Paraíba
Parceria entre Secretaria da Educação e TCE fortalece ações pela alfabetização na idade certa na PB
A Secretaria de Estado da Educação da Paraíba (SEE-PB), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), realizou nesta terça-feira (22) o seminário “Tribunal e Educação com Foco na Alfabetização”, voltado para prefeitos e gestores educacionais. O evento ocorreu no Centro Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa, e teve como objetivo fortalecer o diálogo entre as gestões municipais e estaduais e discutir práticas que garantam a alfabetização das crianças na idade certa.
Estiveram presentes cerca de 150 prefeitos e 70 secretários municipais de educação, além de advogados, vice-prefeitos e chefes de gabinete. A abertura do evento foi conduzida pelo presidente do TCE-PB, Antônio Nominando Diniz Filho, que ressaltou a importância da alfabetização como uma ferramenta de transformação social. “A alfabetização permite que as pessoas enxerguem, se reconheçam e se situem no mundo. Hoje, não buscamos a nota 10, mas sim a nota 0, pois queremos zerar a taxa de analfabetismo na Paraíba”, destacou o presidente, reforçando o compromisso de cada gestor presente.
O secretário de Estado da Educação da Paraíba, Wilson Filho, também enfatizou a relevância da parceria entre a Secretaria de Educação e o TCE. “Sempre procuramos o TCE para aprender mais, orientar nosso trabalho. Temos o tribunal como um grande conselheiro. Estamos aqui para celebrar esse compromisso coletivo em nome de um propósito maior: a alfabetização na idade certa. Agradecemos ao TCE, que sai do papel de fiscalizador e se torna parceiro, compartilhando informações para o pleno crescimento da educação de cada município”, afirmou Wilson, reforçando que o sucesso depende da cooperação entre o estado e os municípios.
O seminário contou com apresentações culturais e palestras, começando com a performance “Esperançar”, do grupo Kairós, da Escola Municipal Padre Pedro Serrão. Em seguida, o secretário executivo de Cooperação com os Municípios da Educação, Erivonaldo Alves, ministrou a palestra “Pacto pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa”, na qual apresentou as iniciativas estaduais para garantir que as crianças sejam alfabetizadas nos primeiros anos de ensino, e agradeceu o suporte técnico do TCE em alcançar melhores padrões educacionais.
Eduardo Ferreira Albuquerque, auditor de Controle Externo e diretor de Auditoria e Fiscalização do TCE-PB, apresentou a palestra “TCE na Fiscalização da Educação”, explicando as ferramentas disponíveis para que os gestores acompanhem e fiscalizem as ações educacionais. O diretor destacou que a transparência e a utilização de dados são essenciais para a boa gestão dos recursos públicos.
Edwilson Fernandes Santana, diretor de Tecnologia e Informação do TCE-PB, encerrou o ciclo de palestras com o tema “Sistemas do TCE-PB”. Ele apresentou os sistemas tecnológicos que o tribunal utiliza para monitorar as ações educacionais nos municípios, facilitando o acompanhamento das políticas públicas.
Erivonaldo Alves, concluiu o evento reforçando que a cooperação entre os poderes é essencial para o avanço da alfabetização no estado, e que o sucesso dessa missão depende da articulação entre os gestores municipais e o governo estadual. “Estamos comprometidos com a melhoria da educação e contamos com a participação ativa de todos os envolvidos”, finalizou.
Alfabetização na Paraíba – O regime de colaboração entre o Governo da Paraíba e os municípios, que tem sido fundamental para a implementação de políticas eficazes em toda a rede de ensino. Programas como o Alfabetiza Mais Paraíba, que recebe um investimento de R$ 23 milhões por ano, têm sido essenciais para melhorar a qualidade do ensino nos primeiros anos do ensino fundamental. Além da pactuação com os 223 municípios paraibanos, o programa promoveu em 2024 a aplicação da avaliação de fluência para 37 mil estudantes; correção do déficit de aprendizagem; avaliação de mais de 80 mil estudantes do Ensino Fundamental; elaboração e entrega de 6.100 livros para os professores, e 83.264 livros para os estudantes dos 1º e 2º anos do Ensino Fundamental; melhoria da aprendizagem das crianças comprovada pelos resultados das avaliações externas; entre outras.
