortêncio.

Já o ouvidor, José Guilherme Lemos, explicou que os cidadãos podem contar com o suporte da Ouvidoria do MPPB, por meios dos seus canais. “No exercício do controle social, os eleitores podem denunciar crimes eleitorais. O ideal é que as denúncias sejam acompanhadas de elementos mínimos para que possam ser investigadas, como nome do denunciado, endereço do fato, relato do crime, lembrando que a Polícia Militar está de prontidão para registrar flagrante, por meio do 190. Todas as denúncias recebidas serão triadas e tratadas pelos órgãos competentes”, disse.

Membros designados
Os promotores designados pela Procuradoria Regional Eleitoral para atuar  nas zonas eleitorais (ZE) da capital são: Ivete Leônia Soares Arruda (1ª ZE), Leonardo Pereira de Assis (64ª ZE), João Manoel de Carvalho Costa Filho (70ª ZE),  Ana Raquel de Brito Lira Beltrão (76ª) e Catarina Campos Batista Gaudêncio (77ª). Auxiliarão esses membros os promotores Renata Carvalho da Luz, Artemise Leal Silva, Herbert Vitório Serafim de Carvalho e Flávio Wanderley da Nóbrega Cabral de Vasconcelos.

Já em Campina Grande, são titulares: Otacílio Marcus Machado Cordeiro (16ª Zona Eleitoral), Dmitri Nóbrega Amorim (17ª ZE), Ismânia do Nascimento Rodrigues Nóbrega (22ª ZE), Adriana de França Campos (72ª ZE). Atuarão como auxiliares neste segundo turno do pleito os promotores Osvaldo Lopes Barbosa, Edmilson de Campos Leite Filho e Uirassu de Melo Medeiros.

O plantão
O plantão presencial das promotorias de Justiça e de órgãos da administração superior, durante o 2º turno das eleições gerais, foi estabelecido pelas portarias 1232/2024 e 1233/2024, assinadas pelo procurador-geral de Justiça. Segundo os documentos, os servidores indicados e os assessores dos promotores eleitorais que atuarão no pleito farão plantão no sábado (das 13h às 16h) e no domingo (das 8h às 17h). A PGJ garantiu o apoio de funcionários de recepção, limpeza, telefonia, transporte e vigilância, de acordo com as necessidades indicadas pelos promotores eleitorais.

Em João Pessoa, ficará aberto prédio da Promotoria de Justiça localizado no bairro de Mangabeira (Avenida Hilton Souto Maior). Já em Campina Grande, o plantão presencial será no prédio da Promotoria que fica localizado na Ru Promotora Terezinha Lopes de Moura, s/n, no bairro da Liberdade.

Como funciona o MPE
O Ministério Público Eleitoral (MPE) é coordenado pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRF), órgão do Ministério Público Federal (MPF). Já o Ministério Público da Paraíba (MPPB) atua em todas as fases do processo eleitoral por meio de seus membros designados pela PRE para atuar na área. Atualmente, em todo o Estado, há 69 promotores de Justiça do MPPB designados para o eleitoral. Nas votações, é comum a designação de promotores auxiliares para dar suporte temporário à fiscalização. No primeiro turno, foram 15 auxiliares. Neste segundo turno – que acontece apenas em Campina Grande e João Pessoa – seis auxiliares atuarão junto aos seis titulares dessas cidades.

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Eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontece nesta terça-feira

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve acontecer nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

No entanto, o parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

 

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Maior evento religioso da PB, Romaria da Penha ocorre neste sábado e deve reunir milhares de fiéis

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A tradicional Romaria da Penha, maior evento religioso do Estado, acontece neste sábado (23/11) em João Pessoa. Em um percurso de caminha com extensão de 14 quilômetros, milhares de fiéis participarão da 261ª edição da festa, que tem como tema “Senhora da Penha, porque ‘somos todos irmãos’, ajudai-nos a viver a fraternidade e a amizade social”.

Programação

Os eventos começam às 16h30, com a Carreata de Nossa Senhora da Penha. A imagem da santa será conduzida do Santuário da Penha, localizado no bairro da Penha, até a Igreja Nossa Senhora de Lourdes*, no Centro da cidade.

