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Paraíba

Corte eleitoral nega pedido de Queiroga para retirada de vídeo onde é lembrado como “genocida”

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A Justiça Eleitoral paraibana indeferiu um pedido apresentado por representantes legais do candidato a prefeito de João Pessoa, Marcelo Queiroga (PL), para que o prefeito e candidato a reeleição Cícero Lucena (PL) retirasse de publicações feitas através de redes sociais a divulgação de que Queiroga, por sua atuação enquanto ministro da Saúde, havia sido tratado como “genocida” pela CPI da Covid-19 realizada pelo Senado durante o período da pandemia provocada pelo vírus da Covid-19 que também atingiu o país.

De acordo com a decisão do juiz Adilson Fabrício Gomes Filho, da 1ª Zona Eleitoral de João Pessoa, o indeferimento também se deu porque Queiroga estaria naturalmente sujeito à manifestações críticas por sua condição de agente público.

Na decisão o juiz cita que “No caso sob exame, não se verifica que a referida postagem questionada tenha ultrapassado os limites da crítica, ainda que ácida e incômoda, pelo seu teor satírico, a que todo agente público está sujeito, pela sua peculiar condição de ocupante de cargo público gerencial, para resvalar para a prática de propaganda ofensiva da sua honra e imagem. Diante do exposto, INDEFIRO a liminar requerida”.

A Corte Eleitoral paraibana também indeferiu o pedido de Queiroga para que Cícero parasse de  citar seu filho, Antônio Cristovão Neto, conhecido como Queiroguinha, como suposto protagonista de episódios de lobby junto ao Ministério da Saúde enquanto o pai era ministro da Pasta.

 

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Paraíba

Paraíba assume liderança no ranking nacional de denúncias por causa de acirramento político em CG

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Redação do Portal da Capital

O Estado da Paraíba assumiu o primeiro lugar no ranking nacional de denúncias por supostas irregularidades em campanhas neste 2º turno das Eleições 2024 por causa do acirramento político em Campina Grande.

O dado está registrado no sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que até o início da tarde da quarta-feira (22/10) havia recebido um total de 124 (cento e vinte e quatro) denúncias da Rainha da Borborema e, nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (24/10), registrava um total de 248 (duzentas e quarenta e oito) denúncias, representando exatamente o dobro do dia anterior.

Já em relação ao número de denúncias registrados até a publicação desta matéria no Município de João Pessoa segue estagnado em 06 (seis) desde o sábado (19/10).

As denúncias são encaminhadas inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.

Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.

Em se tratando de país, o Brasil já registrou 1029 (mil e vinte e nove) denúncias. O Estado do Ceará, que estava em segundo lugar nacional com 171 (cento e setenta e uma) denúncias, hoje aparece com 188 (cento e oitenta e oito) e, São Paulo, que liderava o ranking com 178 (cento e setenta e oito) denúncias neste segundo turno, agora aparece com 204 (duzentas e quatro), 50 (cinquenta) a menos que a Paraíba que, até às 10h, desta quinta-feira, registrava 254 (duzentas e cinquenta e quatro) denúncias.

Pardal

O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:

Pardal para o seu dispositivo IOS

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Confira o ranking estadual:

Cidade Total
CAMPINA GRANDE 248
JOÃO PESSOA 6

 

Confira o ranking nacional:

Estado Total
PARAÍBA 254
SÃO PAULO 204
CEARÁ 188
RIO GRANDE DO SUL 82
RIO DE JANEIRO 49
AMAZONAS 37
GOIÁS 35
BAHIA 28
ESPÍRITO SANTO 23
MATO GROSSO DO SUL 21
MINAS GERAIS 19
RIO GRANDE DO NORTE 19
PERNAMBUCO 17
PARANÁ 16
RONDÔNIA 12
PARÁ 11
MATO GROSSO 5
SERGIPE 5
MARANHÃO 2
TOCANTINS 2

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Onda azul: evento de Cícero arrasta multidão e toma principal avenida de João Pessoa

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Redação do Portal da Capital

O principal corredor viário de João Pessoa, a Avenida Epitácio Pessoa, foi tomada na noite desta quarta-feira (23/10) durante evento de campanha do prefeito Cícero Lucena (PP).

Na busca pela reeleição no segundo turno, a agenda arrastou uma multidão de apoiadores vestidos de azul que reforçaram o nome do gestor ao projeto de recondução.

Diversas lideranças políticas também marcaram presença no encontro. Foram elas: o governador João Azevêdo (PSB), o secretário de Administração do Estado, Tibério Limeira (PSB), a senadora Daniella Ribeiro (PSD), os deputados estaduais Hervázio Bezerra (PSB) e Eduardo Carneiro (Solidariedade), o candidato a vice Leo Bezerra (PSB), entre outros.

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“Trabalho e respeito à advocacia paraibana”, Harrison destaca avanços da gestão à frente da OAB

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Redação do Portal da Capital

O advogado e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, utilizou as redes sociais nesta quarta-feira (23/10) para destacar avanços na entidade durante os três anos de mandato.

Ele destacou a construção da nova sede como um dos grandes avanços, proporcionando valorização e garantindo espaço adequado para os advogados e profissionais atuarem com um investimento de cerca de R$ 20 milhões.

O presidente também ressaltou a igualdade de gênero na Ordem, garantindo mais espaços às mulheres em cargos de poder. Atualmente mais de 60% dos representantes das Comissões são mulheres, sendo nas presidências, vice-presidências e secretaria-geral.

“Quem compara percebe que o trabalho tem sido firme, efetivo e, acima de tudo, respeitoso com a nossa advocacia”, enfatizou.

Confira:

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