Paraíba
Colegiado do TCE aprova contas da Câmara de Puxinanã e mantém suspensão de concurso público
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, reunida em sessão ordinária híbrida, nesta terça-feira (15), julgou regulares as contas da câmara municipal de Puxinanã, relativas ao exercício de 2023 e decidiu conceder um prazo de 15 dias para que a Prefeitura de Curral de Cima, apresente documentação para comprovar a legalidade de concurso público realizado no município, mantendo-se assim suspensas as nomeações dos candidatos, tendo em vista a homologação do certame.
O Colegiado seguiu o entendimento do conselheiro substituto Marcus Vinícius Carvalho Farias, ao constatar a ausência de documentos essenciais para formalizar a legalidade do concurso (proc. nº 06546/23). O relator ainda enfatizou a impossibilidade das nomeações, perante os impedimentos da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, especificamente em relação ao período eleitoral.
Regular foi julgada Inspeção Especial realizada no Contrato nº 06220/22, firmado entre a Prefeitura de João Pessoa e a Empresa Exemplar Service e Limpeza Ltda, destinado a prestação de serviços gerais em várias secretarias municipais. Da mesma forma, com ressalvas e recomendações, também os aditivos ao Contrato nº 11.007/22, de interesse da Secretaria de Infraestrutura da Capital – visando a pavimentação de 24 ruas do município. O relator do processo foi o conselheiro substituto Marcus Vinícius Carvalho Farias.
Seguindo o voto do relator, conselheiro André Carlo Torres Pontes, os membros da Corte julgaram improcedente a denúncia formulada contra a Superintendência de Administração do Meio Ambiente – Sudema, referente ao gerenciamento integrado de resíduos sólidos na Zona Rural do município de Serra Branca (proc. Nº 01049/23). Pela improcedência foi ainda julgada a denúncia interposta contra a Prefeitura de Cuitegi (proc. nº 04208/24.
Composição – A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado realiza, ordinariamente, sessões às terças-feiras, às 9h00. Estiveram presentes na composição do quórum, os conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Marcus Vinícius Carvalho Farias (substituto no exercício do cargo) e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto convocado). O Ministério Público de Contas esteve representado pelo subprocurador geral Manoel Antônio dos Santos Neto. A TV TCE-PB, canal no YouTube, exibe os julgamentos
Paraíba
Conselho Superior inicia processo de eleição para Defensor Público-Geral no biênio 2025/2027
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) deu início ao processo destinado à elaboração da lista tríplice para escolha do(a) Defensor(a) Público(a)-Geral no biênio 2025-2027. A Resolução nº 138/2024 – CSDP-PB, que edita as normas da eleição, e a Portaria nº 001/2024 – DPPB/CS, que constituiu a Comissão Eleitoral, já foram publicados no Diário Oficial Eletrônico da DPE nas edições de 8 e 11 de outubro, respectivamente.
A eleição acontecerá no dia 24 de janeiro de 2025, de forma presencial, nas cidades de João Pessoa, Campina Grande e Patos. Na Capital, a urna será instalada na Sede Administrativa da DPE-PB, no bairro de Tambiá. Já em Campina e Patos, os eleitores poderão se dirigir ao Núcleo Regional de Atendimento.
De acordo com a Resolução, os defensores só poderão votar na seção eleitoral em que forem registrados previamente. Para isso, será realizada uma consulta prévia entre os defensores para a escolha da seção.
De forma preventiva, a Resolução também estabelece que as eleições poderão ocorrer com urnas convencionais ou eletrônicas. Contudo, um convênio com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PB) já foi formalizado para a adoção de urnas eletrônicas na eleição.
O prazo de inscrição para os interessados em concorrer ao cargo de Defensor Público-Geral será divulgado em Edital de Convocação.
COMISSÃO – A organização da eleição será coordenada pela Comissão Eleitoral, que ficará responsável por regulamentar os procedimentos operacionais e resolver eventuais impugnações ou conflitos durante o processo.