A Romaria tem início às 22h, partindo da Igreja de Lourdes em direção ao Santuário da Penha. A caminhada, que atrai devotos de diversas cidades e estados, deve terminar por volta das 3h30, com a celebração de uma missa campal presidida pelo arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson.

Caminhada de fé

A Romaria da Penha é uma manifestação de fé que atrai pessoas de todas as idades, reunindo famílias, grupos de oração e comunidades paroquiais. Os fiéis caminham em oração e cânticos, muitos carregando velas ou imagens da santa, criando um ambiente de emoção e devoção.

O evento, que acontece há décadas, é considerado uma das maiores expressões de religiosidade popular do país e celebra a intercessão de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Santuário e símbolo de proteção para os fiéis.

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Sudene aprova liberação de recursos do FDNE para parques eólicos da PB e RN

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A Sudene autorizou o pagamento de novas parcelas de financiamento, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para os parques eólicos Ventos de Santa Tereza 01 e Serra do Seridó II, IV, VI, VII e IX.

No total, a Diretoria Colegiada da autarquia aprovou o desembolso de R$ 70,8 milhões do fundo regional para estes empreendimentos que estão instalados no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

“O FDNE é um dos principais instrumentos de financiamento para a energia renovável na nossa área de atuação, atraindo investimentos para o setor. Nos últimos anos, quase que a totalidade dos recursos do fundo foi destinada ao financiamento de implantação de parques de energia solar e eólica, contribuindo para o papel de destaque que o Nordeste tem na transição energética”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. Ele frisou que o Fundo é administrado pela Sudene e operado por instituições financeiras parceiras.

A empresa Ventos de Santa Tereza 01 investiu R$ 249,4 milhões no parque eólico de geração de energia no município de Pedro Avelino (RN). Desse valor, R$ 143,1 milhões foram financiados pelo FDNE, com projeto aprovado em 2022, dos quais já haviam sido liberados R$ 67,7 milhões.

A última aprovação foi referente à segunda parcela do financiamento. O projeto tem potência instalada de 41,3 MW de energia e vai gerar 90 empregos diretos e indiretos quando estiver em operação plena.

Os cinco parques eólicos Serra do Seridó, localizados no município de Junco do Seridó (PB), somam um investimento total de R$ 832,5 milhões, dos quais R$ 239 milhões são do FDNE.

Os valores liberados na última reunião da Diretoria Colegiada correspondem à quarta parcela do financiamento – no total, serão R$ 15,7 milhões. Essas unidades são da multinacional EDF Renewables e fazem parte do Complexo do Seridó, composto por 12 parques eólicos, que entraram em operação em julho do ano passado e têm capacidade total instalada de 480 MW.

O agente operador desses financiamentos é o Banco do Brasil. A Sudene conta com quatro instituições financeiras como agentes operadores do FDNE, além do BB. São elas Caixa Econômica Federal , Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Evolução, Banco do Nordeste (BNB) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca a importância do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste para a região e reforça que a contratação de novos agentes operadores “fortalece a política de democratização de acesso ao crédito e contribui para uma maior interação com o setor produtivo, uma vez que essas instituições estão mais próximas da realidade local. “Essa ação está em sintonia com a aposta da Sudene em um diálogo mais efetivo que tenha, como consequência, a atração de novos negócios e a geração de emprego e renda”, afirmou.

Em fevereiro, foi assinado um protocolo de intenções para que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) também passe a operar os recursos do FDNE. Para o diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, esse é um caminho para “democratizar os fundos regionais, que é uma orientação do Governo Federal, contribuindo para uma maior divulgação desse importante instrumento de ação, que é o fundo, e ampliando o acesso ao crédito”.

Heitor Freire falou sobre a importância do FDNE para o desenvolvimento regional. “Esse é um importante instrumento para a atração de investimentos para os 11 estados da área de atuação da instituição, com taxas bastante atrativas. Para 2024, há a disponibilidade de R$ 1,1 bilhão”, disse o gestor.

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