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Paraíba

Agevisa orienta farmácias sobre ampliação de testes para restabelecimento de sistema

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Farmácias privadas de todo País terão a oportunidade de realizar testes de operação no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados antes deste voltar a ser obrigatório na escrituração de medicamentos e insumos farmacêuticos sujeitos ao controle especial e antimicrobianos. O SNGPC foi suspenso temporariamente desde o dia 23 de dezembro de 2022, para manutenção, e, por isso, foi interrompido o envio de arquivos e emissão de relatórios referentes às movimentações dos produtos sujeitos à escrituração no sistema.

Mesmo com a suspensão temporária, as atividades que envolvem medicamentos e insumos sujeitos à escrituração permaneceram obrigatórias, e os estabelecimentos farmacêuticos foram orientados a manter seus registros internos atualizados, sem transmitir os arquivos XML ao SNGPC, além de obedecer aos prazos de guarda documental por 2 (dois) anos, conforme disposto no art. 19 da RDC nº 22, de 29 de abril de 2014, no art. 64 da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, e no art. 22 da RDC nº 471, de 23 de fevereiro de 2021.

Fase de testes – Anteriormente ao restabelecimento do SNGPC, a Anvisa está realizando uma série de testes no sistema. No período de 14 de outubro a 31 de dezembro deste ano, uma nova fase da operação será realizada, de forma gradual, em todas as regiões do País, a partir do início das operações no sistema por parte das farmácias.

Conforme o diretor-geral da Agevisa/PB, Geraldo Moreira de Menezes, antes do início de cada operação de testes por regiões do País, os usuários terão disponibilizado um período para atualizar seus cadastros no sistema. Na região Nordeste, a etapa para atualização dos cadastros no SNGPC terá início no dia 11 e encerramento no dia 22 de novembro, e o início das operações no sistema está previsto para o dia 25 de novembro.

Para viabilizar a devida regularidade da fase de testes, Geraldo Moreira lembra que as farmácias devem observar as datas estabelecidas para a atualização e resolução de eventuais problemas nos seus cadastros. Ele informa que, durante o período de testes, as farmácias contarão com o auxílio da área da Anvisa responsável pelo cadastro, devendo as comunicações serem feitas por meio dos canais de atendimento, no endereço https://www.gov.br/anvisa/pt-br/canais_atendimento.

Segundo Geraldo Moreira, em breve a Anvisa disponibilizará materiais de treinamento do sistema direcionado aos farmacêuticos. “Em todo esse processo, a Agevisa atuará de forma efetiva para garantir a regularidade do uso do SNGPC no âmbito do Estado da Paraíba e, com isso, reforçar a segurança da saúde da população no tocante aos medicamentos e insumos farmacêuticos sujeitos ao controle especial”, assegura.

O diretor da Agevisa acrescenta que durante o período de testes e após, a escrituração da movimentação nos sistemas ou registros internos deve ser mantida, para fins de comprovação de estoque e fiscalização, conforme estabelece a RDC nº 586/2022, e que, além disso, permanece válido o prazo de guarda documental por dois anos, nos termos da Portaria SVS/MS nº 344/1998 e da RDC nº 22/2014. Ele explica que as transmissões realizadas junto ao SNGPC durante toda a etapa dos testes não irão configurar, exclusivamente durante essa fase, base para fiscalizações ou penalidades pelos órgãos competentes.

Treinamento – Na manhã desta sexta-feira (11), a Anvisa promoveu um seminário eletrônico (Webinar) para oferecer às Vigilâncias Sanitárias e aos Conselhos Nacionais de Secretários de Saúde (Conass) e de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) maiores detalhes sobre o processo que antecede a retomada da obrigatoriedade do uso do SNGPC, atualmente previsto para o primeiro semestre de 2025.

Na reunião, representaram a Agevisa/PB a diretora-técnica de Medicamentos, Alimentos, Produtos e Toxicologia, Maristela Cavalcanti Alves, o gerente-técnico de Inspeção e Controle de Medicamentos e Produtos, Jimmy Carter da Silva Santos, a inspetora sanitária Gilmara Maria Mendes e a técnica administrativa Samanda Magda Mendes Machado, responsável pela dispensação de receituários controlados no âmbito da agência reguladora paraibana.

