Paraíba
Outubro Rosa: MPPB aponta baixa produção de mamografia em 19 municípios da PB
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou novo levantamento sobre a produção de mamografia e constatou um dado alarmante: 19 municípios paraibanos realizaram menos de 20 exames, ao longo de 2023. Em Pedra Branca, onde vivem mais de 3,8 mil pessoas, por exemplo, foi realizada apenas uma mamografia, no ano passado. O problema levou o Centro de Apoio Operacional em matéria da saúde (CAO Saúde) a enviar as informações aos promotores de Justiça que atuam nessas localidades para que adotem as medidas cabíveis sobre o assunto e disponibilizou a eles modelos de atuação (como minutas de portaria para instauração de inquérito civil público, de recomendação e de ação civil pública), a título de apoio funcional. O objetivo é garantir o acesso de mulheres ao exame considerado fundamental para a detecção e tratamento precoces do câncer de mama.
O levantamento foi realizado pelo CAO Saúde, com base nos dados do Sistema de Informação do Câncer (Siscan), do Ministério da Saúde. O trabalho integra o Procedimento Administrativo 001.2021.052258, instaurado para acompanhar as ações do poder público na detecção precoce do câncer de mama no Estado da Paraíba.
A coordenadora o Centro de Apoio, a promotora de Justiça Fabiana Lobo, destacou que esse acompanhamento acontece durante todo o ano, mas que em razão do “Outubro Rosa” – campanha internacional de conscientização sobre a prevenção ao câncer de mama -, foi realizado esse levantamento. “Além de constatar que há municípios com baixíssima produção de exames mamográficos de rastreamento, verificou-se informações sobre a baixa qualidade dos exames realizados e sobre a entrega dos resultados fora dos padrões estabelecidos pelo Ministério da Saúde, o que dificulta o diagnóstico da doença. Tudo isso evidencia a existência de diversos obstáculos enfrentados por mulheres paraibanas para garantir o exercício do direito à detecção precoce do câncer de mama através da mamografia anual de rastreamento a partir dos 40 anos e é por isso que temos tantas mortes provocadas por essa doença. De janeiro a setembro deste ano, 226 mulheres morreram por causa do câncer de mama”, lamentou.
Mamógrafos inflacionados
Outra informação que chamou a atenção do CAO Saúde é a discrepância entre o número de municípios com mamógrafos (públicos ou privados credenciados ao SUS) informado pela Secretaria de Saúde do Estado (SES-PB) e o número de municípios com esse equipamento que aparecem no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Ministério da Saúde.
De acordo com Fabiana Lobo, a SES-PB informou, em julho deste ano, que só há mamógrafos ligados ao SUS em 14 municípios (João Pessoa, Guarabira, Belém, Mamanguape, Campina Grande, Esperança, Cuité, Monteiro, Cajazeiras, Sousa, Pombal, Princesa Isabel, Catolé do Rocha e Patos).
No entanto, da análise dos dados extraídos do CNES, vê-se que, além dos municípios apontados pela Secretaria, há cadastros de mamógrafos ligados ao SUS em mais 33 localidades (Aparecida, Caiçara, São Bento, Ibiara, Santana de Mangueira, Santa Rita, Pilõezinhos, Duas Estradas, Bayeux, Itaporanga, Borborema, Aroeiras, Pilões, Alagoa Grande, Areia, Lagoa Seca, Fagundes, Solânea, Araçagi, Serraria, São José de Caiana, Água Branca, Picuí, Pedra Branca, Itapororoca, São José de Caiana, Conceição, Paulista, São Bentinho, Mari, Cacimba de Dentro, Diamante e Catingueira), totalizando 47 municípios com esse equipamento.
A preocupação do MPPB é que esse número “inflacionado” e possivelmente “irreal” de mamógrafos ligados ao SUS no Estado da Paraíba possa impactar no repasse de recursos federais para aquisição de novos equipamentos. “Recebemos o relato de que empresas de mamógrafos móveis privados registram os equipamentos credenciados ao SUS no CNES do município e depois vão embora, levando o equipamento para outro município. Isso gera uma discrepância enorme entre os mamógrafos que realmente existem na rede municipal de saúde e os que estão cadastrados”, explicou Lobo.
