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Paraíba

Túlia Gomes: TJPB empossa nova desembargadora eleita em vaga exclusiva mulheres

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A Corte do Tribunal de Justiça da Paraíba deu posse, em Sessão Administrativa, nesta quarta-feira (23/10), à juíza Túlia Gomes de Souza Neves, como a mais nova desembargadora do TJPB. A magistrada foi empossada, em uma sessão solene, logo após ser eleita pelos membros do Pleno do TJ para ocupar o cargo de desembargadora, exclusivo para mulheres pelo critério de merecimento.

Os desembargadores elegeram a juíza Túlia Gomes com pontuação dada por critérios objetivos, seguindo as Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Presidência do TJPB, em cumprimento a paridade de gêneros no Judiciário. A magistrada obteve 63,261 pontos. Na plateia acompanharam a solenidade magistrados, servidores, autoridades civis e militares, além de familiares e amigos da desembargadora.

A nova desembargadora, Túlia Gomes de Souza Neves foi conduzida ao Pleno pelas desembargadoras Maria de Fátima Bezerra Maranhão, Maria das Graças Morais Guedes e Agamenilde Dias Arruda para prestar o compromisso de posse e em seguida receber o Diploma e a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, categoria Alta Distinção.

Na sequência, o desembargador Fred Coutinho saudou a empossada em nome do Tribunal de Justiça paraibano, destacando o início da carreira da desembargadora Túlia Neves, no Ministério Público e no judiciário, enfatizando os caminhos de respeito, de diálogo e de construção de uma justiça cada vez mais justa, fraterna, mais humana e mais igualitária.

“Permitam-me novamente, senhoras e senhores, fazer um registro que simboliza a força da mulher e sua importância na construção de um mundo mais fraterno. Desembargadora Túlia, vossa excelência merece o aplauso da Justiça paraibana, não só pelo exemplo de magistrada, mas pela sua história de luta, sua história de vida”, exaltou o desembargador Fred Coutinho.

Os irmãos da empossada, o promotor de Justiça, Hamilton de Souza Neves Filho, e o advogado Antônio de Pádua de Souza Neves, discursaram, respectivamente, pelo Ministério Público e pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba. Ambos enfatizaram momentos importantes da vida em família e da carreira profissional da empossada, salientando a influência jurídica dos pais Hamilton de Souza Neves, que foi magistrado, e Ilcleia de Souza Neves, advogada.

“Agradeço a Deus, a Nossa Senhora e a São Francisco, meu santo, que neste mês de outubro permitiu vivenciar este momento ímpar, testemunhando e saudando esta sua vitória Túlia, sua e da sua família”, enfatizou o promotor Hamilton Neves Filho agradecendo aos membros da Corte pela ascensão de sua irmã ao cargo de desembargadora do TJPB.

O advogado Antônio de Pádua disse que a família estava tomada por uma grande emoção que ia além da cerimônia. “Estamos aqui para testemunhar um momento único, repleto de significado, onde o presente reflete o passado de uma maneira que poucos têm a honra de vivenciar. Neste dia, a juíza Túlia Gomes de Sousa Neves, que agora passa a integrar este Tribunal como desembargadora pelo critério de merecimento, dá exemplo de vida profissional e de uma trajetória voltada à justiça”.

No seu discurso, a mais nova desembargadora do TJPB, agradeceu e falou sobre a importância e representatividade do momento, não só para ela, mas para todas as mulheres. “Não represento apenas minha trajetória pessoal, mas todas as mulheres que sonham, lutam e enfrentam os desafios diários de uma sociedade que ainda precisa avançar muito em termos de equidade”, pontuou a nova desembargadora.

Por fim, encerrando a sessão solene, o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, ressaltou ser o momento histórico para o Poder Judiciário estadual.

“A escolha que hoje celebramos não representa apenas a ascensão de uma magistrada experimentada ao cargo de desembargadora, mas, simboliza também um passo fundamental rumo a um judiciário mais equânime e representativo. A presença feminina nos Tribunais não é apenas uma questão de paridade numérica, é uma necessidade imperiosa para o aprimoramento da prestação jurisdicional”, enalteceu o gestor do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Perfil – Tulia Gomes de Souza Neves é natural de Campina Grande, nasceu em 9 de janeiro de 1966. Filha do juiz Hamilton de Souza Neves(in memoria) e da advogada Maria Ilcléia Gomes de Souza Neves (in memoria), iniciou a vida profissional como Promotora de Justiça, na cidade de Prata. Em seguida, foi aprovada no concurso da magistratura paraibana, assumindo o cargo de juíza no dia 27 de março de 1992. Sua primeira comarca foi Juazeirinho. Depois, atuou em Itaporanga, Santa Rita e Campina Grande. A última comarca na qual atuou foi a de João Pessoa, onde exerceu suas funções, por 16 anos, na Vara de Família e atualmente estava na 2ª Turma Recursal de João Pessoa.