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Paraíba

Eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontece nesta terça-feira

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve acontecer nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

No entanto, o parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

 

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Maior evento religioso da PB, Romaria da Penha ocorre neste sábado e deve reunir milhares de fiéis

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A tradicional Romaria da Penha, maior evento religioso do Estado, acontece neste sábado (23/11) em João Pessoa. Em um percurso de caminha com extensão de 14 quilômetros, milhares de fiéis participarão da 261ª edição da festa, que tem como tema “Senhora da Penha, porque ‘somos todos irmãos’, ajudai-nos a viver a fraternidade e a amizade social”.

Programação

Os eventos começam às 16h30, com a Carreata de Nossa Senhora da Penha. A imagem da santa será conduzida do Santuário da Penha, localizado no bairro da Penha, até a Igreja Nossa Senhora de Lourdes*, no Centro da cidade.

A Romaria tem início às 22h, partindo da Igreja de Lourdes em direção ao Santuário da Penha. A caminhada, que atrai devotos de diversas cidades e estados, deve terminar por volta das 3h30, com a celebração de uma missa campal presidida pelo arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson.

Caminhada de fé

A Romaria da Penha é uma manifestação de fé que atrai pessoas de todas as idades, reunindo famílias, grupos de oração e comunidades paroquiais. Os fiéis caminham em oração e cânticos, muitos carregando velas ou imagens da santa, criando um ambiente de emoção e devoção.

O evento, que acontece há décadas, é considerado uma das maiores expressões de religiosidade popular do país e celebra a intercessão de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Santuário e símbolo de proteção para os fiéis.

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Sudene aprova liberação de recursos do FDNE para parques eólicos da PB e RN

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A Sudene autorizou o pagamento de novas parcelas de financiamento, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para os parques eólicos Ventos de Santa Tereza 01 e Serra do Seridó II, IV, VI, VII e IX.

No total, a Diretoria Colegiada da autarquia aprovou o desembolso de R$ 70,8 milhões do fundo regional para estes empreendimentos que estão instalados no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

“O FDNE é um dos principais instrumentos de financiamento para a energia renovável na nossa área de atuação, atraindo investimentos para o setor. Nos últimos anos, quase que a totalidade dos recursos do fundo foi destinada ao financiamento de implantação de parques de energia solar e eólica, contribuindo para o papel de destaque que o Nordeste tem na transição energética”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. Ele frisou que o Fundo é administrado pela Sudene e operado por instituições financeiras parceiras.

A empresa Ventos de Santa Tereza 01 investiu R$ 249,4 milhões no parque eólico de geração de energia no município de Pedro Avelino (RN). Desse valor, R$ 143,1 milhões foram financiados pelo FDNE, com projeto aprovado em 2022, dos quais já haviam sido liberados R$ 67,7 milhões.

A última aprovação foi referente à segunda parcela do financiamento. O projeto tem potência instalada de 41,3 MW de energia e vai gerar 90 empregos diretos e indiretos quando estiver em operação plena.

Os cinco parques eólicos Serra do Seridó, localizados no município de Junco do Seridó (PB), somam um investimento total de R$ 832,5 milhões, dos quais R$ 239 milhões são do FDNE.

Os valores liberados na última reunião da Diretoria Colegiada correspondem à quarta parcela do financiamento – no total, serão R$ 15,7 milhões. Essas unidades são da multinacional EDF Renewables e fazem parte do Complexo do Seridó, composto por 12 parques eólicos, que entraram em operação em julho do ano passado e têm capacidade total instalada de 480 MW.

O agente operador desses financiamentos é o Banco do Brasil. A Sudene conta com quatro instituições financeiras como agentes operadores do FDNE, além do BB. São elas Caixa Econômica Federal , Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Evolução, Banco do Nordeste (BNB) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca a importância do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste para a região e reforça que a contratação de novos agentes operadores “fortalece a política de democratização de acesso ao crédito e contribui para uma maior interação com o setor produtivo, uma vez que essas instituições estão mais próximas da realidade local. “Essa ação está em sintonia com a aposta da Sudene em um diálogo mais efetivo que tenha, como consequência, a atração de novos negócios e a geração de emprego e renda”, afirmou.

Em fevereiro, foi assinado um protocolo de intenções para que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) também passe a operar os recursos do FDNE. Para o diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, esse é um caminho para “democratizar os fundos regionais, que é uma orientação do Governo Federal, contribuindo para uma maior divulgação desse importante instrumento de ação, que é o fundo, e ampliando o acesso ao crédito”.

Heitor Freire falou sobre a importância do FDNE para o desenvolvimento regional. “Esse é um importante instrumento para a atração de investimentos para os 11 estados da área de atuação da instituição, com taxas bastante atrativas. Para 2024, há a disponibilidade de R$ 1,1 bilhão”, disse o gestor.

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