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Paraíba

Agricultores familiares da Paraíba receberão formação sobre compras públicas através da Conab

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A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) capacitará agricultores familiares da Paraíba para ampliar a participação de cooperativas e associações em programas de compras públicas, em especial o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Atualmente a capacitação está dedicada aos agricultores familiares gaúchos e, com presença do presidente Edegar Pretto, a estatal promoveu na sexta-feira (11/10), em Sant’Ana do Livramento, uma oficina para fornecedores do PAA da região da Fronteira Oeste.

A ação corresponde à primeira etapa do Termo de Execução Descentralizada (TED), firmado com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA). Além do Rio Grande do Sul, essa parceria vai viabilizar formações em compras públicas em mais seis Estados além da Paraíba: Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, Rondônia, São Paulo e Piauí, e no Distrito Federal.

As atividades integram o Programa Nacional de Formação em Compras Públicas da Agricultura Familiar, que tem o objetivo de garantir ao setor a capacitação necessária para que acesse o maior número de políticas e programas de compras públicas do governo federal. Além do PAA, a formação também é voltada à Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Segundo Pretto, a ação contribui para que o governo federal se torne o grande cliente da agricultura familiar, garantindo trabalho, renda e permanência das famílias no campo.

“O PAA foi retomado e fortalecido e agora conta com uma importante novidade, que são as cozinhas solidárias. Elas surgiram de uma iniciativa da sociedade civil, para combate à fome no período da pandemia, e hoje são uma política pública estratégica do governo federal. Por isso estamos capacitando os nossos agricultores. Queremos que mais cooperativas e associações vendam seus alimentos ao PAA e a outros programas de compras públicas”, destacou o presidente.

A capacitação reuniu cerca de 80 agricultores familiares e assentados da reforma agrária, na sede da Cooperativa Regional dos Assentados da Fronteira Oeste (Cooperforte). Lá, eles debateram sobre organização produtiva, gestão de negócios, redes de comercialização e preservação de solo. Os painéis foram conduzidos por Tanice Andreatta, professora da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), campus Palmeira das Missões; Simone Camara, doutoranda em Extensão Rural na UFSM; Celso Silva Gonçalves, diretor-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul), campus Sant’Ana do Livramento; e Leodimar Ferreira, presidente da Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre, de Nova Santa Rita.

Além da oficina em Sant’Ana do Livramento, outras quatro serão realizadas neste primeiro momento no Rio Grande do Sul. Duas delas já estão agendadas para este mês, em Candiota e Piratini, nas regiões da Campanha e Sul. Após a conclusão desta primeira rodada de formação de agricultores familiares, a Conab dará início a uma segunda fase do programa no estado, contemplando, desta vez, entidades que recebem alimentos do PAA.

Execução do PAA

O PAA é uma das principais políticas de incentivo à produção de alimentos, de geração de renda no campo e de combate à fome no país. As operações nacionais da Conab no programa somam R$ 1,1 bilhão. No Rio Grande do Sul, o investimento é de R$ 121,6 milhões em projetos de cozinhas solidárias, Compra com Doação Simultânea, Compra Direta e Compra Institucional, com aquisição de leite em pó e de diversos outros produtos da agricultura familiar, além de doações de sementes para o setor.

Já à Fronteira Oeste gaúcha, serão destinados quase R$ 2,5 milhões em recursos do governo federal para a aquisição de 527 toneladas de alimentos de agricultores familiares. A produção de abóbora, batata-doce, mandioca, leite em pó integral, pera, tangerina, laranja, cebola, milho verde, beterraba, melancia, pepino, entre outros alimentos, é destinada a entidades que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade em Sant’Ana do Livramento, Santa Maria, Pelotas e Porto Alegre. Parte dessa alimentação também é direcionada a abastecer cozinhas solidárias.

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Eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontece nesta terça-feira

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve acontecer nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

No entanto, o parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

 

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Maior evento religioso da PB, Romaria da Penha ocorre neste sábado e deve reunir milhares de fiéis

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A tradicional Romaria da Penha, maior evento religioso do Estado, acontece neste sábado (23/11) em João Pessoa. Em um percurso de caminha com extensão de 14 quilômetros, milhares de fiéis participarão da 261ª edição da festa, que tem como tema “Senhora da Penha, porque ‘somos todos irmãos’, ajudai-nos a viver a fraternidade e a amizade social”.

Programação

Os eventos começam às 16h30, com a Carreata de Nossa Senhora da Penha. A imagem da santa será conduzida do Santuário da Penha, localizado no bairro da Penha, até a Igreja Nossa Senhora de Lourdes*, no Centro da cidade.

A Romaria tem início às 22h, partindo da Igreja de Lourdes em direção ao Santuário da Penha. A caminhada, que atrai devotos de diversas cidades e estados, deve terminar por volta das 3h30, com a celebração de uma missa campal presidida pelo arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson.

Caminhada de fé

A Romaria da Penha é uma manifestação de fé que atrai pessoas de todas as idades, reunindo famílias, grupos de oração e comunidades paroquiais. Os fiéis caminham em oração e cânticos, muitos carregando velas ou imagens da santa, criando um ambiente de emoção e devoção.

O evento, que acontece há décadas, é considerado uma das maiores expressões de religiosidade popular do país e celebra a intercessão de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Santuário e símbolo de proteção para os fiéis.

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Sudene aprova liberação de recursos do FDNE para parques eólicos da PB e RN

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A Sudene autorizou o pagamento de novas parcelas de financiamento, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para os parques eólicos Ventos de Santa Tereza 01 e Serra do Seridó II, IV, VI, VII e IX.

No total, a Diretoria Colegiada da autarquia aprovou o desembolso de R$ 70,8 milhões do fundo regional para estes empreendimentos que estão instalados no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

“O FDNE é um dos principais instrumentos de financiamento para a energia renovável na nossa área de atuação, atraindo investimentos para o setor. Nos últimos anos, quase que a totalidade dos recursos do fundo foi destinada ao financiamento de implantação de parques de energia solar e eólica, contribuindo para o papel de destaque que o Nordeste tem na transição energética”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. Ele frisou que o Fundo é administrado pela Sudene e operado por instituições financeiras parceiras.

A empresa Ventos de Santa Tereza 01 investiu R$ 249,4 milhões no parque eólico de geração de energia no município de Pedro Avelino (RN). Desse valor, R$ 143,1 milhões foram financiados pelo FDNE, com projeto aprovado em 2022, dos quais já haviam sido liberados R$ 67,7 milhões.

A última aprovação foi referente à segunda parcela do financiamento. O projeto tem potência instalada de 41,3 MW de energia e vai gerar 90 empregos diretos e indiretos quando estiver em operação plena.

Os cinco parques eólicos Serra do Seridó, localizados no município de Junco do Seridó (PB), somam um investimento total de R$ 832,5 milhões, dos quais R$ 239 milhões são do FDNE.

Os valores liberados na última reunião da Diretoria Colegiada correspondem à quarta parcela do financiamento – no total, serão R$ 15,7 milhões. Essas unidades são da multinacional EDF Renewables e fazem parte do Complexo do Seridó, composto por 12 parques eólicos, que entraram em operação em julho do ano passado e têm capacidade total instalada de 480 MW.

O agente operador desses financiamentos é o Banco do Brasil. A Sudene conta com quatro instituições financeiras como agentes operadores do FDNE, além do BB. São elas Caixa Econômica Federal , Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Evolução, Banco do Nordeste (BNB) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca a importância do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste para a região e reforça que a contratação de novos agentes operadores “fortalece a política de democratização de acesso ao crédito e contribui para uma maior interação com o setor produtivo, uma vez que essas instituições estão mais próximas da realidade local. “Essa ação está em sintonia com a aposta da Sudene em um diálogo mais efetivo que tenha, como consequência, a atração de novos negócios e a geração de emprego e renda”, afirmou.

Em fevereiro, foi assinado um protocolo de intenções para que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) também passe a operar os recursos do FDNE. Para o diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, esse é um caminho para “democratizar os fundos regionais, que é uma orientação do Governo Federal, contribuindo para uma maior divulgação desse importante instrumento de ação, que é o fundo, e ampliando o acesso ao crédito”.

Heitor Freire falou sobre a importância do FDNE para o desenvolvimento regional. “Esse é um importante instrumento para a atração de investimentos para os 11 estados da área de atuação da instituição, com taxas bastante atrativas. Para 2024, há a disponibilidade de R$ 1,1 bilhão”, disse o gestor.

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