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Paraíba

Justiça condena gestão de Paulo Maia por assédio na OAB-PB: “foi conivente e omisso”

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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da gestão de Paulo Maia na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB). A condenação ocorreu em recurso no Processo nº 0000532-18.2017.5.13.0025, que trata de um caso polêmico envolvendo suposto assédio sexual e moral dentro da instituição.

A Justiça do Trabalho já havia condenado a OAB-PB, na gestão de Paulo Maia, pela prática de assédio. O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13), seguindo o entendimento do relator Francisco de Assis Carvalho e Silva, decidiu manter a condenação por assédio moral.

A desembargadora do TRT-13 Herminegilda Leite Machado revelou em seu voto detalhes do assédio, classificando a defesa como “debochada e desrespeitosa para com a vítima, mulher, e até mesmo com esta Justiça”. A conduta do então presidente Paulo Maia foi descrita pela desembargadora como omissa e conivente, qualificando as ações movidas contra a funcionária como tortura psicológica e intimidação.

“Essa conduta se trata de uma tentativa de retirar a credibilidade da vítima e de todas as pessoas que depõem a favor dela. Tal comportamento desqualificador é conhecido como ‘gaslighting’ e foi expressamente mencionado no Protocolo do CNJ, conforme o trecho a seguir transcrito: ‘E, para desqualificar a sanidade mental da mulher, o/a agressor/a manipula os fatos e coloca em dúvida suas queixas (“gaslighting”). Todas estas formas de microagressões, violências ou assédios possuem um claro viés de gênero e isoladamente podem constituir meros melindres’”, apontou o voto.

Entenda o caso – Lanusa Monte, funcionária da OAB-PB desde 1998, entrou com uma ação trabalhista após denunciar assédio sexual e moral praticado dentro da OAB.

Os episódios de assédio culminaram em sua transferência e, posteriormente, em sua demissão. Apesar das garantias do então presidente da OAB-PB, Paulo Maia, de que não seria desligada, Lanusa foi demitida após a instauração de um procedimento administrativo que questionava a veracidade de suas denúncias. Alegando parcialidade no processo, ela buscou reparação por danos morais na Justiça do Trabalho, além de ingressar com ações no Tribunal de Justiça e na Justiça Federal.

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Paraíba

“Assédio Nunca Mais na OAB”: mulheres advogadas fazem protesto contra Paulo Maia

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Mulheres advogadas realizaram, nesta terça-feira (19), um ato contra o assédio. Com uma faixa gigante onde se lia “Assédio Nunca Mais na OAB” e vestindo camisetas roxas com mensagens contra o assédio, elas protestaram contra o candidato Paulo Maia.

A manifestação marcou a eleição da OAB em João Pessoa e ocorreu em frente ao Clube Cabo Branco, local de votação na capital paraibana.

Paulo Maia foi condenado em última instância em um processo de assédio movido por uma funcionária da OAB-PB, que tinha 20 anos de serviço e relatou ter sido vítima de assédio. Ela acabou sendo perseguida e demitida. À época, Paulo era o presidente da Ordem na Paraíba.

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“Buscar os recursos necessários”: Hervázio garante esforços para melhorias nas rodovias do Brejo

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Redação do Portal da Capital

O deputado estadual, Hervázio Bezerra (PSB), garantiu unir esforços com o Governo do Estado para promover melhorias as rodovias do Brejo paraibano.

Durante entrevista concedida à imprensa na última semana, o parlamentar que está empenhado em acompanhar as necessidades e buscar investimentos às estradas, que são essenciais para impulsionar o desenvolvimento local e garantir melhores condições de tráfego para moradores e visitantes.

“Estamos atentos às condições das rodovias que ligam as cidades do Brejo e sabemos da importância de oferecer segurança e qualidade para quem transita pela região. Nosso compromisso é levar essas demandas ao governo estadual e buscar os recursos necessários para realizar as obras”, afirmou Hervázio.

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João Pessoa tem novos radares eletrônicos medidores de velocidade espalhados pela cidade; confira

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Redação do Portal da Capital

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) iniciou, nesta segunda-feira (18), um período educativo para que os condutores possam se adaptar a presença de equipamentos de fiscalização eletrônica em três novos locais da cidade. Os medidores de velocidade foram instalados no Parque das Três Ruas (Bancários) e na Avenida Epitácio Pessoa (cruzamento com a Rua Paulino Pinto).

De acordo com Expedito Leite Filho, superintendente de mobilidade do município, a ampliação do sistema de fiscalização está ocorrendo após técnicos observarem a necessidade da desaceleração dos veículos a fim de promover um trânsito mais seguro. “Com a inauguração da Ponte das Três Ruas e, consequentemente, migração de boa parte dos condutores para este novo acesso, constatamos a necessidade de ordenamento das vias também através dos redutores de velocidade para evitarmos sinistros de trânsito, inclusive, com pedestres e motociclistas. O mesmo se aplica ao cruzamento da Epitácio com a Paulino Pinto”, explica.

Os radares registrarão àqueles condutores que ultrapassarem o limite de 50km/h. Sanderson Cesário, diretor de Operações da SemobJP, ressalta que os equipamentos foram colocados, mas estão funcionando em caráter educativo nos próximos dias. “Como sempre fazemos, primeiro comunicamos às pessoas sobre os novos redutores e, posteriormente, iniciamos a fiscalização de forma efetiva. Por isso, reforço a todos que os flagrantes por excesso de velocidade nestes novos equipamentos só serão registrados oficialmente no prazo de 20 dias”, afirmou.

Para conferir todas as localidades que possuem fiscalização eletrônica de responsabilidade da SemobJP, basta acessar o endereço eletrônico portal.semobjp.pb.gov.br.

Cruzamentos com novos equipamentos:

– Rua Bancário Waldemar de Mesquita Accioly (sentido Centro);

– Rua Bancário Waldemar de Mesquita Accioly (sentido Bancários);

– Rua Bancário Waldemar de Mesquita Accioly – pista central (sentido Centro);

– Rua Bancário Waldemar de Mesquita Accioly – em frente ao Lar da Criança (sentido Bancários);

– Avenida Epitácio Pessoa x Rua Paulino Pinto (Centro/praia);

– Avenida Epitácio Pessoa x Rua Paulino Pinto (praia/Centro)

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