Nos acompanhe

Paraíba

Polícia Civil recebe cartilha com diretrizes para atuação das forças de segurança nas Eleições 2024

Publicado

em

A Polícia Civil recebeu uma cartilha contendo diretrizes para a atuação das forças de segurança nas Eleições 2024. A iniciativa foi protagonizada pela Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba.

Na ocasião, o procurador Renan Paes Félix discorreu sobre “Crimes Eleitorais e a Atuação da Polícia Civil – Abordagem Geral e Violência Política sob a Perspectiva de Gênero”, discutindo, ao mesmo tempo, sobre condutas que devem ser coibidas no processo eleitoral, especialmente no dia da votação, destacando as atribuições da Polícia Civil no pleito.

Durante as explanações, Renan Félix destacou que o envolvimento de facções criminosas nas campanhas eleitorais tem se tornado um problema em vários Estados brasileiros, necessitando de um combate firme. Ele citou casos na Paraíba em que alguns candidatos foram impedidos de realizar suas atividades eleitorais por traficantes.

O procurador enfatizou que era necessário ser firme para não permitir que esse tipo de situação se consolidasse e criasse raízes no Estado.

Entre os principais pontos da cartilha estão:

Permitido até a véspera das eleições: distribuição de material gráfico, caminhadas, carreatas e passeatas até as 22h do dia 05/10/2024. Uso de alto-falantes e carros de som permitido entre 8h e 22h.

Proibido no dia das eleições: uso de alto-falantes, comícios, carreatas, arregimentação de eleitores, propaganda de boca-de-urna, transporte de eleitores (salvo exceções), e aglomerações com vestuário padronizado ou bandeiras.

Permitido no dia das eleições: manifestação individual e silenciosa de preferência política, uso de crachás por fiscais partidários, sem padronização de vestuário.

Procedimentos policiais: detalhamento dos procedimentos para flagrantes de crimes eleitorais, incluindo gravação de abordagens, detenção de infratores, apreensão de materiais e arrolamento de testemunhas.

O evento foi realizado pela Academia de Ensino da Polícia Civil (Acadepol/PB) e destinado a gestores e outros membros da instituição. A palestra também foi transmitida ao vivo pelo canal da Polícia Civil da Paraíba no YouTube (youtube.com/PoliciaCivilPB).

Continue Lendo

Paraíba

São Miguel de Taipu: Daniella Ribeiro participa de inauguração do Aeroclube José Targino Maranhão

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) participou no sábado (23/11), junto de outras autoridades, da inauguração do Aeroclube da Paraíba – José Targino Maranhão, em São Miguel de Taipu. A solenidade também comemorou os 84 anos do Aeroclube da Paraíba.

Daniella disse que a inauguração do Aeroclube é um passo a mais para o desenvolvimento da aviação no Estado e, também, para a economia da Paraíba como um todo. Lembrou do investimento de quase R$ 8 milhões, enviados por ela e pelo deputado federal Aguinaldo Ribeiro, para obras de infraestrutura no município de São Miguel de Taipu, o que possibilitou a instalação do Aeroclube na região.

A senadora disse ainda que é merecida a homenagem ao ex-governador José Targino Maranhão, que faleceu em 2021, em consequência da COVID-19, e que era apaixonado por aviação (por isso a homenagem). A viúva de José Maranhão, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão, esteve presente ao evento, ao lado de familiares.

O diretor-presidente do Aeroclube, Alberto Gomes, destacou que o dia “é histórico, e demonstra a união, força e capacidade de desenvolvimento que a Paraíba e, também, a aviação tem”.

O vice-diretor do Aeroclube, Venâncio Alencar, disse que a união foi fundamental para que o dia de hoje se tornasse real. “Hoje, ao olharmos para essa nova pista, é símbolo da nossa força e união. Estamos fazendo história nesse espaço”, afirmou.

Entre as autoridades presentes estavam o vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, o vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, o deputado federal Mersinho Lucena, além de deputados estaduais e vereadores do município de São Miguel de Taipu.

Continue Lendo

Paraíba

Presidente do AGIR 36 Paraíba pedirá suspeição de ministro do STJ; confira

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O presidente estadual do Partido Agir 36 na Paraíba, Flávio Moreira, confirmou que pedirá “suspeição” do ministro Antônio Saldanha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por emitir uma fala capacitista em desfavor de famílias atípicas.

Flávio Moreira, que também é advogado, ainda afirmou que buscará o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), especificamente da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência, junto à questão.

O político é ferrenho defensor da causa atípica e, há anos, milita em favor do respeito e inclusão social desta parcela da sociedade.

Confira o post:

REVOLTANTE!!!
Mais um episódio, dos quase diários, que as famílias atípicas passam em um mundo capacitista, elitista, preconceituoso e ignorante. Desta vez, o mais grave é que vem de um MAGISTRADO, que tem a função de julgar demandas sobre o tema.

Enquanto partido político comprometido com a inclusão, iremos encaminhar ao nosso presidente @daniel.sampaiotourinho do @nacionalagir36 um pedido para que nossa instância maior vá ao @cnj_oficial buscando a suspeição do ministro em comento [sic] para que o mesmo seja IMPEDIDO de julgar causas que envolvam o tema, visto que o ponto de vista apresentado fere mortalmente o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Lei Berenice Piana.

Iremos também acionar a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB para que se posicione frente ao caso. Não vamos nos calar diante de tamanho absurdo!

Continue Lendo

Paraíba

Eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontece nesta terça-feira

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve acontecer nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

No entanto, o parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

 

Continue Lendo