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Paraíba

TCE-PB recebe certificado de qualidade em nova avaliação do Marco de Medição de Desempenho

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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) recebeu, nesta terça-feira (01/10), a declaração de garantia da qualidade e o certificado de participação no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), ciclo de 2024, no qual consta, ainda, que  a avaliação de desempenho ocorreu em conformidade com o que dispõe o respectivo Manual de Procedimentos do programa de qualidade.

O certificado foi entregue ao presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, após dois dias de avaliação (30 de setembro e 1º de outubro), por parte da subcomissão de Garantia da Qualidade do MMD-TC. A comitiva veio a João Pessoa para avaliar os processos de trabalho do TCE-PB, com base nos critérios do Marco de Medição.

O programa tem como objetivo medir o desempenho dos TCs, e incentivar melhoria contínua do sistema nacional de controle externo. O MMD-TC é parte do Programa Qualidade Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

COMISSÃO TÉCNICA – A coordenação dos trabalhos foi realizada pelo conselheiro Nelson Vicente Portela Pellegrino (TCM-BA), acompanhado pelo conselheiro-substituto Rafael Sousa Fonsêca (TCE-SE) e pelas auditoras de Controle Externo Márcia Soares Marques (TCE-RN) e Milene de Oliveira Barbosa (TCM-BA).

No TCE-PB, a comissão do MMD-TC é composta pelos auditores do controle externo, Humberto Carlos do Amaral Gurgel; Ed Wilson Fernandes de Santana; Gláucio Barreto Xavier; Francisco José Pordeus de Souza e Severino Claudino Neto (diretor Executivo Geral).

No ciclo da avaliação, servidores do TCE-PB apresentaram trabalhos que são exemplos de boas práticas, como a ferramenta Ajunta – ferramenta tecnológica utilizada para detecção e analise de indícios de conluio, mediante aplicação de Inteligência Artificial (IA).

 “O Tribunal de Contas da Paraíba está de parabéns. Há dois anos, quando participei da aplicação do Marco de Medição de Desempenho, já percebia que os indicadores do TCE-PB eram extremamente positivos. Hoje, ao retornar, confirmo essa evolução: dos 166 itens avaliados, o Tribunal cumpriu 157, resultando em um índice de cumprimento admirável. Parabenizo o presidente Nominando, toda a equipe, os conselheiros e o Ministério Público de Contas. O Marco de Medição de Desempenho visa justamente elevar o padrão de eficiência, e o TCE-PB, por meio de suas práticas inovadoras, tem se tornado uma referência para todo o Brasil, desenvolvendo ferramentas que servem de modelo.” afirmou o conselheiro Nelson Portela Pellegrino.

O presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz, ressaltou a relevância do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) para o fortalecimento do sistema nacional de controle externo. “Estamos muito satisfeitos com os resultados alcançados. Essa avaliação do MMD reflete a união dos tribunais de contas no Brasil em busca de melhorias constantes, permitindo uma resposta mais eficaz às demandas da sociedade”, afirmou.

Além disso, Nominando Diniz enfatizou a necessidade urgente da criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas. “É imprescindível estabelecer essa instituição, que deve ser responsável por padronizar e otimizar as práticas dos tribunais, garantindo que a sociedade receba as respostas que merece de todos os órgãos públicos”, concluiu.

SAIBA MAIS – O MMD-TC é um instrumento de avaliação que visa verificar o desempenho dos Tribunais de Contas, identificando pontos fortes e oportunidades de melhoria nas rotinas administrativas, de fiscalização e julgadoras. O projeto também procura dar visibilidade às boas práticas desenvolvidas pelos órgãos de controle.
Conta com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC).

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Paraíba

Eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontece nesta terça-feira

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve acontecer nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

No entanto, o parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

 

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Maior evento religioso da PB, Romaria da Penha ocorre neste sábado e deve reunir milhares de fiéis

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A tradicional Romaria da Penha, maior evento religioso do Estado, acontece neste sábado (23/11) em João Pessoa. Em um percurso de caminha com extensão de 14 quilômetros, milhares de fiéis participarão da 261ª edição da festa, que tem como tema “Senhora da Penha, porque ‘somos todos irmãos’, ajudai-nos a viver a fraternidade e a amizade social”.

