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Paraíba

Ministério divulga lista de cidades paraibanas aptas a retomarem obras no setor da Saúde; confira

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O Governo Federal, através do Ministério da Saúde (MS), divulgou uma lista que contém cidades paraibanas que estão autorizadas a celebrarem o Termo de Repactuação para Retomada de Obra ou Serviço de Engenharia no setor da Saúde.

De acordo com a Portaria GM/MS Nº 5.426, de 24 de setembro de 2024, divulgada na terça-feira (01/10), a repactuação alcança 487 (quatrocentos e oitenta e sete) municípios brasileiros que se tornam aptos para repactuar 797 (setecentas e noventa e sete) obras, enquanto outros 123 (cento e vinte e três) cidades estão aptas para reativar 203 (duzentas e três) obras.

Em se tratando do Estado da Paraíba, a Portaria traz, no “Anexo 1”, uma lista com 06 (seis) municípios autorizados a “celebrarem o Termo de Repactuação para Retomada de Obra ou Serviço de Engenharia“.

Já o “Anexo 2” do mesmo documento, cita 22 (vinte e duas) cidades autorizadas “a exercer as prerrogativas tratadas no art. 9º da Portaria GM/MS nº 3.084, de 12 de janeiro de 2024“. (Clique aqui e confira o documento)

A transferência dos valores para as respectivas cidades será realizada após assinatura do Termo de Repactuação e comunicada através de Portaria.

Clique aqui e confira a íntegra da Portaria com todos os municípios brasileiros contemplados.

Confira abaixo a lista das cidades paraibanas citadas no “Anexo 1” da Portaria:

PB

MOGEIRO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MOGEIRO

08866501000109002

Requalifica UBS

PB

PAULISTA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

11247833000119001

Requalifica UBS

PB

PIANCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

04827493000113003

Centro de Atenção Psicossocial

PB

PIANCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

04827493000116001

Centro de Atenção Psicossocial

PB

BAYEUX

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BAYEUX

11685421000117705

Requalifica UBS

PB

CAJAZEIRAS

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS

11902878000113010

Requalifica UBS

PB

CAJAZEIRAS

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS

11902878000113009

Requalifica UBS

 

Confira abaixo a lista das cidades paraibanas citadas no “Anexo 2” da Portaria:

PB

ALHANDRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

11490408000114002

Requalifica UBS

PB

BARRA DE SAO MIGUEL

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA DE SAO MIGUEL

11228592000117002

Requalifica UBS

PB

BELEM DO BREJO DO CRUZ

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELEM DO BREJO DO CRUZ

12461113000113001

Requalifica UBS

PB

BOQUEIRAO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

11153600000118001

Requalifica UBS

PB

CABACEIRAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – CABACEIRAS PB

11309134000118005

Academia da Saúde

PB

CACIMBA DE DENTRO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACIMBA DE DENTRO

12011663000118002

Requalifica UBS

PB

CAMPINA GRANDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE

24513574000113037

Centro de Parto Normal

PB

CAMPINA GRANDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE

24513574000116014

Requalifica UBS

PB

CONDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

11570107000116001

Requalifica UBS

PB

COREMAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

11161210000119001

Requalifica UBS

PB

CRUZ DO ESPIRITO SANTO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO

23014200000116003

Requalifica UBS

PB

DESTERRO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DESTERRO

08925968000109003

Requalifica UBS

PB

DESTERRO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DESTERRO

10493355000115001

Requalifica UBS

PB

DESTERRO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DESTERRO

10493355000119001

Requalifica UBS

PB

DIAMANTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DIAMANTE

10382118000115001

Requalifica UBS

PB

ESPERANCA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

12011984000113007

Unidade de Pronto Atendimento

PB

FREI MARTINHO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FREI MARTINHO

11252030000113005

Requalifica UBS

PB

FREI MARTINHO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FREI MARTINHO

11252030000113001

Requalifica UBS

PB

ITABAIANA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

250690236394111852

Requalifica UBS

PB

ITABAIANA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

250690260856111854

Requalifica UBS

PB

JUNCO DO SERIDO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUNCO DO SERIDO-PB

13069201000118003

Requalifica UBS

PB

JURIPIRANGA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

08865933000109002

Requalifica UBS

PB

MARI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

11400094000117002

Requalifica UBS

PB

PATOS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

09084815000110017

Unidade de Pronto Atendimento

PB

PIANCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

04827493000113005

Unidade de Acolhimento

PB

SANTA LUZIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA LUZIA

10425754000119001

Requalifica UBS

PB

SERRA BRANCA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

05456092000118004

Academia da Saúde

PB

SERRA BRANCA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

05456092000114001

Academia da Saúde

PB

VISTA SERRANA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

11428853000119002

Requalifica UBS

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Paraíba

Eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontece nesta terça-feira

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Redação do Portal da Capital

Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve acontecer nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

No entanto, o parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

 

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Paraíba

Maior evento religioso da PB, Romaria da Penha ocorre neste sábado e deve reunir milhares de fiéis

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Redação do Portal da Capital

A tradicional Romaria da Penha, maior evento religioso do Estado, acontece neste sábado (23/11) em João Pessoa. Em um percurso de caminha com extensão de 14 quilômetros, milhares de fiéis participarão da 261ª edição da festa, que tem como tema “Senhora da Penha, porque ‘somos todos irmãos’, ajudai-nos a viver a fraternidade e a amizade social”.

