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Paraíba

Parceria entre Secretaria da Educação e TCE fortalece ações pela alfabetização na idade certa na PB

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A Secretaria de Estado da Educação da Paraíba (SEE-PB), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), realizou nesta terça-feira (22) o seminário “Tribunal e Educação com Foco na Alfabetização”, voltado para prefeitos e gestores educacionais. O evento ocorreu no Centro Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa, e teve como objetivo fortalecer o diálogo entre as gestões municipais e estaduais e discutir práticas que garantam a alfabetização das crianças na idade certa.

Estiveram presentes cerca de 150 prefeitos e 70 secretários municipais de educação, além de advogados, vice-prefeitos e chefes de gabinete. A abertura do evento foi conduzida pelo presidente do TCE-PB, Antônio Nominando Diniz Filho, que ressaltou a importância da alfabetização como uma ferramenta de transformação social. “A alfabetização permite que as pessoas enxerguem, se reconheçam e se situem no mundo. Hoje, não buscamos a nota 10, mas sim a nota 0, pois queremos zerar a taxa de analfabetismo na Paraíba”, destacou o presidente, reforçando o compromisso de cada gestor presente.

O secretário de Estado da Educação da Paraíba, Wilson Filho, também enfatizou a relevância da parceria entre a Secretaria de Educação e o TCE. “Sempre procuramos o TCE para aprender mais, orientar nosso trabalho. Temos o tribunal como um grande conselheiro. Estamos aqui para celebrar esse compromisso coletivo em nome de um propósito maior: a alfabetização na idade certa. Agradecemos ao TCE, que sai do papel de fiscalizador e se torna parceiro, compartilhando informações para o pleno crescimento da educação de cada município”, afirmou Wilson, reforçando que o sucesso depende da cooperação entre o estado e os municípios.

O seminário contou com apresentações culturais e palestras, começando com a performance “Esperançar”, do grupo Kairós, da Escola Municipal Padre Pedro Serrão. Em seguida, o secretário executivo de Cooperação com os Municípios da Educação, Erivonaldo Alves, ministrou a palestra “Pacto pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa”, na qual apresentou as iniciativas estaduais para garantir que as crianças sejam alfabetizadas nos primeiros anos de ensino, e agradeceu o suporte técnico do TCE em alcançar melhores padrões educacionais.

Eduardo Ferreira Albuquerque, auditor de Controle Externo e diretor de Auditoria e Fiscalização do TCE-PB, apresentou a palestra “TCE na Fiscalização da Educação”, explicando as ferramentas disponíveis para que os gestores acompanhem e fiscalizem as ações educacionais. O diretor destacou que a transparência e a utilização de dados são essenciais para a boa gestão dos recursos públicos.

Edwilson Fernandes Santana, diretor de Tecnologia e Informação do TCE-PB, encerrou o ciclo de palestras com o tema “Sistemas do TCE-PB”. Ele apresentou os sistemas tecnológicos que o tribunal utiliza para monitorar as ações educacionais nos municípios, facilitando o acompanhamento das políticas públicas.

Erivonaldo Alves, concluiu o evento reforçando que a cooperação entre os poderes é essencial para o avanço da alfabetização no estado, e que o sucesso dessa missão depende da articulação entre os gestores municipais e o governo estadual. “Estamos comprometidos com a melhoria da educação e contamos com a participação ativa de todos os envolvidos”, finalizou.

Alfabetização na Paraíba – O regime de colaboração entre o Governo da Paraíba e os municípios, que tem sido fundamental para a implementação de políticas eficazes em toda a rede de ensino. Programas como o Alfabetiza Mais Paraíba, que recebe um investimento de R$ 23 milhões por ano, têm sido essenciais para melhorar a qualidade do ensino nos primeiros anos do ensino fundamental. Além da pactuação com os 223 municípios paraibanos, o programa promoveu em 2024 a aplicação da avaliação de fluência para 37 mil estudantes; correção do déficit de aprendizagem; avaliação de mais de 80 mil estudantes do Ensino Fundamental; elaboração e entrega de 6.100 livros para os professores, e 83.264 livros para os estudantes dos 1º e 2º anos do Ensino Fundamental; melhoria da aprendizagem das crianças comprovada pelos resultados das avaliações externas; entre outras.

