O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (7), a situação de emergência em 13 municípios afetados por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:
Portaria nº 347
Portaria nº 348
Portaria nº 349
Enfrentam a estiagem as cidades de Olivença e Palmeira dos Índios, em Alagoas; Macururé e Maetinga, na Bahia; Ouro Velho, na Paraíba; Afogados da Ingazeira, Ipubi, Orocó, Poção e Trindade, em Pernambuco, e Rondon, no Paraná.
Já os municípios de Paraná, no Rio Grande do Norte, e Alegre, no Espírito Santo, entraram na lista devido aos impactos causados pela seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