Providências
A promotora de Justiça Fabiana Lobo oficiou a SES-PB para que, no prazo de 10 dias, esclareça a divergência de dados em relação ao número de municípios com mamógrafos; explique se o número eventualmente inflacionado constante no CNES pode impactar negativamente no repasse de recursos federais para a aquisição de novos equipamentos e informe se já foi expedida Nota Técnica ou recomendação aos municípios sobre o possível cadastro indevido de mamógrafos ligados ao SUS no CNES.
Também oficiou a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) para que, no mesmo prazo, informe se vem realizando controle da qualidade dos exames de mamografia realizados na Paraíba por empresas de mamógrafos móvel, uma vez que, segundo a SES-PB, alguns serviços estão imprimindo as incidências da mama em uma mesma película por questão econômica, fugindo do padrão exigido pelo Ministério da Saúde.
Confira os 19 municípios que realizaram menos de 20 mamografias, em 2023
Areia de Baraúnas (05 mamografias realizadas);
Boa Ventura (10);
Boa Vista (18);
Caraúbas (06);
Carrapateiras (11);
Coxixola (11);
Igaracy (15);
Juazeirinho (05);
Livramento (07);
Matinhas (18);
Nova Olinda (06);
Pedra Branca (01);
Pilõezinhos (07);
Santana dos Garrotes (03);
São José de Caiana (03);
Serra Branca (13);
Serra Grande (06);
Umbuzeiro (16);
Várzea (17).
Paraíba
Saúde reforça equipes e investimentos para agentes comunitários e de combate às endemias na Paraíba
O Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias é celebrado no mês de outubro. Esses profissionais desempenham um papel vital na prevenção de doenças e na promoção da saúde, atuando diretamente nas comunidades, além de estabelecer vínculos com a população local e fortalecer a relação entre a comunidade, as equipes das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e a Vigilância em Saúde. Cerca de 5,4 mil municípios brasileiros contam com ACEs, já o número de ACSs chega a 281.062 espalhados pelo país. Atualmente na Paraíba, há 8.415 agentes comunitários e 2.544 agentes de combates às endemias pelo estado.
Essenciais para facilitar o acesso da população ao Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente nas regiões mais remotas do país, a profissão exige dedicação e disposição para enfrentar desafios. É o que relata a agente comunitária Sônia Maria Santana dos Santos Lima, que mensalmente atende 168 famílias em São Lourenço do Piauí, a cerca de 550 km da capital Teresina. “O ACS é um elo muito importante entre as famílias e a estratégia Saúde da Família (eSF), levando e trazendo informações. Porém, muitas vezes, não somos reconhecidos pelo nosso trabalho, nem mesmo pelas próprias famílias”, comenta Sônia.
O Ministério da Saúde, por sua vez, tem intensificado esforços para valorizar esses trabalhadores. Em 2023, o governo federal destinou R$ 2,1 bilhões para garantir o piso salarial dos ACEs, com previsão de R$ 2,4 bilhões para 2024. A Portaria GM/MS Nº 3.162, de 20 de fevereiro de 2024, atualiza o valor do incentivo financeiro federal de custeio mensal referente aos Agentes Comunitários de Saúde, igual a dois salários mínimos.
Quantitativo
O país possui 104.978 agentes de combates às endemias registrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Destes, 67.721 atendem aos critérios para o repasse da Assistência Financeira Complementar (AFC) da União aos agentes.
Em 2024, já foi repassado R$ 6,9 bilhões para o custeio dos agentes comunitários de saúde profissionais e há previsão de repassar até o final do ano mais R$ 2,3 bilhões aproximadamente, totalizando 9,2 bilhões para este ano. Em 2023 e 2024, foram credenciados e financiados 15.987 novos agentes comunitários de saúde, para a composição das equipes de Saúde da Família.
Mais investimentos
Para 2025, as perspectivas incluem a ampliação do quantitativo de agentes comunitários de saúde, com meta de alcance de mais de 56.680 equipes de Saúde da Família e de aumentar a cobertura populacional estimada da Atenção Primária à Saúde para proporcionar mais acesso e cuidado integral à população. A pasta também tem investido na ampliação das capacitações direcionadas a esses profissionais.