Programação

Os eventos começam às 16h30, com a Carreata de Nossa Senhora da Penha. A imagem da santa será conduzida do Santuário da Penha, localizado no bairro da Penha, até a Igreja Nossa Senhora de Lourdes*, no Centro da cidade.

A Romaria tem início às 22h, partindo da Igreja de Lourdes em direção ao Santuário da Penha. A caminhada, que atrai devotos de diversas cidades e estados, deve terminar por volta das 3h30, com a celebração de uma missa campal presidida pelo arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson.

Caminhada de fé

A Romaria da Penha é uma manifestação de fé que atrai pessoas de todas as idades, reunindo famílias, grupos de oração e comunidades paroquiais. Os fiéis caminham em oração e cânticos, muitos carregando velas ou imagens da santa, criando um ambiente de emoção e devoção.

O evento, que acontece há décadas, é considerado uma das maiores expressões de religiosidade popular do país e celebra a intercessão de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Santuário e símbolo de proteção para os fiéis.

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Sudene aprova liberação de recursos do FDNE para parques eólicos da PB e RN

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A Sudene autorizou o pagamento de novas parcelas de financiamento, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para os parques eólicos Ventos de Santa Tereza 01 e Serra do Seridó II, IV, VI, VII e IX.

No total, a Diretoria Colegiada da autarquia aprovou o desembolso de R$ 70,8 milhões do fundo regional para estes empreendimentos que estão instalados no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

“O FDNE é um dos principais instrumentos de financiamento para a energia renovável na nossa área de atuação, atraindo investimentos para o setor. Nos últimos anos, quase que a totalidade dos recursos do fundo foi destinada ao financiamento de implantação de parques de energia solar e eólica, contribuindo para o papel de destaque que o Nordeste tem na transição energética”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. Ele frisou que o Fundo é administrado pela Sudene e operado por instituições financeiras parceiras.

A empresa Ventos de Santa Tereza 01 investiu R$ 249,4 milhões no parque eólico de geração de energia no município de Pedro Avelino (RN). Desse valor, R$ 143,1 milhões foram financiados pelo FDNE, com projeto aprovado em 2022, dos quais já haviam sido liberados R$ 67,7 milhões.

A última aprovação foi referente à segunda parcela do financiamento. O projeto tem potência instalada de 41,3 MW de energia e vai gerar 90 empregos diretos e indiretos quando estiver em operação plena.

Os cinco parques eólicos Serra do Seridó, localizados no município de Junco do Seridó (PB), somam um investimento total de R$ 832,5 milhões, dos quais R$ 239 milhões são do FDNE.

Os valores liberados na última reunião da Diretoria Colegiada correspondem à quarta parcela do financiamento – no total, serão R$ 15,7 milhões. Essas unidades são da multinacional EDF Renewables e fazem parte do Complexo do Seridó, composto por 12 parques eólicos, que entraram em operação em julho do ano passado e têm capacidade total instalada de 480 MW.

O agente operador desses financiamentos é o Banco do Brasil. A Sudene conta com quatro instituições financeiras como agentes operadores do FDNE, além do BB. São elas Caixa Econômica Federal , Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Evolução, Banco do Nordeste (BNB) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca a importância do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste para a região e reforça que a contratação de novos agentes operadores “fortalece a política de democratização de acesso ao crédito e contribui para uma maior interação com o setor produtivo, uma vez que essas instituições estão mais próximas da realidade local. “Essa ação está em sintonia com a aposta da Sudene em um diálogo mais efetivo que tenha, como consequência, a atração de novos negócios e a geração de emprego e renda”, afirmou.

Em fevereiro, foi assinado um protocolo de intenções para que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) também passe a operar os recursos do FDNE. Para o diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, esse é um caminho para “democratizar os fundos regionais, que é uma orientação do Governo Federal, contribuindo para uma maior divulgação desse importante instrumento de ação, que é o fundo, e ampliando o acesso ao crédito”.

Heitor Freire falou sobre a importância do FDNE para o desenvolvimento regional. “Esse é um importante instrumento para a atração de investimentos para os 11 estados da área de atuação da instituição, com taxas bastante atrativas. Para 2024, há a disponibilidade de R$ 1,1 bilhão”, disse o gestor.

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