O Governo Paraíba, por meio da Polícia Militar, publicou, neste sábado (19), o edital com 30 vagas – 24 de ampla concorrência e seis para população negra – para o Curso de Formação de Oficiais da PM. Para concorrer, o candidato deve estar inscrito no Enem 2024, conforme foi adiantado no mês de maio deste ano. O certame tem duas fases: exame intelectual (que serão as provas do Enem) e os exames complementares (psicológico, saúde e aptidão física).

O concurso é para nível superior e tem requisitos de idade (completar no ano da inscrição do concurso 18 anos, no mínimo, e 32 anos, no máximo) e altura mínima (1,60 m para homens e 1,55 m para mulheres), além de outras exigências que podem ser conferidas no item 4 do edital. As inscrições serão realizadas de 4 a 20 de novembro no site da Polícia Militar (www.pm.pb.gov.br). O valor cobrado é de R$ 120.

O concurso do CFO – além da carreira promissora, podendo chegar até o posto de coronel da PM – tem o diferencial de que os aprovados já começam a receber remuneração durante o período de formação, quando o cadete do 1º ano ganha R$ 3.003,48.

Formação – O Curso de Formação de Oficiais tem duração de três anos letivos, em período integral e regime de dedicação exclusiva, no qual os aprovados passam por carga horária de mais de 3 mil horas/aulas, com conhecimentos para comandar e coordenar as ações de segurança pública, além do assessoramento ao comando, gerenciando dos recursos humanos e logísticos da corporação, entre outros.

O oficial, cuja remuneração é a partir de R$ 8.745,75 – referente ao primeiro posto do oficialato, que é o de 2º tenente,  é responsável também pelo planejamento de ações e operações, desenvolvendo processos e procedimentos administrativos militares, de estudos técnicos e capacitação profissional, com a finalidade de proteger e preservar a vida dos cidadãos e garantir o pleno exercício dos seus direitos.

O chefe da Missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), André Martinez, responsável pela supervisão do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado da Paraíba (Profisco II – PB), afirmou, no encerramento da missão de três dias da equipe em João Pessoa, que houve “um ótimo progresso na execução dos projetos” do Profisco II, que visa modernizar a gestão fiscal de cinco pastas do Governo da Paraíba.

No terceiro ano de execução do Profisco II, André Martinez destacou os avanços significativos nas contratações para as aquisições dos equipamentos de TI, a assinatura do contrato da segunda fábrica de software para desenvolver uma série de sistemas dos 17 produtos e a projeção do volume de financiamento, além de fazer elogios ao empenho da equipe da Unidade de Coordenação do Profisco II PB (UCP) e dos secretários da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB).

ENGAJAMENTO DA EQUIPE E ALTA GESTÃO – “Podemos apontar que os avanços do Profisco II na Paraíba são decorrentes do grande empenho da equipe da Unidade de Coordenação do Profisco II PB junto com alta gestão da Sefaz-PB, encabeçada pelos secretários Marialvo Laureano e o Bruno Frade, que implementaram um modelo de acompanhamento sistemático para vencer os inúmeros desafios da burocracia e dos empecilhos em um projeto que envolve um financiamento de 42,6 milhões de dólares. Os gestores têm feito um esforço muito expressivo semanalmente para vencer as etapas, por isso estamos muito otimistas para 2025, que será um ano de muitos resultados para o Profisco II na Paraíba”, avaliou André Martinez.

Segundo o chefe da Missão do BID, o modelo que a Paraíba adotou de acompanhamento sistemático dos projetos semanalmente liderado pelo secretário executivo da Sefaz-PB, Bruno Frade, tem sido fundamental. “O envolvimento da alta gestão é um insumo chave para o sucesso desses projetos por uma série de razões: orientam as prioridades para as diferentes equipes, definem os caminhos para seguir de maneira conjunta, as equipes se sentem acolhidas e acompanhadas pela alta gestão e entendem que é estratégico avançar na elaboração desses produtos. Por tudo isso, com certeza, o modelo adotado no Profisco II pela Paraíba pode ser exportado para outros estados”, apontou André Martinez, acrescentando que as equipes líderes de projetos “são muito preparadas. São servidores públicos muito comprometidos, que têm feito um grande esforço para avançar na execução dos 17 produtos, que vão ajudá-los a melhorar a eficiência e a produtividade de seus trabalhos no seu dia a dia”, frisou.

O secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, recebeu os elogios da avaliação da Missão do BID, no terceiro ano de execução do Profisco II PB, dividindo e parabenizando o empenho do colega secretário executivo da Sefaz-PB, Bruno Frade, a equipe da Coordenação Geral do Profisco II PB e os líderes dos projetos e as suas equipes “que estão comprometidos com os processos de modernização da gestão fiscal e no fortalecimento da Sefaz-PB, que tem o objetivo de prestar um serviço público com mais eficiência à sociedade paraibana”, destacou.

Segundo Marialvo, “o modelo adotado pela Paraíba de fazer reuniões semanais de acompanhamento do desenvolvimento dos 17 projetos para buscar o andamento de seus processos tem sido exemplar. Vamos continuar seguindo esse método de trabalho até a conclusão dos produtos”, reiterou.

VOLUME DE CONTRATAÇÕES ATÉ OUTUBRO – O secretário da Fazenda Estadual destacou ainda que o volume dos investimentos das contratações já chegaram, até o mês de outubro deste ano, a cerca de R$ 80 milhões em aquisições como, por exemplo, de uma série de equipamentos robustos de TI, de servidores de ponta, de um novo banco de dados Oracle; de soluções de última geração, de compra de lotes de notebooks/desktop, de mobiliário e da reforma integral do antigo prédio do Paraiban, que abrigará uma nova sede das pastas da gestão fiscal.

“Neste segundo semestre, foi assinado o contrato com a segunda fábrica de software com a Indra Brasil, no valor de R$ 14 milhões, com mais 21,7 mil pontos, para desenvolver uma série de novos sistemas modernos e inovadores que vão dar um upgrade à Sefaz-PB e à gestão fiscal do Estado”, apontou.

PAPEL DO ACOMPANHAMENTO – Para o coordenador geral do Profisco II, o auditor tributário da Sefaz-PB Jefferson Dantas Pinheiro Rolim, o modelo adotado pela Paraíba de execução do Profisco II no acompanhamento sistemático dos produtos em seus processos foi determinante “para vencermos boa parte dos processos de licitações do terceiro ano de execução e superarmos uma série de obstáculos burocráticos”, a exemplo da assinatura dos contratos, sobretudo, o da segunda fábrica de software, que será fundamental para avançarmos na produção de novos sistemas.

“Enfim, fizemos um trabalho fundamental no terceiro ano de execução, que foi de destravar os processos e preparar as condições aos líderes dos produtos de terem um ano de 2025 com possibilidade de grandes realizações na execução dos seus projetos do Profisco II”, resumiu Jefferson.

CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO PROFISICO II – Após os três dias de supervisão dos 17 produtos, a missão do BID foi encerrada, nessa quinta-feira (17), com o treinamento das equipes de servidores técnicos envolvidos com os processos do Profisco II PB e dos participantes convidados do Projeto Amar, da Secretaria da Saúde do Estado. O curso focou na revisão das políticas de bens, serviços diferentes de consultoria e obras (GN-2349-15) e revisão das políticas de consultoria (GN-2350-15) em sinergia com a Lei n° 14.133/2021, bem como a revisão do Plano de Aquisições.

VOLUME DE INVESTIMENTO – O Profisco II, que está no terceiro ano de execução do total de cinco anos, conta com 17 produtos e dezenas de outros subprodutos desenvolvidos. O financiamento é de US$ 42,680 milhões de dólares, sendo US$ 38,412 milhões da linha de financiamento junto ao BID e uma contrapartida de US$ 4,268 milhões de investimento do Governo da Paraíba que, em valores reais, correspondem a cerca de R$ 210 milhões.

EQUIPE – A equipe da Unidade de Coordenação do Profisco II PB tem como coordenador geral o auditor tributário da Sefaz-PB Jefferson Dantas Pinheiro Rolim, a coordenação técnica é do auditor Carlos Manuel Oliveira Correia de Melo, o assessor de Aquisições é o auditor José Flávio Dias da Costa, a coordenação do Administrativo-Financeiro é de Raissa Marques Timóteo Costa; a assessoria de Planejamento e Monitoramento do Profisco II é de Fátima Regina Bastos SantAnna Araújo da Cunha, e da assessora técnica da Gerência do Programa de Modernização Fiscal, Lais Rocha.

