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Paraíba

Incentivo: Governo Federal estuda implantação da ‘Rota da Fruticultura’ na Paraíba

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O Governo Federal, através do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), estuda implantar no Estado da Paraíba a ‘Rota da Fruticultura’. A iniciativa busca promover a inclusão produtiva e o desenvolvimento sustentável das localidades priorizadas pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).

O Nordeste, por ser uma das regiões mais ricas do Brasil em diversidade e produtividade, conta, atualmente, com 11 (onze) rotas do programa Rotas de Integração Nacional (Rotas).

“O projeto gera oportunidades de emprego e renda, inclusão social e, também, promove a integração territorial”, explica a secretária Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do MIDR, Adriana Melo.

As rotas em funcionamento no Nordeste refletem o grande potencial da região para diversas atividades. São elas: Rotas do Mel, Leite, Cacau, Cordeiro, Pescado, Fruticultura, Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC), Moda, Biodiversidade, Economia Circular e Avicultura Caipira.

“Falar do Nordeste e das Rotas de Integração Nacional é falar do grande potencial local. Temos que destacar a promoção da Rota do Cordeiro, com o maior número de pequenos ruminantes do Brasil, e a Rota da Biodiversidade, com características peculiares da região. Ressalto ainda a Rota do Leite, com características extremamente promissoras, e a Rota da Tecnologia da Informação e Comunicações. O Nordeste é um celeiro de inovações tecnológicas. Trabalhar com essas cadeias produtivas vocacionais, respeitando os territórios e as características locais e das pessoas, além de levar inovação e sustentabilidade, é a bandeira do programa”, afirma o coordenador-geral de Sistemas Produtivos Inovadores (CGPI) do MIDR, Tiago Araújo.

Rota da fruticultura

“Criamos o primeiro polo da Rota da Fruticultura em Palmeiras dos Índios, em Alagoas. A escolha foi feita porque a cidade tem um tecido social muito bem estabelecido, com mais de oito mil agricultores familiares. É uma cidade grande com problemas de cidade grande, mas com arrecadação de cidade pequena. Foram mais de 16 mil famílias envolvidas nesse projeto no estado”, ressalta o coordenador da Rota da Fruticultura e presidente da Cooperativa Agropecuária Regional de Palmeira dos Índios (Carpil), Luciano Monteiro da Silva.

A rota é uma ação do MIDR em parceria com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e em conjunto com órgãos parceiros, associações e entidades locais com o objetivo de elaborar estratégias para aumentar a produção e o fornecimento de frutas para os mercados interno e externo, gerar emprego e renda na região, promover o intercâmbio de experiências e tecnologias, diversificar e implantar novas culturas e fomentar e motivar novos agricultores na produção de frutas do País.

A Rota da Fruticultura também está presente no Ceará. Além disso, há estudos para implementação na Bahia, Sergipe, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco. “Hoje, a Rota de Fruticultura é referência nacional, tendo em vista a metodologia aplicada que está dentro do normativo das Rotas de Integração Nacional, sempre acompanhada, monitorada e assistida pelo MIDR e pela SDR”, afirma Luciano.

Da galinha caipira ao mel

A Caatinga não fica de fora das ações do MIDR. No estado da Paraíba, foram instalados polos de cinco rotas diferentes: TIC, Cordeiro, Economia, Biodiversidade e Avicultura Caipira.

O avicultor e zootecnista paraibano Wendell Lima destaca que a iniciativa do MIDR é importante para o trabalho dos produtores da região. “A atividade da avicultura caipira era, até então, chamada de gigante invisível, já que é algo que está presente na grande maioria das propriedades rurais, mas era pouco falada. Não conheço ninguém que tenha uma propriedade na zona rural e não crie galinhas, seja para produzir ovos ou carne. É um alimento de altíssima qualidade e merecia esse reconhecimento”, desabafa o produtor. Wendell é coordenador do comitê gestor do primeiro Polo da Avicultura Caipira do Brasil, lançado em agosto, na Paraíba.

“Fizemos um esforço muito grande para trazer a avicultura caipira para o campo de visão das pessoas e, com isso, tivemos o reconhecimento do projeto Rotas de Integração Nacional. De agosto para cá, conseguimos inaugurar o segundo polo dessa rota em Sergipe e o que esperamos com isso é organizar e dar visibilidade ao segmento, desde a produção e fornecimento de insumos até o suporte na hora de ter os registros corretos de inspeção para comercialização nos mercados formais”, destaca Wendell, que também integra a Cooperativa Paraibana de Avicultura e Agricultura Familiar (Copaf).