Programação

Os eventos começam às 16h30, com a Carreata de Nossa Senhora da Penha. A imagem da santa será conduzida do Santuário da Penha, localizado no bairro da Penha, até a Igreja Nossa Senhora de Lourdes*, no Centro da cidade.

A Romaria tem início às 22h, partindo da Igreja de Lourdes em direção ao Santuário da Penha. A caminhada, que atrai devotos de diversas cidades e estados, deve terminar por volta das 3h30, com a celebração de uma missa campal presidida pelo arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson.

Caminhada de fé

A Romaria da Penha é uma manifestação de fé que atrai pessoas de todas as idades, reunindo famílias, grupos de oração e comunidades paroquiais. Os fiéis caminham em oração e cânticos, muitos carregando velas ou imagens da santa, criando um ambiente de emoção e devoção.

O evento, que acontece há décadas, é considerado uma das maiores expressões de religiosidade popular do país e celebra a intercessão de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Santuário e símbolo de proteção para os fiéis.

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Paraíba

Sudene aprova liberação de recursos do FDNE para parques eólicos da PB e RN

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A Sudene autorizou o pagamento de novas parcelas de financiamento, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para os parques eólicos Ventos de Santa Tereza 01 e Serra do Seridó II, IV, VI, VII e IX.

No total, a Diretoria Colegiada da autarquia aprovou o desembolso de R$ 70,8 milhões do fundo regional para estes empreendimentos que estão instalados no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

“O FDNE é um dos principais instrumentos de financiamento para a energia renovável na nossa área de atuação, atraindo investimentos para o setor. Nos últimos anos, quase que a totalidade dos recursos do fundo foi destinada ao financiamento de implantação de parques de energia solar e eólica, contribuindo para o papel de destaque que o Nordeste tem na transição energética”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. Ele frisou que o Fundo é administrado pela Sudene e operado por instituições financeiras parceiras.

A empresa Ventos de Santa Tereza 01 investiu R$ 249,4 milhões no parque eólico de geração de energia no município de Pedro Avelino (RN). Desse valor, R$ 143,1 milhões foram financiados pelo FDNE, com projeto aprovado em 2022, dos quais já haviam sido liberados R$ 67,7 milhões.

A última aprovação foi referente à segunda parcela do financiamento. O projeto tem potência instalada de 41,3 MW de energia e vai gerar 90 empregos diretos e indiretos quando estiver em operação plena.

Os cinco parques eólicos Serra do Seridó, localizados no município de Junco do Seridó (PB), somam um investimento total de R$ 832,5 milhões, dos quais R$ 239 milhões são do FDNE.

Os valores liberados na última reunião da Diretoria Colegiada correspondem à quarta parcela do financiamento – no total, serão R$ 15,7 milhões. Essas unidades são da multinacional EDF Renewables e fazem parte do Complexo do Seridó, composto por 12 parques eólicos, que entraram em operação em julho do ano passado e têm capacidade total instalada de 480 MW.

O agente operador desses financiamentos é o Banco do Brasil. A Sudene conta com quatro instituições financeiras como agentes operadores do FDNE, além do BB. São elas Caixa Econômica Federal , Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Evolução, Banco do Nordeste (BNB) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca a importância do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste para a região e reforça que a contratação de novos agentes operadores “fortalece a política de democratização de acesso ao crédito e contribui para uma maior interação com o setor produtivo, uma vez que essas instituições estão mais próximas da realidade local. “Essa ação está em sintonia com a aposta da Sudene em um diálogo mais efetivo que tenha, como consequência, a atração de novos negócios e a geração de emprego e renda”, afirmou.

Em fevereiro, foi assinado um protocolo de intenções para que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) também passe a operar os recursos do FDNE. Para o diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, esse é um caminho para “democratizar os fundos regionais, que é uma orientação do Governo Federal, contribuindo para uma maior divulgação desse importante instrumento de ação, que é o fundo, e ampliando o acesso ao crédito”.

Heitor Freire falou sobre a importância do FDNE para o desenvolvimento regional. “Esse é um importante instrumento para a atração de investimentos para os 11 estados da área de atuação da instituição, com taxas bastante atrativas. Para 2024, há a disponibilidade de R$ 1,1 bilhão”, disse o gestor.

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