O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) condenou, nesta quarta-feira (02/10), o prefeito de Santa Rita, Emerson Panta (PP), a pena de cinco meses de detenção por irregularidades na contratação de serviços de publicidade e propaganda sem empenho prévio.
A relatoria do caso é do desembargador Ricardo Vital, que determinou a substituição da pena por uma restritiva de direito, a ser convertida em prestação pecuniária para o pagamento de 25 salários mínimos.
De acordo com a ação, movida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), Emerson realizou dez serviços de publicidade com a empresa Mix, entre fevereiro e março de 2017. No entanto, o aditivos ao contrato de 2016 só foram feitos em 14 de abril de 2017 (prorrogando o contrato por mais 12 meses) e em 18 de setembro de 2017 (acréscimo de R$ 63.720, 25% a mais do valor inicial), o viola a norma de execução financeira.
Uma auditoria do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) verificou que a despesa empenhada e paga no novo período contratual inaugurado do primeiro aditivo, totalizando R$ 306.711,83 (R$ 48.331,83 acima do valor contratado), foi feita antes da vigência do aditivo de valor.
De acordo com o TCE, a Mix contratada confirmou ter cumprido as demandas endereçadas pela Prefeitura de Santa Rita. A empresa confessou ter executado os serviços em fevereiro e março de 2017, sendo que só foram empenhados e após 13 de abril de 2017, data da celebração do primeiro aditivo ao contrato.
Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, o gestor classificou a decisão como injusta e que apenas prosseguiu com o contrato firmado na administração anterior a dele.
“É uma grande injustiça, tendo em vista que apenas demos seguimento a um contrato vindo da gestão anterior e que todos os contratos em Santa Rita são respeitados. Então a palavra aqui é injustiça. E em segundo lugar, a injustiça tamanha, tendo em vista que esse mesmo processo nós tivemos todo afastamento de dolo ou dano quando tivemos as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas. Então eu relaciono isso. A questão política e que Santa Rita, já lá no ano de 2016, deu a grande resposta quando tentaram fazer um movimento parecido como o que acontece no dia de hoje”, ressaltou.
Eduardo assume compromisso de implantar programas de educação integral em Mamanguape
Publicado
em 02 de out de 2024
Por
Redação do Portal da Capital
O candidato à Prefeitura de Mamanguape, Eduardo Brito (Solidariedade), utilizou as redes sociais nesta terça-feira (01/10) para apresentar mais um compromisso de campanha à cidade.
O foco do prefeitável desta vez é o investimento na educação do munícipio, tendo como prioridade à educação integral. Serão atividades extracurriculares nas áreas de artes, ciências e esportes, além de parcerias com instituições culturais, para que haja inclusão social no ambiente escolar mas também fora dele.
Gervásio reforça projeto de reeleição em Alagoa Nova
Publicado
em 02 de out de 2024
Por
Redação do Portal da Capital
O deputado federal e presidente do PSB na Paraíba, Gervásio Maia, esteve nesta terça-feira (01/10) no município de Alagoa Nova para referenda o projeto de reeleição de Francinildo Pimentel (PSB).
Na oportunidade, Gervásio participou de compromisso de campanha na comunidade do Juá ao lado do gestor, do vice-prefeito Júnior de Walfredo, de vereadores da base, lideranças políticas locais e apoiadores.
“Com benção de Deus e a força do povo, o verdureiro que mudou a história da cidade vai continuar realizando obras, ações e serviços. E nosso mandato continuará junto desse time trabalhando ainda mais”, afirmou o deputado.
Outubro Rosa: Alyne Moreira reforça importância da campanha na conscientização e apoio às mulheres
Publicado
em 02 de out de 2024
Por
Redação do Portal da Capital
A candidata a vereadora de João Pessoa, Alyne Moreira (Agir 36), utilizou as redes sociais nesta terça-feira (01/10) para reforçar a importância da campanha do ‘Outubro Rosa’ para conscientização e apoio às mulheres no cuidado ao câncer de mama.
“A conscientização coletiva é fundamental para reduzir os índices de mortalidade e fortalecer o apoio às mulheres em tratamento. O Outubro Rosa é um lembrete de que a prevenção pode salvar vidas”, destacou.
Outubro Rosa é uma campanha de conscientização que tem como objetivo principal alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e mais recentemente sobre o câncer de colo do útero.