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R$ 451,2 mi: JP, CG, Santa Rita, Bayeux e Patos lideram ranking do Bolsa Família na PB; confira

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O pagamento do Bolsa Família para 669,13 mil famílias da Paraíba tem início nesta sexta-feira, 18 de outubro. O investimento do Governo Federal neste mês supera R$ 451,2 milhões e garante um valor médio de R$ 674,73 aos contemplados nos 223 municípios do estado. Os repasses seguem até o dia 31, de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários (confira abaixo).

No pacote de benefícios incluídos na retomada do programa em 2023, mais de 260,1 mil crianças de zero e seis anos recebem o Benefício Primeira Infância no Estado, um adicional de R$ 150 destinado a cada integrante dessa faixa etária na composição familiar. O investimento para assegurar o repasse a esse público é de R$ 37,1 milhões.

O Bolsa Família também prevê outros benefícios complementares, no valor adicional de R$ 50, que chegam a 451,8 mil crianças e adolescentes de sete a 18 anos, 38,1 mil gestantes e 14,2 mil nutrizes. Para esses pagamentos, o investimento federal supera R$ 23,5 milhões.

Com 83.224 famílias contempladas, a capital João Pessoa é a cidade com maior número de beneficiários do Bolsa Família na Paraíba neste mês. Na sequência dos cinco municípios com maior número de famílias atendidas estão Campina Grande (38.776), Santa Rita (19.163), Bayeux (17.309) e Patos (14.482).

Cidade com 7,2 mil habitantes e 2.058 famílias atendidas neste mês, Cacimbas é o município paraibano com maior valor médio em outubro: R$ 731,40. Em seguida aparecem Baia da Tradição (R$ 713,98), Marcação (R$ 708,95), Algodão de Jandaíra (R$ 706,53) e Juazeirinho (R$ 705,28).

AUXÍLIO GÁS — Em outubro, o Governo Federal também paga, no mesmo calendário do Bolsa Família, o Auxílio Gás, voltado a pessoas em situação de maior vulnerabilidade social. Ao todo, 236.381 famílias paraibanas receberão R$ 104 referentes ao valor integral de um botijão de 13 quilos de gás GLP. O investimento é de R$ 24,5 milhões.

NACIONAL – No país como um todo, o Bolsa Família contempla 20,73 milhões de famílias em outubro, em todos os 5.570 municípios, por meio de um investimento do Governo Federal que ultrapassa R$ 14,03 bilhões. O valor médio é de R$ 678,46.

R$ 150 — Um total de 9,34 milhões de crianças de zero a seis anos que integram as famílias amparadas pelo Bolsa Família recebe neste mês o Benefício Primeira Infância (BPI), no valor de R$ 150. Para isso, serão investidos R$ 1,31 bilhão.

R$ 50 — Outras 12,34 milhões de crianças e adolescentes de sete a 16 anos incompletos recebem o Benefício Variável Familiar Criança. Somam-se a elas 3,3 milhões de adolescentes de 16 a 18 anos incompletos amparados pelo Benefício Variável Familiar Adolescente. Ambos representam adicional de R$ 50 a cada integrante da família nesta faixa etária. O investimento em outubro para saldar os dois benefícios é de R$ 711,4 milhões. Outros R$ 79,8 milhões garantem um adicional de R$ 50 a 1,27 milhão de gestantes e 422 mil nutrizes.

UNIFICADO — Neste mês, dentro das ações de enfrentamento a desastres, as 683.822 famílias dos 497 municípios do Rio Grande do Sul recebem o pagamento de forma unificada nesta sexta-feira, por meio de um repasse de R$ 462,92 milhões. No estado, o benefício tem valor médio de R$ 676,98. O mesmo procedimento será adotado em todos os municípios de Amazonas, Acre e Rondônia. Ao todo, mais de 1,74 milhão de famílias de 686 municípios em seis estados, receberão o pagamento unificado.

PERFIL — Como costuma ocorrer no programa de transferência de renda do Governo Federal, 83,4% dos responsáveis familiares são mulheres: 17,29 milhões. Na folha de pagamento de outubro, 1,12 milhão de pessoas pertencem a públicos prioritários, em razão de estarem em situação de maior vulnerabilidade. São 233,7 mil famílias com pessoas indígenas, 265,8 mil com quilombolas, 391,9 mil com catadores de material reciclável e 231,9 mil com pessoas em situação de rua.