Infraestrutura
Para aumentar a oferta de serviços da atenção primária em regiões com vazios assistenciais, o Novo Plano de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) prevê a construção de 1.800 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em cerca de 1.500 municípios com maior vulnerabilidade social e econômica. O investimento amplia a cobertura da eSF e a oferta dos serviços de Atenção Primária à Saúde, em todo o país, com a contratação de aproximadamente 2.800 equipes de Saúde da Família, e com isso a contratação de novos agentes de saúde.
Reconhecimento e formação
Além da atualização do incentivo financeiro federal, o Ministério da Saúde reforçou sua política de capacitação por meio do programa ‘Mais Saúde com Agente’, que já formou mais de 176 mil agentes. Na segunda turma do programa, foram selecionados mais de 140 mil agentes de saúde para os cursos técnicos em Agente Comunitário de Saúde e Técnico em Vigilância em Saúde com ênfase no Combate às Endemias.
O curso promovido pelo programa é financiado em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), contando com o apoio de escolas de saúde pública em todo o país. O objetivo é qualificar os profissionais para enfrentar os desafios das comunidades, contribuindo para melhores indicadores de saúde e maior resolutividade dos serviços.
Combate a endemias
No mês de setembro, o Ministério da Saúde também lançou o Plano de Ação para Redução da Dengue e Outras Arboviroses no Período Sazonal 2024/2025. Os ACEs são essenciais no combate ao mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão de doenças como dengue, zika e chikungunya. Aproximadamente 75% dos criadouros desse mosquito encontram-se dentro das residências, o que reforça o protagonismo dos agentes na conscientização e prevenção junto à população.
Desde 2023, a pasta tem trabalhado em novas diretrizes que orientará a atuação dos agentes como profissionais da Vigilância em Saúde nos Estados, no Distrito Federal e Municípios. Essas diretrizes visam integrar os ACEs às ações de Vigilância em Saúde e à Atenção Primária, promovendo uma abordagem mais coesa e eficaz na promoção da saúde.
A diretriz servirá como uma ferramenta operacional orientadora para gestores e agentes, fornecendo instruções precisas sobre a prática profissional desses trabalhadores e facilitando a integração entre eles.
O papel do ACS e do ACE nas comunidades
Os Agentes Comunitários de Saúde e os de Combate às Endemias desempenham atividades essenciais no território onde atuam. As visitas domiciliares regulares, a mobilização comunitária e a utilização de instrumento para o diagnóstico demográfico e sociocultural para diagnóstico sociocultural são algumas das funções do ACSs. Já os ACEs têm a missão de promover ações educativas e de controle de doenças, atuando junto às equipes de atenção básica e alertando sobre riscos à saúde.
Paraíba
UFPB fica entre as 100 melhores universidades da América Latina e do Caribe; confira
A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) está dentre as 100 (cem) melhores instituições universitárias da América Latina e do Caribe. A avaliação foi realizada em 23 (vinte e três) países pelo QS Latin America & The Caribbean Ranking 2025, publicado na última quinta-feira, 03 de outubro.
Das 437 (quatrocentas e trinta e sete) instituições classificadas, 96 (noventa e seis) são brasileiras (22%). Destas, 50% são federais — vinculadas ao Ministério da Educação (MEC).
A UFPB alcançou a classificação 99 (noventa e nove) e, em linha geral, o Brasil lidera o topo da lista, com quatro das dez primeiras instituições indicadas: Universidade de São Paulo (USP) em primeiro lugar; Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) em terceiro; Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em quinto; e Universidade Estadual Paulista (Unesp) em oitavo.
Na comparação apenas com instituições nacionais, as universidades federais seguem em destaque, com 47 instituições indicadas, além de um instituto federal.
Clique aqui e veja o ranking completo com todas as universidades avaliadas.
Paraíba
MIDR reconhece situação de emergência em mais uma cidade paraibana afetada por seca e estiagem
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (7), a situação de emergência em 13 municípios afetados por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:
Enfrentam a estiagem as cidades de Olivença e Palmeira dos Índios, em Alagoas; Macururé e Maetinga, na Bahia; Ouro Velho, na Paraíba; Afogados da Ingazeira, Ipubi, Orocó, Poção e Trindade, em Pernambuco, e Rondon, no Paraná.
Já os municípios de Paraná, no Rio Grande do Norte, e Alegre, no Espírito Santo, entraram na lista devido aos impactos causados pela seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.