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Paraíba

Eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontece nesta terça-feira

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve acontecer nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

No entanto, o parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

 

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Paraíba

Maior evento religioso da PB, Romaria da Penha ocorre neste sábado e deve reunir milhares de fiéis

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A tradicional Romaria da Penha, maior evento religioso do Estado, acontece neste sábado (23/11) em João Pessoa. Em um percurso de caminha com extensão de 14 quilômetros, milhares de fiéis participarão da 261ª edição da festa, que tem como tema “Senhora da Penha, porque ‘somos todos irmãos’, ajudai-nos a viver a fraternidade e a amizade social”.

Programação

Os eventos começam às 16h30, com a Carreata de Nossa Senhora da Penha. A imagem da santa será conduzida do Santuário da Penha, localizado no bairro da Penha, até a Igreja Nossa Senhora de Lourdes*, no Centro da cidade.

A Romaria tem início às 22h, partindo da Igreja de Lourdes em direção ao Santuário da Penha. A caminhada, que atrai devotos de diversas cidades e estados, deve terminar por volta das 3h30, com a celebração de uma missa campal presidida pelo arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson.

Caminhada de fé

A Romaria da Penha é uma manifestação de fé que atrai pessoas de todas as idades, reunindo famílias, grupos de oração e comunidades paroquiais. Os fiéis caminham em oração e cânticos, muitos carregando velas ou imagens da santa, criando um ambiente de emoção e devoção.

O evento, que acontece há décadas, é considerado uma das maiores expressões de religiosidade popular do país e celebra a intercessão de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Santuário e símbolo de proteção para os fiéis.

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Paraíba

Sudene aprova liberação de recursos do FDNE para parques eólicos da PB e RN

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A Sudene autorizou o pagamento de novas parcelas de financiamento, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para os parques eólicos Ventos de Santa Tereza 01 e Serra do Seridó II, IV, VI, VII e IX.

No total, a Diretoria Colegiada da autarquia aprovou o desembolso de R$ 70,8 milhões do fundo regional para estes empreendimentos que estão instalados no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

“O FDNE é um dos principais instrumentos de financiamento para a energia renovável na nossa área de atuação, atraindo investimentos para o setor. Nos últimos anos, quase que a totalidade dos recursos do fundo foi destinada ao financiamento de implantação de parques de energia solar e eólica, contribuindo para o papel de destaque que o Nordeste tem na transição energética”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. Ele frisou que o Fundo é administrado pela Sudene e operado por instituições financeiras parceiras.

A empresa Ventos de Santa Tereza 01 investiu R$ 249,4 milhões no parque eólico de geração de energia no município de Pedro Avelino (RN). Desse valor, R$ 143,1 milhões foram financiados pelo FDNE, com projeto aprovado em 2022, dos quais já haviam sido liberados R$ 67,7 milhões.

A última aprovação foi referente à segunda parcela do financiamento. O projeto tem potência instalada de 41,3 MW de energia e vai gerar 90 empregos diretos e indiretos quando estiver em operação plena.

Os cinco parques eólicos Serra do Seridó, localizados no município de Junco do Seridó (PB), somam um investimento total de R$ 832,5 milhões, dos quais R$ 239 milhões são do FDNE.

Os valores liberados na última reunião da Diretoria Colegiada correspondem à quarta parcela do financiamento – no total, serão R$ 15,7 milhões. Essas unidades são da multinacional EDF Renewables e fazem parte do Complexo do Seridó, composto por 12 parques eólicos, que entraram em operação em julho do ano passado e têm capacidade total instalada de 480 MW.

O agente operador desses financiamentos é o Banco do Brasil. A Sudene conta com quatro instituições financeiras como agentes operadores do FDNE, além do BB. São elas Caixa Econômica Federal , Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Evolução, Banco do Nordeste (BNB) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca a importância do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste para a região e reforça que a contratação de novos agentes operadores “fortalece a política de democratização de acesso ao crédito e contribui para uma maior interação com o setor produtivo, uma vez que essas instituições estão mais próximas da realidade local. “Essa ação está em sintonia com a aposta da Sudene em um diálogo mais efetivo que tenha, como consequência, a atração de novos negócios e a geração de emprego e renda”, afirmou.

Em fevereiro, foi assinado um protocolo de intenções para que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) também passe a operar os recursos do FDNE. Para o diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, esse é um caminho para “democratizar os fundos regionais, que é uma orientação do Governo Federal, contribuindo para uma maior divulgação desse importante instrumento de ação, que é o fundo, e ampliando o acesso ao crédito”.

Heitor Freire falou sobre a importância do FDNE para o desenvolvimento regional. “Esse é um importante instrumento para a atração de investimentos para os 11 estados da área de atuação da instituição, com taxas bastante atrativas. Para 2024, há a disponibilidade de R$ 1,1 bilhão”, disse o gestor.

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