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Paraíba

Secult-PB divulga resultado final da análise de objeto dos prêmios da Pnab às identidades étnicas

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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult-PB), divulgou na tarde desta terça-feira (8) o resultado final da etapa de análise de objeto dos três prêmios da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) de Fomento à Cultura que tratam das identidades étnicas paraibanas. Ao todo, são R$ 2,4 milhões investidos, divididos de forma igualitária para o Paraíba Indígena, o Paraíba Quilombola e o Paraíba Cigana.

Inicialmente, cada um dos editais previam a premiação de 20 cotas de R$ 5 mil cada para o perfil individual e 35 cotas de R$ 20 mil cada para o perfil coletivo. No caso do Paraíba Indígena, no entanto, houve uma alteração com relação a esses números. Como apenas 22 propostas coletivas foram selecionadas, os recursos sobressalentes foram transferidos para a categoria individual, que teve assim 72 propostas selecionadas. Nos outros dois prêmios não houve alterações.

Os resultados podem ser conferidos no portal da Secult-PB na Paraíba, na seção destinada às premiações da Pnab.

Os selecionados precisam agora enviar as documentações comprobatórias de que atendem aos requisitos previstos em editais para receber as premiações. Trata-se da etapa de habilitação, que vai se estender até 15 de outubro. Os proponentes têm que comprovar que integram o grupo étnico do qual se declaram parte através de documentação assinada por dois líderes da respectiva comunidade. É preciso também ter mais de 18 anos e ter atuação cultural de, no mínimo, dois anos na Paraíba.

“Sempre foi compromisso da Secult-PB contemplar as comunidades indígenas, ciganas e quilombolas fixadas na Paraíba com recursos da Pnab. E esses três editais têm um valor especial para a gente porque foram moldados a partir dos próprios anseios das populações. Ouvimos o que eles tinham a dizer, atendemos as demandas, fizemos as modificações solicitadas. Nada foi imposto, tudo foi sendo produzido a partir do diálogo”, comemorou Pedro Santos, secretário de Estado da Cultura da Paraíba.

Os resultados finais dos três prêmios vão ser divulgados no dia 5 de novembro, com os pagamentos previstos para o mesmo mês.

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Paraíba

“É o apoio de um partido”, diz Cida Ramos ao confirmar que o PT seguirá com Cícero no 2º turno

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A deputada estadual petista Cida Ramos confirmou apoio do Partido dos Trabalhadores (PT) ao projeto de reeleição de Cícero Lucena (PP) a frente da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) para o segundo turno das Eleições 2024.

Durante entrevista à Rádio CBN, nesta quarta-feira (09/10), a parlamentar afirmou que o apoio é muito mais do que pessoal, é de um partido que luta pela manutenção da Democracia viva no nosso município, bem como em todo o país, e que se alia a outro partido que, apesar das diferenças, segue junto ao governo Lula.

Confira o áudio:

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Paraíba

Empresário supostamente envolvido em esquema de apostas é assassinado em São Bento

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Redação do Portal da Capital

A cidade de São Bento foi palco de um assassinato na manhã desta quarta-feira (09/10). A vítima foi um empresário identificado como Valdenilson Dantas, seria proprietário de uma Bet e supostamente envolvido em esquema de apostas.

De acordo com as primeiras informações divulgadas na manhã desta quarta, a vítima foi alvejada por dois tiros numa rua localizadas nas proximidades da praça dos Redeiros, em São Bento.

A Polícia iniciou as investigações, mas ninguém foi preso até o momento.

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Paraíba

Eleições 2024: Justiça Eleitoral convoca faltosos a justificarem ausência no primeiro turno; veja

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Redação do Portal da Capital

A eleitora ou o eleitor que estava fora de seu domicílio eleitoral e não pôde votar nesse domingo (06/10), dia do 1º turno das Eleições Municipais de 2024, deve justificar a sua ausência à urna. Para isso, há duas possibilidades de apresentar a justificativa: pela internet ou de forma presencial. Em qualquer um dos meios, sendo obrigatória para eleitores com mais de 18 e com menos de 70 anos.

Justificativa pós-eleição

Quem não compareceu à votação e não pôde justificar a ausência no dia do pleito deve apresentar a justificativa até 60 dias após cada turno das eleições pelo e-Título ou pelo Sistema Justifica, que pode ser acessado nos portais do TSE e dos TREs.

Junto com a solicitação, é necessário anexar, obrigatoriamente, documentos que comprovem a impossibilidade do exercício do voto, tais como bilhete de passagem, cartão de embarque, atestado médico e outros.

Caso não tenha acesso a essas ferramentas de justificativa on-line, a pessoa poderá comparecer a qualquer cartório eleitoral ou à Central de Atendimento ao Eleitor de seu estado para apresentar o requerimento de forma presencial, com os mesmos documentos acima mencionados.

Clique AQUI e consulte os endereços das Zonas Eleitorais da Paraíba.

Para quem estava no exterior no dia da eleição, o prazo para justificar a ausência à urna é de 30 dias, a contar da data de retorno ao Brasil.

Consequências

Deixar de justificar ou apresentar uma justificativa que não seja aceita resulta em aplicação de multa. Se a multa não for quitada, a pessoa não poderá obter a certidão de quitação eleitoral, e quem não votar nem justificar a ausência por três turnos consecutivos de eleições (cada turno corresponde a uma eleição) terá o título eleitoral cancelado se não pagar as multas devidas.

Além disso, sem votar, justificar e quitar a dívida, a pessoa fica impedida de ser investida ou nomeada em funções ou cargos públicos; obter passaporte ou carteira de identidade; inscrever-se em concurso público; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e obter empréstimo em bancos públicos, entre outras consequências.

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