Paraíba
Pardal: acirramento político em Campina põe PB em 3º no ranking nacional de denúncias no 2º turno
O acirramento político em Campina Grande colocou a Paraíba em 3º lugar no ranking nacional de denúncias no 2º turno. O dado está registrado no sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até o início da tarde desta quarta-feira (22/10) um total de 124 (cento e vinte e quatro) denúncias de propagandas eleitorais supostamente irregulares na Rainha da Borborema.
O número contrasta com o de registradas em relação ao Município de João Pessoa que, desde o sábado (19/10), permanece em 06 (seis) revelando, assim, um acirramento muito maior em território campinense neste 2º turno eleitoral de 2024.
As denúncias são encaminhadas inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Em se tratando de país, o Brasil já registrou 826 (oitocentas e vinte e seis) denúncias. E, neste ranking, a Paraíba só perde para os Estados do Ceará, que está em segundo lugar nacional com 171 (cento e setenta e uma) denúncias e São Paulo, que lidera o ranking com 178 (cento e setenta e oito) denúncias neste segundo turno.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking:
| Estado | Total |
|---|---|
| SÃO PAULO | 178 |
| CEARÁ | 171 |
| PARAÍBA | 130 |
| RIO GRANDE DO SUL | 73 |
| RIO DE JANEIRO | 48 |
| GOIÁS | 35 |
| AMAZONAS | 30 |
| BAHIA | 27 |
| ESPÍRITO SANTO | 22 |
| MATO GROSSO DO SUL | 20 |
| PERNAMBUCO | 17 |
| RIO GRANDE DO NORTE | 15 |
| PARANÁ | 14 |
| MINAS GERAIS | 13 |
| RONDÔNIA | 12 |
| PARÁ | 9 |
| MATO GROSSO | 5 |
| SERGIPE | 4 |
| MARANHÃO | 2 |
| TOCANTINS | 1 |
Paraíba
Resultado do 2º turno na Paraíba será divulgado até às 19h do domingo, prevê TRE-PB
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) revelou que a divulgação do resultado do segundo turno em João Pessoa e Campina Grande, que ocorrerá no próximo domingo (27/10), deverá ser anunciado até às 19h da mesma data.
Com menos números a serem apurados, trabalha-se com a possibilidade de uma redução de até uma hora em relação a divulgação do resultado do primeiro turno, que aconteceu por volta das 19h30.
A Corte alerta, no entanto, que a celeridade da apuração depende muito do comportamento do eleitor. Isso porque caso o cidadão vote cedo, como ocorreu no primeiro turno, o resultado pode sair antes mesmo das 18h.
Vale ressaltar que assim como no último dia 6 de outubro, o horário da votação do próximo domingo será unificado, com os locais de votação operando das 8h até as 17h.
Paraíba
TCE derruba ‘Ato’ de prefeito derrotado que tenta inviabilizar nova gestão em Curral de Cima
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) derrubou um ‘Ato’ do prefeito derrotado nas Eleições 2024 em Curral de Cima que tenta inviabilizar nova gestão eleita.
O ‘Ato’ derrubado trata da convocação de aprovados no Concurso Público 001/2023 do município de Curral de Cima, para diversos cargos. Iniciativa esta que não poderia acontecer, “enquanto não esclarecidas as inconformidades/pendências destacadas pela Auditoria” da Corte de Contas.
De acordo com documentos do TCE-PB, o prefeito, Antonio Ribeiro Sobrinho, conhecido como Totó Ribeiro, que não conseguiu eleger o seu sucessor, estaria proibido de realizar as convocações por causa de “inconformidades/pendências” detectadas pela Auditoria do Tribunal junto ao Concurso Público.
Totó, no entanto, em desobediência ao já determinado pela Corte de Contas, decidiu, ainda assim, publicar, na terça-feira (22/10), o Decreto Municipal nº 540/2024, convocando os aprovados no referido certame.
O atual gestor tem um prazo de 15 (quinze) dias para esclarecer a situação.
A decisão em “derrubar” o ‘Ato’ de Totó Ribeiro foi por unanimidade dentre os conselheiros integrantes da 2ª Câmara do TCE-PB.
Clique aqui e confira a íntegra do Decreto.
Clique aqui e confira a íntegra da Decisão do TCE-PB.
Paraíba
Pleno do TJPB escolhe mais dois novos desembargadores e promove juízes nesta 4ª feira
A partir das 14h desta quarta-feira (23), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizará a escolha de mais dois juízes para o cargo de desembargador do Poder Judiciário estadual. Um será selecionado pelo critério de merecimento, destinado exclusivamente a mulheres, e o outro pelo critério de antiguidade. A 18ª sessão ordinária administrativa será presidida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente da Corte, e transmitida pelo canal do TJPB no YouTube.
Na terça-feira (22), o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, empossou o desembargador Francisco Seráphico da Nóbrega Filho no cargo e, no dia 10, foi o desembargador Onaldo Rocha de Queiroga.
No dia 5 de novembro, mais três vagas serão preenchidas: uma pelo critério de merecimento, com concorrência mista entre homens e mulheres; outra pelo critério de antiguidade; e a formação de uma nova lista tríplice para uma vaga do Quinto Constitucional, a partir de uma lista sêxtupla enviada pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba. Os novos desembargadores estão sendo nomeados para ocupar as sete vagas recém-criadas este ano na Corte.
A pauta inclui ainda seis editais de vacância relacionados à promoção de juízes(as) com base nos critérios de merecimento e antiguidade. Para a 2ª Vara Mista de Cabedelo, 2ª Vara Mista de Piancó e 1ª Vara Mista de Pombal, o critério é de merecimento, enquanto para a 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha, Juizado Auxiliar Misto da 5ª Circunscrição Judiciária (sede em Cajazeiras) e Vara Única da Comarca de Alagoinha, o critério é de antiguidade.
Durante a sessão, o Pleno também indicará um(a) desembargador(a) para o cargo de Juiz-Membro Substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), conforme o artigo 120, § 1º, inciso I, alínea “a”, combinado com o artigo 121, § 2º da Constituição Federal, em razão da renúncia do desembargador João Batista Barbosa, por motivo de foro íntimo.
Atualmente, a Corte Eleitoral é composta pelos desembargadores Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, presidente, e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, vice-presidente e corregedor, como membros efetivos, e pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, como membro suplente.