PROTEÇÃO — Outra criação da nova versão do Bolsa Família, a Regra de Proteção permite aos beneficiários permanecerem no programa por até dois anos mesmo depois de conseguirem emprego com carteira assinada ou aumento de renda. Nesse caso, a família recebe 50% do valor. Esse parâmetro atinge, em outubro, 2,88 milhões de famílias.

REGIÕES — No recorte por regiões, o Nordeste reúne o maior número de contemplados em outubro de 2024. São 9,41 milhões de beneficiários, a partir de um investimento de R$ 6,36 bilhões. Na sequência aparece a região Sudeste (6,01 milhões de famílias e R$ 3,99 bilhões em repasses), seguida pelo Norte (2,63 milhões de famílias e R$ 1,88 bilhão em repasses), Sul (1,53 milhão de beneficiários e R$ 1,02 bilhão em repasses) e Centro-Oeste (1,13 milhão de contemplados e R$ 772,87 milhões em repasses).

ESTADOS — Na divisão por unidades federativas, o maior número de contemplados em outubro está em São Paulo. São 2,5 milhões de famílias beneficiárias no estado, a partir de um aporte federal de R$ 1,66 bilhão. A Bahia aparece na sequência, com 2,46 milhões de contemplados. Em outros seis estados há mais de um milhão de integrantes do programa: Rio de Janeiro (1,61 milhão), Minas Gerais (1,58 milhão), Pernambuco (1,58 milhão), Ceará (1,45 milhão), Pará (1,35 milhão) e Maranhão (1,22 milhão).

VALOR MÉDIO — Roraima é o estado com maior valor médio de repasse para os beneficiários: R$ 755,52. O Amazonas, com R$ 735,12, e o Amapá (R$ 725,00) completam a lista das três maiores médias. Quando o recorte leva em conta os 5.570 municípios, o maior valor médio está em Uiramutã, município de 13,7 mil habitantes em Roraima, com 2.319 famílias atendidas pelo programa e tíquete médio de R$ 1.012,99. Na sequência aparecem os municípios de Campinápolis (MT), com R$ 936,31, e Jordão (AC), com R$ 895,48.

Confira abaixo os infográficos:

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Prazo para registro de pesquisas eleitorais do 2º turno termina nesta segunda

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Esta segunda-feira (21/10) é o último dia para o registro das pesquisas de opinião pública realizadas em data anterior ao 2º turno das Eleições 2024. As entidades e empresas que promoverem as consultas devem fazer o cadastro no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle). O 2º turno das Eleições de 2024 ocorre no domingo (27 de outubro) em 51 municípios, sendo 15 capitais.

As regras sobre as pesquisas eleitorais estão previstas na Resolução nº 23.600/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a norma, as pesquisas feitas em data anterior ao dia das eleições poderão ser divulgadas a qualquer momento, inclusive no dia da votação, desde que o registro seja efetuado até cinco dias antes.

Pesquisa Eleitoral e período de registro

Pesquisa eleitoral é a indagação feita à eleitora e ao eleitor, em um determinado momento, sobre a sua opção a respeito das candidatas e dos candidatos que concorrem em uma eleição.

O período para o registro das pesquisas na Justiça Eleitoral teve início em 1º de janeiro deste ano. Desde lá, todas as entidades e empresas que realizam pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou a candidatas e candidatos são obrigadas a registrar previamente cada uma delas, na Justiça Eleitoral, até cinco dias antes da divulgação do levantamento, conforme o artigo 33 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97).

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Unanimidade: TRE-PB decide pela perda de cargo de Raíssa Lacerda e pela posse de Renato Martins

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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou na tarde desta segunda-feira (21/10) a ação apresentada para que a vaga ocupada por Raíssa Lacerda (PSB), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), seja devolvida ao Avante e que o suplente Renato Martins assuma a vaga aberta na Casa Legislativa por ocasião do falecimento do então vereador, Professor Gabriel.

O voto do relator do caso, juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, pela procedência da ação ajuizada por Renato Martins, foi acompanhado por unanimidade pela Corte Eleitoral paraibana.

Com a decisão, Renato Martins deverá ser empossado no prazo de 10 (dez dias) como vereador na Capital pessoense.

O caso

Raíssa Lacerda, que está afastada do cargo por força da própria Justiça Eleitoral, assumiu a vaga do Avante, mesmo tendo se desfiliado deste partido e se filiado ao PSB, fato este que gerou ação da Justiça para tratar da perda e cargo eletivo por desfiliação partidária.