A composição da Comissão Eleitoral foi definida por meio da Portaria nº 001/2024. O grupo será presidido pelo defensor Gerardo Lins Rabelo Sobrinho e contará com defensores designados para conduzir os trabalhos nas diferentes regiões. Entre eles estão Naiara Antunes Dela-Bianca, como secretária-geral, e José Alípio Bezerra de Melo e Claudio de Sousa Barreto, presidentes das mesas receptoras e apuradoras em Campina Grande e Patos, respectivamente.
Também compõem a Comissão Eleitoral Elisabeth Teles Pimentel (suplente da mesa em João Pessoa); Marise Pimentel Figueiredo Luna (mesária em Campina Grande); Gizelda Gonzaga de Moraes (suplente da mesa em Campina Grande; Fernanda Apolonio Nobrega (mesária em Patos); e Bruno Cavalcanti Pedote (suplente da mesa em Patos).
Paraíba
Operação conjunta identifica e apreende morador do Geisel que ameaçou “matar” Bolsonaro em JP; veja
A Polícia Civil, através de uma operação conjunta que envolveu a Unintelpol e a Delegacia de Crimes Cibernéticos (DECC), localizou, no bairro Ernesto Geisel, localizado na Zona Sul pessoense, um homem que utilizou a internet para postar “ameaças” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A publicação feita foi denunciada pelo deputado federal paraibano Cabo Gilberto Silva (PL). logo após, a Polícia tomou providências, investigou, apreendeu o homem, o conduziu para prestar esclarecimentos na Delegacia e, logo depois, o liberou para responder processo em liberdade. R.S.S, de 43 anos, publicou a frase: “Bolsonaro vai ser morto agora na vinda dele aqui em João Pessoa; o atentado já está organizado, não vai escapar”.
A ameaça foi identificada durante a visita de Bolsonaro realizada na quinta-feira (17/10) em João Pessoa.
Paraíba
Destino Paraíba ganha destaque na imprensa nacional
capital paraibana, João Pessoa, ganhou destaque em uma extensa reportagem na Folha de São Paulo, ressaltando suas características únicas e encantadoras. Sob a assinatura da jornalista Priscila Carvalho, a matéria, intitulada “João Pessoa encanta com águas calmas, piscinas naturais e preço convidativo”, convida os leitores a redescobrir essa joia do Nordeste, com dicas sobre o que fazer na cidade.
Entre as belezas destacadas, estão as praias urbanas, como a de Tambaú, que encantam com sua infraestrutura de bares e restaurantes, oferecendo delícias típicas, especialmente pratos à base de frutos do mar. O icônico Farol do Cabo Branco e a Estação Ciência, projeto de Oscar Niemeyer, também são considerados paradas imperdíveis para os visitantes da cidade.
A reportagem enfatiza o prazer de caminhar pela orla, onde os visitantes podem encontrar também artesanato local e viver a cultura da cidade de perto. Além disso, o fato de João Pessoa ser o primeiro lugar onde o sol nasce primeiro nas Américas é uma experiência que não deve ser perdida, especialmente para os amantes do amanhecer.
As dicas não param por aí: o litoral sul, com suas praias como Tambaba — conhecida por ser uma das poucas praias de nudismo no Brasil — e outras como Tabatinga e Coqueirinho, são elogiadas por suas belezas naturais. No litoral norte, a ilha de Areia Vermelha e o famoso pôr do sol na Praia do Jacaré são descritos como experiências imperdíveis.
O presidente da PBTur, Ferdinando Lucena, reforça o trabalho contínuo para dar mais visibilidade à Paraíba, colocando o estado em evidência e fazendo com que os turistas reconheçam a região como um destino com atrativos únicos e de boa qualidade de vida. “Além disso, ao divulgar a Paraíba, a reportagem estimula a venda de pacotes turísticos, o que fortalece a economia local e amplia as oportunidades de negócios para o setor”.
Rosália Lucas, secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba comenta sobre a reportagem: “Estamos muito felizes com os destaques que a Paraíba tem recebido na mídia nacional e Internacional. Continuaremos trabalhando para que mais pessoas descubram e se encantem com nossa capital.”
Confira imagem: