A Secretaria de Habitação Social de João Pessoa (Semhab) autorizou, nesta quinta-feira (10), o pagamento de mais 10 contratos pelo Compra Assistida. Com esses, chega a 50 famílias que moravam em áreas de risco beneficiadas com o programa. Outros 65 processos estão em tramitação e já foram encaminhados a Secretaria da Receita (Serem) para isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

No bairro São José, 250 famílias que moravam na área da barreira ou às margens do Rio Jaguaribe optaram pela aquisição de um imóvel através do Compra Assistida, com a oportunidade de escolher o imóvel e o local onde vão morar.

Socorro Gadelha, secretária de Habitação Social, explicou que as 50 famílias que viviam em condições insalubres no São José, dentro do mangue, a partir de agora vão morar no local que escolheram. “As famílias vão receber toda a documentação do imóvel e não terão nenhuma despesa com cartório e, no final, vão receber a chave e a escritura. Outros 40 contratos já haviam sido pagos e as pessoas já estão morando. Agora, foi autorizado o pagamento de mais dez contratos”, afirmou.

Das 200 famílias restantes na localidade, em 65 dos casos, o processo de compra do imóvel já foi encaminhado para a Secretaria de Receita para a liberação do ITBI, cuja taxa equivale a 3% do valor do imóvel. Socorro Gadelha ressaltou que 18 contratos estão isentos do IBTI e os demais vão ser liberados conforme a tramitação do processo, o que deve acontecer em breve, observando que as demais famílias cadastradas estão escolhendo o imóvel ou reunindo a documentação exigida para assinatura do contrato.

O diretor administrativo e financeiro da Semhab, Humberto Pontes, explicou que depois de autorizada a compra é quase imediato o pagamento, obedecendo apenas à burocracia bancária para o recurso entrar na conta da pessoa que vendeu o imóvel. “Tudo é muito rápido. A família escolhe o imóvel e depois coleta os documentos necessários para a assinatura do contrato. O programa Compra Assistida é bom para quem precisa de uma moradia, para quem esta vendendo o imóvel, porque a pessoa tem a garantia de receber o pagamento, e também é bom, pois movimenta o mercado imobiliário”, afirmou.

Ele explicou que os dez contratos pagos nesta quinta-feira estão aguardando apenas a entrega da chave do imóvel por parte do vendedor e, na sequência, será agendada com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) o dia da mudança. “O programa Compra Assistida é bom para todos os envolvidos no processo. A Prefeitura esta combatendo o déficit habitacional; a família, que vivia em condições precárias, irá morar em um lugar melhor escolhido por ela; é bom para o mercado imobiliário e para a pessoa que esta vendendo o imóvel”, ressaltou.