Apoiando no desenvolvimento de ações dentro desses polos, por meio do Centro de Biotecnologia, Bioeconomia e Inovação da caatinga (CEBBI Caatinga), a professora da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Mônica Tejo ressalta que o programa tem ajudado o estado a estruturar ações com os atores da cadeia produtiva, realizar a definição da carteira de projetos por elo da cadeia e subsidiar políticas públicas nas ações orientadas a resultados diretos. “Fazer parte das Rotas da Integração Nacional é uma honra para nós, da Paraíba, principalmente pela oportunidade de diálogo com as cadeias produtivas locais e entendimento de seus problemas para propor soluções por meio de subsídio de políticas públicas voltadas para resultados que impactam no desenvolvimento regional”, avalia a professora.

“Com essa ponte, criada pelo MIDR, é possível estruturar as rotas, ouvir os atores, entender os elos produtivos e propor soluções, seja de gestão, mercado e pesquisa e desenvolvimento. Isso é fundamental para o nosso estado e, também, para o Nordeste”, acrescenta Mônica.

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Paraíba

1,2 milhão de imunizantes: PB, SP, RN e PE começam a receber doses da vacina contra Covid-19

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O Ministério da Saúde (MS) iniciou a distribuição de 1,2 milhão de doses de vacinas contra a Covid-19. São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco recebem os imunizantes a partir desta quarta-feira (23). Até o final da semana todos os estados estarão contemplados. O novo lote é parte da compra emergencial de imunizantes atualizados. A pasta realiza envios regulares de vacinas aos estados, que são responsáveis por abastecer os municípios.

Um novo pregão foi concluído recentemente para aquisição de mais 69 milhões de doses, garantindo proteção contra cepas atualizadas pelos próximos dois anos. As entregas pelos fabricantes serão realizadas de forma parcelada, conforme a adesão da população e as atualizações aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A medida proporcionou redução de aproximadamente 28% no preço da dose unitária, sendo um dos menores preços do mundo. Os EUA, por exemplo, pagam até US$ 30 por dose, enquanto o Brasil paga US$ 7 por dose.

“As hospitalizações e óbitos pela Covid-19 acontecem principalmente entre as pessoas que não tomaram as doses recomendadas. Não deixem de se vacinar. Vacinas salvam vidas”, reforça a ministra Nísia Trindade.

A cobertura vacinal contra a Covid-19 indica que 86% da população brasileira completou o esquema primário, com duas doses. Atualmente, a imunização é recomendada, rotineiramente, para o público prioritário: pessoas com 60 anos ou mais, gestantes, puérperas, trabalhadores da saúde, crianças, entre outros. Também é indicada para a população que não completou o esquema primário, de duas doses.

O Ministério da Saúde reforça que não há falta generalizada de vacinas no Brasil. A pasta adota estratégias para manter a vacinação em dia e garantir a proteção da população. Todas as ações são realizadas em diálogo com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Confira a Nota publicada pelo MS sobre a distribuição:

NOTA À IMPRENSA

Sobre o abastecimento de vacinas

Não há falta generalizada de vacinas no Brasil. Houve um desabastecimento momentâneo de vacinas contra Covid-19 no país, entre os dias 16/10, data de vencimento das doses, e o dia de ontem (22/10).

1,2 milhão de vacinas já começaram a ser distribuídas na data de ontem aos estados. São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco, por exemplo, receberão a partir de hoje (23/10) essas vacinas.

Dessa forma, até o final desta semana (25/10) todos os estados terão recebido suas doses. Além disso, já está em execução uma nova compra de 69 milhões de doses que garantirá o abastecimento de vacinas pelos próximos dois anos.

Isso proporcionou também uma redução de aproximadamente 28% no preço da dose unitária, sendo um dos menores preços do mundo. Por exemplo, os EUA pagam até US$ 30 por dose, enquanto o Brasil paga US$ 7 por dose.

Em 2023, quando assumimos a gestão, havia desabastecimento generalizado de vacinas como a Covid pediátrica (pfizer e coronavac), BCG (tuberculose), Hepatite-BPoliomielite oral, e Tríplice Viral (Sarampo, rubéola e Caxumba). Além de problemas na gestão anterior, algumas dessas vacinas encontram-se em falta no mercado mundial, e outras apresentam desafios de produção nacional.

