Nos acompanhe

Paraíba

Eleições 2024: eleitor não poderá ser preso ou detido a partir desta terça-feira; confira regras

Publicado

em

O calendário eleitoral das Eleições 2024 confirma que a partir desta terça-feira (22/10) nenhum eleitor ou eleitora poderá ser preso (a) ou detido (a), salvo em flagrante delito ou condições específicas.

22 DE OUTUBRO – TERÇA-FEIRA (5 DIAS ANTES DO 2° TURNO)

1. Último dia para a juíza ou o juiz eleitoral designar horário e local para a verificação da integridade e autenticidade dos sistemas Transportador e JE-Connect instalados nos microcomputadores, no segundo turno (Res.-TSE nº 23.673/2021, art. 43, §1°).
2. Data a partir da qual e até 29 de outubro, nenhuma eleitora ou eleitor poderá ser presa(o) ou detida(o), salvo em flagrante delito, ou em virtude
de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto (Código Eleitoral, art. 236, caput).

Votação

O dia da votação do segundo turno das Eleições 2024 será no próximo domingo (27/10) em 51 (cinquenta e um) municípios do país, dos quais, pelo menos, 15 (quinze) são Capitais, onde eleitores e eleitoras retornarão às urnas para escolher a pessoa que os representará no Poder Executivo municipal.

As 15 capitais são:  

Os outros 36 municípios são:

Anápolis (GO), Aparecida de Goiânia (GO), Barueri (SP), Camaçari (BA), Campina Grande (PB), Canoas (RS), Caucaia (CE), Caxias do Sul (RS), Diadema (SP), Franca (SP), Guarujá (SP), Guarulhos (SP), Imperatriz (MA), Jundiaí (SP), Limeira (SP), Londrina (PR), Mauá (SP), Niterói (RJ), Olinda (PE), Paulista (PE), Pelotas (RS), Petrópolis (RJ), Piracicaba (SP), Ponta Grossa (PR), Ribeirão Preto (SP), Santa Maria (RS), Santarém (PA), Santos (SP), São Bernardo do Campo (SP), São José do Rio Preto (SP), São José dos Campos (SP), Serra (ES), Sumaré (SP), Taboão da Serra (SP), Taubaté (SP) e Uberaba (MG).

Continue Lendo

Paraíba

Dinho Dowsley quebra o silêncio e desabafa sobre operação da Polícia Federal

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Dinho Dowsley (PSD), de volta ao comando da Casa Legislativa pessoense, quebrou o silêncio e desabafou sobre a operação da Polícia Federal (PF) que o tornou alvo de um mandato de busca e apreensão na sexta-feira (18/10).

Dinho Dowsley, durante o desabafo, agradeceu as mensagens de apoio e solidariedade que recebeu nos últimos dias, disse que sempre confiou na Justiça e que havia sido envolvido na situação por conta de “ilações maliciosas” que teriam intenção de “terceirizar” suas responsabilidades.

O parlamentar ainda lembrou que possui cinco mandatos como vereador, que nunca respondeu a processos, que é votado em toda a cidade, que pretende continuar servindo aos pessoenses e que a Casa Legislativa seguirá honrando a confiança dos eleitores.

Leia também: Justiça Eleitoral decide pelo retorno de Dinho à Presidência da Câmara de João Pessoa

O caso

Dinho havia sido afastado das funções legislativas após ser alvo de uma ação da PF durante mais uma fase das investigações acerca de um suposto esquema de aliciamento violento de eleitores em algumas comunidades de João Pessoa.

O vereador, que se viu obrigado a cumprir medidas cautelares, inclusive tornozeleira eletrônica, chegou a se manifestar publicamente apoiando as investigações e lembrando que, em 20 anos de vida pública, nunca havia sido alvo de um processo sequer, mas sim, de dedicação à Capital paraibana.

Leia também: “Confio plenamente na Justiça, ficará evidenciada nossa inocência”, diz Dinho a eleitores e amigos

Confira o vídeo:

Continue Lendo

Paraíba

Ministério dos Transportes reaproveitará 14 km de malha ferroviária abandonada em Campina Grande

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Ministério dos Transportes informou que 14 (quatorze) quilômetros de um trecho de malha ferroviária abandonado em Campina Grande será reaproveitado para instalação de um trem para transporte de passageiros.

Segundo as informações oficiais, um acordo nesse sentido já foi firmado entre o próprio Ministério e a administração municipal campinense.

O acordo prevê a construção de um sistema de VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) para atender a população, porém, outras alternativas seguiriam em estudo constante por parte de especialistas.

Representantes do Ministério dizem que o principal motivo para a iniciativa é a ausência de viabilidade econômica para utilizar o trecho para transporte de cargas, assim, o VLT se apresenta como a melhor alternativa para uso público desses ativos.

Continue Lendo

Paraíba

Eduardo Brito garante voz ativa na ALPB para buscar soluções sobre avanço do mar na Baía da Traição

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Com o avanço do mar na costa da Baía da Traição, moradores locais e ambientalistas entraram em alerta acerca da da preservação do litoral e segurança das residências construídas no local. O deputado estadual, Eduardo Brito (Solidariedade), demonstrou preocupação acerca da situação.

Em publicação feita nas redes sociais, o parlamentar garantiu voz ativa na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) na busca por soluções e medidas para garantir defesa do meio ambiente e integridade dos residentes.

“A defesa da natureza e das comunidades locais é uma prioridade! Juntos, vamos construir um futuro sustentável e assegurar que a Baía da Traição continue sendo um orgulho para todos nós paraibanos”, destacou.

Confira:

Continue Lendo