A Caravana de Serviços da Prefeitura de João Pessoa esteve nesta sexta-feira (18) na Comunidade Dubai, no bairro Cidade Verde, em Mangabeira, e levou aos moradores ações gratuitas na área de assistência social, saúde, empregabilidade, direito do consumidor e cidadania. Os atendimentos começaram às 8h, totalizando 319, e a idosa Maria Salete chegou mais cedo à Rua Jorge Lucena de Moura, 381, para garantir vaga nas opções de embelezamento – cabelo, sobrancelha e unhas.

Moradora da comunidade, Maria Salete disse que está com 72 anos e não descuida dos cuidados pessoais e fazer as unhas é uma delas. “Quero ficar mais bonita, me sentir bem e este serviço está me proporcionando isso sem que eu precise gastar nenhum tostão, nem me distanciar muito de casa”, afirmou, acrescentando que é muito positiva a iniciativa.

A estudante Luzia Eloíse, moradora da região, também buscou atendimento na Caravana de Serviços nesta sexta-feira. Ela aproveitou para fazer uma consulta médica e realizar testes rápidos de infecções sexualmente transmissíveis (IST). “Também vim para fazer as sobrancelhas, já que é gratuito. Então é bom aproveitar e fazer o que puder e der tempo. Outras vezes que estiverem aqui, voltarei”, acrescentou.

O estudante Melsksedeque Gomes, morador da Comunidade Dubai, disse que foi ao local em busca do serviço de odontologia e aproveitou para fazer uso da auriculoterapia (técnica semelhante a acupuntura, que trabalha em pontos de pressão). “Para relaxar. Essa é a primeira vez que utilizo o serviço e é muito bom. Estarei presente na próxima agenda no bairro”, disse.

Já a disponibilidade de corte de cabelo gratuito oferecido pela Caravana chamou a atenção do aposentado Clernilton Leite, morador da Dubai. “Vim aqui com o intuito de só cortar o cabelo, mas acabei fazendo as unhas também para melhorar a aparência e o espírito. Gostei muito do serviço”, declarou, informando que nunca tinha participado da ação e que agora não perderá mais nenhuma agenda na comunidade.

A doméstica Sueli Pereira da Silva foi outra moradora da área que marcou presença na ação, em busca de serviços de embelezamento (unha e sobrancelha), auriculoterapia, atendimento médico e emissão do cartão SUS. “É um projeto maravilhoso, completo, que oferece diversos serviços em um único local, próximo a nossa casa. É uma grande oportunidade para nós que precisamos desses cuidados. Fazer tudo num só dia então, não tem preço. Eu não tenho nada a reclamar, só a agradecer”, finalizou.

Atendimentos – Dos 319 realizados nesta Caravana de Serviços, foram contabilizados 45 atendimentos do Bolsa Família; 26 emissões do Cartão SUS; 02 atendimentos do Programa Eu Posso; 02 atendimentos do Procon-JP; 02 atendimentos do Cras; 40 atendimentos médicos; 12 aferições de pressão arterial; 43 atendimentos de auriculoterapia; 12 atendimentos do dentista; 15 testes rápidos; 09 aplicações de vacinas; 10 atendimentos do nutricionista; 51 atendimentos da design de sobrancelhas; 10 de massagem; 20 atendimentos de manicure; e 20 cortes de cabelo.

Próxima agenda – No próximo dia 25, a Caravana de Serviços estará no Bairro das Indústrias, no Condomínio Vista Verde (Rua Florestal, nº 24). “Vamos levar todas essas ações – auriculoterapia, massagem, Cartão do SUS, atualização do Bolsa Família, Cras, Eu Posso, Procon, Odontomóvel, embelezamento e outros – para os moradores do bairro. Também estaremos com uma equipe de saúde fazendo palestra sobre a importância do autoexame nesse mês alusivo a prevenção do câncer de mama, para que as mulheres fiquem atentas à importância do autoexame e da mamografia”, destacou Raquel Feitosa, coordenadora da Caravana de Serviços da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc).

Ela disse que a programação também inclui a distribuição de pipoca e algodão doce para quem comparecer a ação. Ela lembra que, para ter acesso a Caravana de Serviços, a população deve levar a documentação pessoal (original e cópia) e comprovante de residência.

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