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Paraíba

Conselho Superior inicia processo de eleição para Defensor Público-Geral no biênio 2025/2027

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O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) deu início ao processo destinado à elaboração da lista tríplice para escolha do(a) Defensor(a) Público(a)-Geral no biênio 2025-2027. A Resolução nº 138/2024 – CSDP-PB, que edita as normas da eleição, e a Portaria nº 001/2024 – DPPB/CS, que constituiu a Comissão Eleitoral, já foram publicados no Diário Oficial Eletrônico da DPE nas edições de 8 e 11 de outubro, respectivamente.

A eleição acontecerá no dia 24 de janeiro de 2025, de forma presencial, nas cidades de João Pessoa, Campina Grande e Patos. Na Capital, a urna será instalada na Sede Administrativa da DPE-PB, no bairro de Tambiá. Já em Campina e Patos, os eleitores poderão se dirigir ao Núcleo Regional de Atendimento.

De acordo com a Resolução, os defensores só poderão votar na seção eleitoral em que forem registrados previamente. Para isso, será realizada uma consulta prévia entre os defensores para a escolha da seção.

De forma preventiva, a Resolução também estabelece que as eleições poderão ocorrer com urnas convencionais ou eletrônicas. Contudo, um convênio com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PB) já foi formalizado para a adoção de urnas eletrônicas na eleição.

O prazo de inscrição para os interessados em concorrer ao cargo de Defensor Público-Geral será divulgado em Edital de Convocação.

COMISSÃO – A organização da eleição será coordenada pela Comissão Eleitoral, que ficará responsável por regulamentar os procedimentos operacionais e resolver eventuais impugnações ou conflitos durante o processo.

A composição da Comissão Eleitoral foi definida por meio da Portaria nº 001/2024. O grupo será presidido pelo defensor Gerardo Lins Rabelo Sobrinho e contará com defensores designados para conduzir os trabalhos nas diferentes regiões. Entre eles estão Naiara Antunes Dela-Bianca, como secretária-geral, e José Alípio Bezerra de Melo e Claudio de Sousa Barreto, presidentes das mesas receptoras e apuradoras em Campina Grande e Patos, respectivamente.

Também compõem a Comissão Eleitoral Elisabeth Teles Pimentel (suplente da mesa em João Pessoa); Marise Pimentel Figueiredo Luna (mesária em Campina Grande); Gizelda Gonzaga de Moraes (suplente da mesa em Campina Grande; Fernanda Apolonio Nobrega (mesária em Patos); e Bruno Cavalcanti Pedote (suplente da mesa em Patos).

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Paraíba

FPM repassa R$ 1,8 bi; veja quanto foi depositado nos cofres das principais cidades da PB

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O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para Prefeituras de todo o Brasil totalizou 1.841.215.741,83 (hum bilhão, oitocentos e quarenta e um milhões, duzentos e quinze mil, setecentos e quarenta e um reais e oitenta e três centavos).

O valor foi repassado para os cofres públicos municipais nesta sexta-feira (18/10).

A partir do repasse coube à Capital do Estado da Paraíba o valor de R$ 8.047.270,92; Bayeux, R$ 779.739,77; Cabedelo, R$ 629.037,11; Campina Grande, R$ 1.048.399,24; Cajazeiras, R$ 629.037,11; Conde, R$ 366.938,18; Guarabira, R$ 576.617,22; Mamanguape, R$ 524.197,84; Patos, R$ 838.719,70; Piancó, R$ 262.098,92; Santa Rita, R$ 995.979,86; São Bento, R$ 419.358,07; Sousa, R$  629.037,11.

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Paraíba

Operação conjunta identifica e apreende morador do Geisel que ameaçou “matar” Bolsonaro em JP; veja

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Redação do Portal da Capital

A Polícia Civil, através de uma operação conjunta que envolveu a Unintelpol e a Delegacia de Crimes Cibernéticos (DECC), localizou, no bairro Ernesto Geisel, localizado na Zona Sul pessoense, um homem que utilizou a internet para postar “ameaças” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A publicação feita foi denunciada pelo deputado federal paraibano Cabo Gilberto Silva (PL). logo após, a Polícia tomou providências, investigou, apreendeu o homem, o conduziu para prestar esclarecimentos na Delegacia e, logo depois, o liberou para responder processo em liberdade. R.S.S, de 43 anos, publicou a frase: “Bolsonaro vai ser morto agora na vinda dele aqui em João Pessoa; o atentado já está organizado, não vai escapar”.

A ameaça foi identificada durante a visita de Bolsonaro realizada na quinta-feira (17/10) em João Pessoa.

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João se reúne com ministros Haddad e Sílvio Costa e trata de investimentos em infraestrutura na PB

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Redação do Portal da Capital

O governador João Azevêdo manteve reuniões, nesta quinta-feira (17), em Brasília, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, ocasião em que tratou de investimentos na infraestrutura do Estado, que contemplam obras no Porto de Cabedelo, na mobilidade urbana de João Pessoa e em aeródromos de vários municípios.

Em reunião com o ministro dos Portos e Aeroportos, João Azevêdo pleiteou parcerias para a execução de obras de expansão do Porto de Cabedelo. Ele também solicitou a homologação do balizamento noturno dos aeródromos de Monteiro, Sousa, Itaporanga e Catolé do Rocha.

Na reunião com o ministro da Fazenda, o chefe do Executivo estadual discutiu a liberação da assinatura de operação de crédito no valor de 33 milhões de euros (R$ 204 milhões) junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para a execução do projeto de mobilidade urbana de João Pessoa, que visa a implantação do Bus Rapid Service (BRS), serviço de ônibus rápido. A garantia da União para a contratação do financiamento já foi aprovada pelo Senado Federal.

“Os ministros acolheram as demandas da Paraíba, apresentamos ações importantes para o fortalecimento da nossa economia, para a geração de emprego e renda e para a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Tenho certeza de que em breve vamos celebrar mais conquistas para o nosso estado que vive em constante crescimento”, frisou o governador João Azevêdo.

As reuniões foram acompanhadas pelos deputados federais Hugo Motta e Aguinaldo Ribeiro e pelos auxiliares da gestão estadual Deusdete Queiroga (secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Adauto Fernandes (secretário executivo da Representação Institucional) e Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador).

Confira imagens:

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