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Eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontece nesta terça-feira

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve acontecer nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

No entanto, o parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

 

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Maior evento religioso da PB, Romaria da Penha ocorre neste sábado e deve reunir milhares de fiéis

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A tradicional Romaria da Penha, maior evento religioso do Estado, acontece neste sábado (23/11) em João Pessoa. Em um percurso de caminha com extensão de 14 quilômetros, milhares de fiéis participarão da 261ª edição da festa, que tem como tema “Senhora da Penha, porque ‘somos todos irmãos’, ajudai-nos a viver a fraternidade e a amizade social”.

Programação

Os eventos começam às 16h30, com a Carreata de Nossa Senhora da Penha. A imagem da santa será conduzida do Santuário da Penha, localizado no bairro da Penha, até a Igreja Nossa Senhora de Lourdes*, no Centro da cidade.

A Romaria tem início às 22h, partindo da Igreja de Lourdes em direção ao Santuário da Penha. A caminhada, que atrai devotos de diversas cidades e estados, deve terminar por volta das 3h30, com a celebração de uma missa campal presidida pelo arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson.

Caminhada de fé

A Romaria da Penha é uma manifestação de fé que atrai pessoas de todas as idades, reunindo famílias, grupos de oração e comunidades paroquiais. Os fiéis caminham em oração e cânticos, muitos carregando velas ou imagens da santa, criando um ambiente de emoção e devoção.

O evento, que acontece há décadas, é considerado uma das maiores expressões de religiosidade popular do país e celebra a intercessão de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Santuário e símbolo de proteção para os fiéis.

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Sudene aprova liberação de recursos do FDNE para parques eólicos da PB e RN

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A Sudene autorizou o pagamento de novas parcelas de financiamento, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para os parques eólicos Ventos de Santa Tereza 01 e Serra do Seridó II, IV, VI, VII e IX.

No total, a Diretoria Colegiada da autarquia aprovou o desembolso de R$ 70,8 milhões do fundo regional para estes empreendimentos que estão instalados no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

“O FDNE é um dos principais instrumentos de financiamento para a energia renovável na nossa área de atuação, atraindo investimentos para o setor. Nos últimos anos, quase que a totalidade dos recursos do fundo foi destinada ao financiamento de implantação de parques de energia solar e eólica, contribuindo para o papel de destaque que o Nordeste tem na transição energética”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. Ele frisou que o Fundo é administrado pela Sudene e operado por instituições financeiras parceiras.

A empresa Ventos de Santa Tereza 01 investiu R$ 249,4 milhões no parque eólico de geração de energia no município de Pedro Avelino (RN). Desse valor, R$ 143,1 milhões foram financiados pelo FDNE, com projeto aprovado em 2022, dos quais já haviam sido liberados R$ 67,7 milhões.

A última aprovação foi referente à segunda parcela do financiamento. O projeto tem potência instalada de 41,3 MW de energia e vai gerar 90 empregos diretos e indiretos quando estiver em operação plena.

Os cinco parques eólicos Serra do Seridó, localizados no município de Junco do Seridó (PB), somam um investimento total de R$ 832,5 milhões, dos quais R$ 239 milhões são do FDNE.

Os valores liberados na última reunião da Diretoria Colegiada correspondem à quarta parcela do financiamento – no total, serão R$ 15,7 milhões. Essas unidades são da multinacional EDF Renewables e fazem parte do Complexo do Seridó, composto por 12 parques eólicos, que entraram em operação em julho do ano passado e têm capacidade total instalada de 480 MW.

O agente operador desses financiamentos é o Banco do Brasil. A Sudene conta com quatro instituições financeiras como agentes operadores do FDNE, além do BB. São elas Caixa Econômica Federal , Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Evolução, Banco do Nordeste (BNB) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca a importância do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste para a região e reforça que a contratação de novos agentes operadores “fortalece a política de democratização de acesso ao crédito e contribui para uma maior interação com o setor produtivo, uma vez que essas instituições estão mais próximas da realidade local. “Essa ação está em sintonia com a aposta da Sudene em um diálogo mais efetivo que tenha, como consequência, a atração de novos negócios e a geração de emprego e renda”, afirmou.

Em fevereiro, foi assinado um protocolo de intenções para que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) também passe a operar os recursos do FDNE. Para o diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, esse é um caminho para “democratizar os fundos regionais, que é uma orientação do Governo Federal, contribuindo para uma maior divulgação desse importante instrumento de ação, que é o fundo, e ampliando o acesso ao crédito”.

Heitor Freire falou sobre a importância do FDNE para o desenvolvimento regional. “Esse é um importante instrumento para a atração de investimentos para os 11 estados da área de atuação da instituição, com taxas bastante atrativas. Para 2024, há a disponibilidade de R$ 1,1 bilhão”, disse o gestor.

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