Paraíba
Propaganda eleitoral, debates e comícios referentes às Eleições 2024 terminam nesta quinta
O calendário eleitoral das Eleições 2024 confirma que nesta quinta-feira (03/10) termina o período de divulgação da propaganda eleitoral no rádio, na televisão e na internet. Hoje também é o último dia para realização de comícios, debates.
Confira a lista completa divulgada pela Justiça Eleitoral:
3 DE OUTUBRO – QUINTA-FEIRA (3 DIAS ANTES DO 1° TURNO)
1. Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno (Lei nº 9.504/1997, art. 47, caput; Código Eleitoral, art. 240, parágrafo único; e Res.-TSE nº 23.610/2019, art. 49).
2. Último dia para a realização de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8h (oito horas) e as 24h (vinte e quatro horas), com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais 2 (duas) horas (Código Eleitoral, art. 240, parágrafo único; Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 4º; e Res.-TSE nº 23.610/2019, arts. 5º e 15, § 1º).
3. Último dia para a realização de debate no rádio e na televisão, admitida sua extensão até as 7h (sete horas) do dia 4 de outubro (Res.-TSE nº 23.610/2019 art. 46, IV).
4. Data a partir da qual e até 7 de outubro, o juízo eleitoral ou a(o) presidente da Mesa Receptora poderá expedir salvo-conduto em favor de eleitora ou de eleitor que sofrer violência moral ou física na sua liberdade de votar ou pelo fato de haver votado (Código Eleitoral, art. 235).
5. Data a partir da qual e até 5 de outubro de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral poderá divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado, em até 10 (dez) minutos diários requisitados às emissoras de rádio e de televisão, contínuos ou não, que poderão ser somados e usados em dias descontinuados, podendo ceder, a seu critério, parte desse tempo para utilização por tribunal regional eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 93 e Res.-TSE nº 23.610/2019, art. 115).
6. Último dia para os tribunais regionais eleitorais divulgarem na internet os pontos de transmissão de dados que funcionarão em locais distintos do local de funcionamento da junta eleitoral, para o primeiro turno.
7. Último dia para a circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet, mesmo se a contratação tiver sido realizada antes desse prazo, cabendo ao provedor de aplicação, que comercializa o impulsionamento, realizar o desligamento da veiculação de propaganda eleitoral (Res.-TSE nº 23.610/2019, art. 29, § 11).”
Paraíba
TRE aprova voto de aplausos à direção da OAB-PB em decorrência da instalação da nova sede da Ordem
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou, por unanimidade em Sessão Ordinária desta quarta-feira (02/10), votos de aplauso à direção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) em decorrência da entrega da primeira fase da obra que abrigará a nova sede da autarquia.
A propositura foi do vice-presidente e corregedor do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
Na última segunda-feira (30/09), a OAB entregou a primeira fase da obra da nova sede da Instituição, localizada no bairro do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa. O evento foi comandado pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, responsável pela elaboração do projeto e execução da obra desde o início.
Paraíba
Adjamir defende diálogo propositivo e democrático à população definir o candidato em Curral de Cima
O candidato à Prefeitura de Curral de Cima pela oposição, Adjamir (PSB), defendeu, em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (03/10), que os grupos que disputam à corrida eleitoral promovam um debate justo, respeitoso e democrático.
Ele ressaltou, ainda, a necessidade de apresentação de propostas nos principais temas para que a população escolha o melhor candidato a comandar a Prefeitura da cidade.
“É com diálogo, informações verdadeiras, comparações das trajetórias de vida e das propostas para a saúde, educação, emprego e renda, conhecendo os projetos que os candidatos para Curral de Cima que o eleitor e eleitora vão formar a sua opinião para escolher o melhor caminho para os próximos quatro anos”, afirmou.
Sobre
Formado em Engenharia Civil, Adjamir iniciou sua trajetória política colocando o nome à disposição como vereador de Curral de Cima, sendo o mais votado da história do município. Ao longo do mandato, destacou-se pela dedicação e trabalho voltado para os curralenses.
Confira:
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“Sou empregado da cidade e não do sistema”: Carlão reafirma oposição na Câmara Municipal
O vereador de João Pessoa, Carlão Pelo Bem (PL), utilizou as redes sociais nesta quarta-feira (02/10) para reafirmar seu posicionamento de oposição na Câmara Municipal. “Fui o único vereador de oposição!
Dos 27 vereadores fiquei praticamente sozinho (26 contra 1) e decidi não servir a um grupo político ou a máquina da prefeitura”, ressaltou.
Ainda na publicação, o parlamentar enfatizou o compromisso de defender as bandeiras conservadoras e promover o nome do principal líder da direita no país, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Sou empregado da cidade e não do sistema, escolhi a Direita Conservadora e o nosso Presidente Bolsonaro. Entreguei a ele a Cidadania pessoense e defendi seus valores na Câmara Municipal de João Pessoa. Fiz o papel honesto e correto e não cambaleei como muitos que se renderam as benesses e vantagens que a política oferta”, destacou.
Sobre
Cristão, conservador e advogado, Carlão é militante de direita e defensor do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele concorre à reeleição em outubro.
No primeiro mandato, enquanto suplente, apresentou projetos voltados ao fortalecimento das obras de caridade; à proteção da criança e do adolescente; e ao combate às drogas por meio das artes marciais.
Carlão também tem destacado esforços na Câmara por mais investimentos nos esportes de luta, além de estimular os cristãos a refletirem sobre as políticas públicas, ações e programas desenvolvidos pelo Estado.
Confira: