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Paraíba

TJPB publica concorrência para vagas da Mesa Diretora e de desembargadores por antiguidade e MP

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O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (03/10), os nomes dos candidatos que vão disputar a nova Mesa Diretora para o Biênio 2025/2026, o cargo de diretor da Esma, o de Ouvidor Geral da Justiça, os integrantes do Órgão Especial e os nomes da lista sêxtupla do Ministério Público para a vaga de desembargador pelo critério do quinto Constitucional. Os detalhes estão na pauta da 17ª Sessão Ordinária Administrativa, que ocorrerá às 14 horas do dia 09 de outubro de 2024.

O primeiro processo a ser julgado será relativo à Mesa Diretora do TJPB. Os inscritos são os desembargadores Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho para o cargo de presidente; João Batista Barbosa para concorrer ao cargo de vice-presidente e Leandro dos Santos para Corregedor-Geral de Justiça.

O segundo processo tratará da eleição para preenchimento de seis vagas do Órgão Especial. Estão inscritos os desembargadores José Ricardo Porto, Aluízio Bezerra Filho, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, Ricardo Vital de Almeida, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Carlos Martins Beltrão Filho e João Benedito da Silva.

A eleição para diretor da Escola Superior da Magistratura – Esma será o terceiro processo da pauta e tem como candidato o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Em seguida será feita a escolha do novo Ouvidor Geral e do Ouvidor Substituto. A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão está inscrita ao cargo de Ouvidora Geral.

O quinto processo tratará da escolha de três membros e três suplentes para o Conselho da Magistratura no Biênio 2025/2026. O sexto processo da pauta é o edital de vacância para o cargo de desembargador, pelo critério de antiguidade, com pedido formulado pelo juiz Onaldo Rocha de Queiroga.

Em seguida, o Pleno escolherá três nomes, entre seis indicados pelo Ministério Público, para compor a lista tríplice que será enviada ao governador do estado, João Azevêdo, para escolha do nome que preencherá a vaga de desembargador pelo quinto constitucional do MP. Na lista enviada pelo Ministério Público constam os nomes dos procuradores Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, João Geraldo Carneiro Barbosa, Carlos Romero Lauria Paulo Neto, Amadeus Lopes Ferreira, Bertrand de Araújo Asfora e Vanina Nóbrega de Freitas Dias Feitosa.

Por fim, será votada a concessão de Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, na categoria distinção, à professora/jurista Ofélia Gondim Pessoa de Figueiredo. A propositura é do desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.

Clique aqui e confira a íntegra da publicação.

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Paraíba

TRE aprova voto de aplausos à direção da OAB-PB em decorrência da instalação da nova sede da Ordem

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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou, por unanimidade em Sessão Ordinária desta quarta-feira (02/10), votos de aplauso à direção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) em decorrência da entrega da primeira fase da obra que abrigará a nova sede da autarquia.

A propositura foi do vice-presidente e corregedor do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

Na última segunda-feira (30/09), a OAB entregou a primeira fase da obra da nova sede da Instituição, localizada no bairro do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa. O evento foi comandado pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, responsável pela elaboração do projeto e execução da obra desde o início.

Nesta primeira etapa, foram entregues o auditório com 420 lugares e a sala de sessões do Conselho Pleno da OAB.
Harrison afirmou que a obra é um divisor de águas para a advocacia paraibana. “Temos a alegria de presenciar a realização de um novo templo, um projeto aguardado por tantas décadas e prometido em tantas campanhas. O que era promessa, o que era desejo, tornou-se realidade neste dia de realização”, destacou.

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Adjamir defende diálogo propositivo e democrático à população definir o candidato em Curral de Cima

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Redação do Portal da Capital

O candidato à Prefeitura de Curral de Cima pela oposição, Adjamir (PSB), defendeu, em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (03/10), que os grupos que disputam à corrida eleitoral promovam um debate justo, respeitoso e democrático.

Ele ressaltou, ainda, a necessidade de apresentação de propostas nos principais temas para que a população escolha o melhor candidato a comandar a Prefeitura da cidade.

“É com diálogo, informações verdadeiras, comparações das trajetórias de vida e das propostas para a saúde, educação, emprego e renda, conhecendo os projetos que os candidatos para Curral de Cima que o eleitor e eleitora vão formar a sua opinião para escolher o melhor caminho para os próximos quatro anos”, afirmou.

Sobre

Formado em Engenharia Civil, Adjamir iniciou sua trajetória política colocando o nome à disposição como vereador de Curral de Cima, sendo o mais votado da história do município. Ao longo do mandato, destacou-se pela dedicação e trabalho voltado para os curralenses.

Confira:

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“Sou empregado da cidade e não do sistema”: Carlão reafirma oposição na Câmara Municipal

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Redação do Portal da Capital

O vereador de João Pessoa, Carlão Pelo Bem (PL), utilizou as redes sociais nesta quarta-feira (02/10) para reafirmar seu posicionamento de oposição na Câmara Municipal. “Fui o único vereador de oposição!
Dos 27 vereadores fiquei praticamente sozinho (26 contra 1) e decidi não servir a um grupo político ou a máquina da prefeitura”, ressaltou.

Ainda na publicação, o parlamentar enfatizou o compromisso de defender as bandeiras conservadoras e promover o nome do principal líder da direita no país, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Sou empregado da cidade e não do sistema, escolhi a Direita Conservadora e o nosso Presidente Bolsonaro. Entreguei a ele a Cidadania pessoense e defendi seus valores na Câmara Municipal de João Pessoa. Fiz o papel honesto e correto e não cambaleei como muitos que se renderam as benesses e vantagens que a política oferta”, destacou.

Sobre

Cristão, conservador e advogado, Carlão é militante de direita e defensor do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele concorre à reeleição em outubro.

No primeiro mandato, enquanto suplente, apresentou projetos voltados ao fortalecimento das obras de caridade; à proteção da criança e do adolescente; e ao combate às drogas por meio das artes marciais.

Carlão também tem destacado esforços na Câmara por mais investimentos nos esportes de luta, além de estimular os cristãos a refletirem sobre as políticas públicas, ações e programas desenvolvidos pelo Estado.

Confira:

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