A defesa de Raíssa, dentre outros pontos, sustentou no entanto, que a filiação da parlamentar se deu “meramente na janela partidária” e que, portanto, ela estaria apta a “herdar” a vaga do falecido vereador do Avante.

Na disputa judicial pela vaga estavam, além de Raíssa, os suplentes Renato Martins, que havia se desfiliado do Avante e se refiliou ao partido na segunda-feira (27/05), mesma data de falecimento do titular Professor Gabriel, para tentar assumir a vaga deixada pelo falecido na CMJP, bem como o também suplente pelo Avante, Moises Alvino da Silva Arruda que, segundo o relator do caso, não teria legitimidade na ação por se tratar de um terceiro suplente.

Leia também: Renato Martins entra com mandado de segurança na Justiça para assumir vaga na CMJP

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Leia também: Procurador eleitoral mantém parecer pela perda do mandato de Raíssa Lacerda na Câmara Municipal

O procurador eleitoral Renan Paes (Ministério Público Federal), já havia emitido parecer, na quarta-feira (18/09), defendendo a cassação do mandato de Raíssa e a legitimidade de posse do cargo pelo Partido Avante.

Confira a íntegra da Decisão:

Decisão: PRELIMINARES DE DECADÊNCIA DO DIREITO DE AÇÃO, DE ILEGITIMIDADE ATIVA DE RENATO MARTINS LEITAO E DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA REJEITADAS. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA DE MOISÉS ALVINO DA ASILA ARRUDA ACOLHIDA, INDEFERINDO-SE O SEU PEDIDO DE INGRESSO NA AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA Nº 0600144-59.2024.6.15.0000 COMO TERCEIRO INTERESSADO. NO MÉRITO, A AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA Nº 0600144-59.2024.6.15.0000 FOI JULGADA PROCEDENTE, DETERMINANDO-SE A IMEDIATA PERDA DO CARGO ELETIVO EXERCIDO PELA REQUERIDA RAÍSSA GOMES LACERDA RODRIGUES DE AQUINO, E A AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA Nº 0600123-83.2024.6.15.0000 FOI JULGADA EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, EM VIRTUDE DA ILEGITIMIDADE ATIVA DE MOISÉS ALVINO DA SILVA ARRUDA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, EM HARMONIA COM O PARECER MINISTERIAL. DECISÃO UNÂNIME, COM VOTO DA PRESIDENCIA, POR FORÇA DA EXIGÊNCIA DE QUORUM COMPLETO NA MATÉRIA. DETERMINAÇÃO DE CUMPRIMENTO IMEDIATO. SUSTENTAÇÃO ORAL DO DR. PAULO NASCIMENTO, REPRESENTANDO RENATO MARTINS LEITÃO, DA DRª PATRICIA DA ROCHA SILVA, REPRESENTANDO MOISÉS ALVINO DA SILVA ARRUDA, DO DR. JOSÉ LUCAS DE OLIVEIRA MARQUES, REPRESENTANDO RAISSA GOMES LACERDA RODRIGUES DE AQUINO, E MANIFESTAÇÃO ORAL DO DR. RENAN PAES FELIX, PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL. JULGAMENTO CONJUNTO DAS AÇÕES DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº 0600144-59.2024.6.15.0000 E Nº 0600123-83.2024.6.15.0000

 

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“Instâncias do PT decidiram quase por unanimidade caminhar com Cícero no 2º turno”, afirma Jackson

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O presidente estadual do PT na Paraíba, Jackson Macêdo, confirmou que as instâncias estadual e municipal do PT decidiram, na última sexta-feira (18/10), pelo apoio ao projeto de reeleição de Cícero Lucena (PP) à frente da Prefeitura Municipal de João Pessoa, neste 2º turno das Eleições 2024.

Jackson Macedo confirmou que o apoio foi decido por cerca de 600 (seiscentos) representantes do movimento petista em João Pessoa e afirma que a decisão do PT de João Pessoa é coerente uma vez que “qualquer posição de neutralidade neste momento só favorece ao bolsonarismo” e alimenta o desejo de que “esse campo político liderado por João Azevêdo e com Cícero Lucena, que está no segundo turno aqui em João Pessoa esteja também com Lula em 2026“.

Os comentários do dirigente estadual petista foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta segunda-feira (21/10).

Confira o áudio:

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