Paraíba
“Nosso projeto é de unidade”, diz João Azevêdo sobre PSB e aliados com vistas ao pleito de 2026
O governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo (PSB), frisou nesta quarta-feira (23/10) que o projeto do PSB com vistas ao pleito de 2026 é pautado da unidade, uma vez que a eleição de 69 (sessenta e nove) prefeitos si representa uma força política muito grande, mas não significa que a legenda vá caminhar sozinha.
“Política se faz com unidade, com união […] nosso projeto é de unidade“, frisou João Azevêdo.
Os comentários do gestor foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (23/10).
Confira o áudio:
Paraíba
TCE derruba ‘Ato’ de prefeito derrotado que tenta inviabilizar nova gestão em Curral de Cima
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) derrubou um ‘Ato’ do prefeito derrotado nas Eleições 2024 em Curral de Cima que tenta inviabilizar nova gestão eleita.
O ‘Ato’ derrubado trata da convocação de aprovados no Concurso Público 001/2023 do município de Curral de Cima, para diversos cargos. Iniciativa esta que não poderia acontecer, “enquanto não esclarecidas as inconformidades/pendências destacadas pela Auditoria” da Corte de Contas.
De acordo com documentos do TCE-PB, o prefeito, Antonio Ribeiro Sobrinho, conhecido como Totó Ribeiro, que não conseguiu eleger o seu sucessor, estaria proibido de realizar as convocações por causa de “inconformidades/pendências” detectadas pela Auditoria do Tribunal junto ao Concurso Público.
Totó, no entanto, em desobediência ao já determinado pela Corte de Contas, decidiu, ainda assim, publicar, na terça-feira (22/10), o Decreto Municipal nº 540/2024, convocando os aprovados no referido certame.
O atual gestor tem um prazo de 15 (quinze) dias para esclarecer a situação.
A decisão em “derrubar” o ‘Ato’ de Totó Ribeiro foi por unanimidade dentre os conselheiros integrantes da 2ª Câmara do TCE-PB.
Clique aqui e confira a íntegra do Decreto.
Clique aqui e confira a íntegra da Decisão do TCE-PB.
Paraíba
Pleno do TJPB escolhe mais dois novos desembargadores e promove juízes nesta 4ª feira
A partir das 14h desta quarta-feira (23), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizará a escolha de mais dois juízes para o cargo de desembargador do Poder Judiciário estadual. Um será selecionado pelo critério de merecimento, destinado exclusivamente a mulheres, e o outro pelo critério de antiguidade. A 18ª sessão ordinária administrativa será presidida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente da Corte, e transmitida pelo canal do TJPB no YouTube.
Na terça-feira (22), o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, empossou o desembargador Francisco Seráphico da Nóbrega Filho no cargo e, no dia 10, foi o desembargador Onaldo Rocha de Queiroga.
No dia 5 de novembro, mais três vagas serão preenchidas: uma pelo critério de merecimento, com concorrência mista entre homens e mulheres; outra pelo critério de antiguidade; e a formação de uma nova lista tríplice para uma vaga do Quinto Constitucional, a partir de uma lista sêxtupla enviada pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba. Os novos desembargadores estão sendo nomeados para ocupar as sete vagas recém-criadas este ano na Corte.
A pauta inclui ainda seis editais de vacância relacionados à promoção de juízes(as) com base nos critérios de merecimento e antiguidade. Para a 2ª Vara Mista de Cabedelo, 2ª Vara Mista de Piancó e 1ª Vara Mista de Pombal, o critério é de merecimento, enquanto para a 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha, Juizado Auxiliar Misto da 5ª Circunscrição Judiciária (sede em Cajazeiras) e Vara Única da Comarca de Alagoinha, o critério é de antiguidade.
Durante a sessão, o Pleno também indicará um(a) desembargador(a) para o cargo de Juiz-Membro Substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), conforme o artigo 120, § 1º, inciso I, alínea “a”, combinado com o artigo 121, § 2º da Constituição Federal, em razão da renúncia do desembargador João Batista Barbosa, por motivo de foro íntimo.
Atualmente, a Corte Eleitoral é composta pelos desembargadores Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, presidente, e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, vice-presidente e corregedor, como membros efetivos, e pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, como membro suplente.