Para garantir a vacinação de nossas crianças, algumas vacinas como a Meningo-C e a DTP (Difteria, Tétano e Coqueluche) puderam ser substituídas por outras vacinas, como a Pentavalente e a Meningo- ACWY, respectivamente. Em relação à vacina contra Varicela, foi feita aquisição emergencial de 2,7 milhões de doses e a previsão é que as primeiras remessas cheguem em novembro. Paralelamente, está em curso processo de compra regular. No caso das vacinas contra Febre Amarela, 6,5 milhões de doses devem chegar em novembro.

Ministério da Saúde”

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Câmara Municipal emite ‘Nota de Pesar’ por morte de vereador vítima de descarga elétrica

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A Câmara Municipal de Mataraca, município localizado no Litoral Norte paraibano, emitiu uma ‘Nota de Pesar’ pela morte do vereador Erivan Pereira de Aguiar (PP), de 41 anos de idade, registrada na manhã desta quinta-feira (24/10), após não resistir a um choque elétrico.

O parlamentar, que também era eletricista, estava realizando um serviço em um posto de combustíveis localizado na BR-101, quando sofreu a descarga elétrica, não resistiu e faleceu.

Erivan tentou a reeleição nas Eleições 2024, mas ficou na suplência.

Confira a íntegra da Nota:

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Paraíba

Território Livre: juiz devolve processo do caso Dinho para 64ª Zona Eleitoral

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O juiz Adilson Fabrício, da 1ª Zona Eleitoral, devolveu o processo que investiga uma suposta participação do vereador presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley (PSD), em um esquema de aliciamento violento de eleitores, para a 64ª Zona Eleitoral.

De acordo com esta matéria publicada pelo Jornal da Paraíba, segundo a decisão, que corre em segredo de Justiça, a 64ª Zona Eleitoral é “preventa” para atuar no processo, pois já havia decidido sobre o caso anteriormente.

O processo havia sido redistribuído para a 1ª Zona na terça-feira (22), após decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

Apesar de entender que ambas as Zonas (1ª e 64ª) possuem competência para julgar esse tipo de ação, a Corte entendeu que distribuição para a 64ª Zona não era automática. O TRE-PB também manteve a validade dos mandados de busca e apreensão da Operação Livre Arbítrio, que tem como alvo o parlamentar.

A nova decisão é baseada no Art. 83 do Código de Processo Penal, segundo o qual “Verificar-se-á a competência por prevenção toda vez que, concorrendo dois ou mais juízes igualmente competentes ou com jurisdição cumulativa, um deles tiver antecedido aos outros na prática de algum ato do processo ou de medida a este relativa, ainda que anterior ao oferecimento da denúncia ou da queixa”.

Com a nova decisão de Adilson Fabrício, o caso volta para as mãos da juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho. Agora, o Ministério Público deverá emitir um parecer sobre o caso.

Inicialmente, a Polícia Federal já havia entendido que o caso deveria ser direcionado para 64ª Zona Eleitoral por uma questão de prevenção, tendo em vista a semelhança dos fatos investigados com outros casos da operação Território Livre.

Caso Dinho

O vereador Dinho chegou a ser afastado da função pública por determinação da 64ª Zona Eleitoral, no âmbito da Operação Livre Arbítrio, que é um desdobramento da Operação Território Livre. Ele, no entanto, retornou ao exercício do mandato na última terça-feira (22), por determinação do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

Logo após o resultado, o parlamentar gravou um vídeo em que agradece o apoio e reforça a confiança no trabalho da Justiça. Ele nega todas as acusações. “Confiava na justiça. Não tinha dúvida que a justiça seria estabelecida. Vida que segue. Amanhã já estaremos na Câmara dando continuidade ao nosso trabalho, em respeito a todos os eleitores e a população de João Pessoa”, comentou Dinho.

Apesar de voltar a exercer o mandato, Dinho terá que continuar cumprindo outras medidas cautelares para evitar a prisão preventiva, como o uso de tornozeleira eletrônica.

Dinho também segue proibido de frequentar os bairros São José, Alto do Mateus e órgãos do Município que não sejam indispensáveis para o exercício do mandato; de se afastar da comarca de João Pessoa por mais de 8 dias sem comunicar à Justiça. Deve, ainda, continuar com recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga das 20h as 06h.

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