O Ministério Público da Paraíba (MPPB) quer garantir uma transição responsável nas gestões municipais, que serão renovadas a partir de 1º de janeiro. Para tanto, o Centro de Apoio Operacional (CAO) do Patrimônio Público do MPPB elaborou uma cartilha para orientar promotores de Justiça e gestores sobre o processo de transição dos mandatos de prefeitos.

Segundo o coordenador do CAO do Patrimônio, promotor Carlos Davi Lopes Correia Lima, a cartilha traz uma série de medidas que devem ser adotadas pelos gestores para garantir a transição, evitando interrupção de serviços públicos essenciais, extravio de documentos e arquivos digitais e atraso no pagamento de servidores públicos e fornecedores.

O promotor Carlos Davi Lopes informou que foi encaminhado um material às Promotorias de Justiça com atribuição na defesa do patrimônio público, contendo a cartilha e cópia de portaria de instauração de procedimento administrativo, para acompanhamento do processo. “A cartilha elenca os principais pontos de atenção dos novos gestores e do Ministério Público nesse processo. Uma transição republicana garante a preservação da memória institucional e evita solução de continuidade dos serviços públicos essenciais, como saúde e educação”, comentou o coordenador do CAO.

A cartilha

A cartilha possui 11 capítulos que orientam sobre a formação de uma comissão de transição nos municípios (integrada por membros da gestão atual e da futura); o acesso e preservação de registros, documentos e arquivos públicos; informações sobre a situação financeira do ente; e a catalogação de bens patrimoniais (móveis e imóveis) e de material de consumo.

Também são abordados aspectos relacionados à área de pessoal das prefeituras; às obras públicas e serviços de engenharia; aos regimes próprios de previdências; à implantação de sistema de controle interno, entre outras providências práticas que devem ser tomadas para assegurar uma transição governamental responsável.

Clique aqui e confira a íntegra da Cartilha.

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza, nesta quarta-feira (9), a eleição para a Mesa Diretora do Poder Judiciário estadual referente ao biênio 2025/2026. A votação será durante a sessão administrativa, a partir das 14h. A pauta foi divulgada no Diário da Justiça Eletrônico do dia três de outubro.

Estão inscritos para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça os desembargadores Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, João Batista Barbosa e Leandro dos Santos, respectivamente.

Na mesma sessão, o Pleno do TJPB vai eleger o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma). Concorre ao cargo o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Em seguida, será feita a escolha do novo Ouvidor Geral e do Ouvidor Substituto. A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão está inscrita ao cargo de Ouvidora Geral e o desembargador Aluizio Bezerra Filho ao cargo de Ouvidor Substituto.

O edital de vacância para o cargo de desembargador, pelo critério de antiguidade, é outro processo que está na pauta. O pedido foi formulado pelo juiz Onaldo Rocha de Queiroga.

Em seguida, o Pleno escolherá três nomes, entre seis indicados pelo Ministério Público, para compor a lista tríplice que será enviada ao governador do Estado, João Azevêdo, para escolha do nome que preencherá a vaga de desembargador pelo quinto constitucional do MP. Na lista enviada pelo Ministério Público constam os nomes dos procuradores Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, João Geraldo Carneiro Barbosa, Carlos Romero Lauria Paulo Neto, Amadeus Lopes Ferreira, Bertrand de Araújo Asfora e Vanina Nóbrega de Freitas Dias Feitosa.

Na tarde desta terça (08/10), o presidente do PSB em João Pessoa, Tibério Limeira, reuniu a bancada eleita da legenda para reforçar o apoio à campanha de segundo turno de Cícero Lucena. Os vereadores eleitos pelo PSB Odon Bezerra e Jailma Carvalho, estiveram presentes, juntamente com o vice-presidente da legenda e deputado estadual Tanilson Soares, que também representou o vereador eleito Edmilson Soares.

O encontro teve como principal objetivo alinhar as ações do PSB para garantir um apoio sólido à reeleição de Cícero Lucena e reafirmar a importância da unidade partidária tanto para este momento decisivo da campanha quanto para o futuro da cidade. “A presença de nossos vereadores eleitos é uma prova de que o PSB está inteiramente comprometido com o progresso de João Pessoa. Estamos unidos em torno da candidatura de Cícero Lucena porque acreditamos que esse é o caminho para continuar avançando em áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura,” afirmou Tibério.

Durante a reunião, também foi reforçado o engajamento do partido nos projetos desenvolvidos em parceria com o prefeito e o governador João Azevêdo. “Nosso engajamento com os projetos de Cícero e a continuidade da parceria com o governador são fundamentais para garantir uma gestão eficiente e focada em resultados”, completou Tibério.

Além disso, Tibério adiantou que a bancada socialista marchará unida nas decisões futuras da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), especialmente nas tratativas para a composição da mesa diretora. “Combinamos que estaremos juntos, não só na campanha de Cícero, mas também nas decisões estratégicas dentro da CMJP, para garantir que o PSB continue sendo uma força decisiva no legislativo”, finalizou.